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PACOM 48/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº06 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 49/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº07 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 50/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº07 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original

PACOM 51/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº07 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes.”

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 52/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº08 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 53/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº08 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original

PACOM 54/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº08 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales.”

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Texto Original

PACOM 55/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº09 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 56/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº09 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original

PACOM 57/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº09 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 58/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº10 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 59/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº10 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original

PACOM 60/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº10 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 61/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº11 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 62/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº11 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original

PACOM 63/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº11 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla.”

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 64/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº12 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 65/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº12 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original

PACOM 66/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº12 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi.”

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 67/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº13 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Isabela Cristine Pereira.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 68/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº13 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Isabela Cristine Pereira.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original

PACOM 69/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº13 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Isabela Cristine Pereira.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 70/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº14 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 71/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº14 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino.”

Apresentação: 19 de Outubro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original

PACOM 72/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº14 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino.”

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 73/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº15 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 74/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº15 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original

PACOM 75/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº15 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves.”

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 76/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº28 de 30 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Altera a Emenda e o artigo 1° da Lei n° 1.908, de 26 de agosto de 2019.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 77/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº28 de 30 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Altera a Emenda e o artigo 1° da Lei n° 1.908, de 26 de agosto de 2019.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  CECLPH - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PACOM 78/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº28 de 30 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Altera a Emenda e o artigo 1° da Lei n° 1.908, de 26 de agosto de 2019.”

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 79/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº16 de 13 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original

PACOM 80/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº16 de 13 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original

PACOM 81/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº16 de 13 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan.”

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

PACOM 82/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei Ordinária, número 23, de 27 de setembro de 2019, encaminhando pelo Chefe do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.020”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 83/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei Ordinária, número 23, de 27 de setembro de 2019, encaminhando pelo Chefe do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.020”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 84/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Projeto de Lei Ordinária, número 23, de 27 de setembro de 2019, encaminhando pelo Chefe do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.020”.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 85/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº06 de 28 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores Públicos do Município de Andradas” e determina outras providencias.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 6 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 86/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº29 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 87/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº29 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 88/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº29 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 89/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº06 de 28 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores Públicos do Município de Andradas” e determina outras providencias.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 6 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PACOM 90/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº06 de 28 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores Públicos do Município de Andradas” e determina outras providencias.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 6 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 91/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº07 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e remuneração dos Profissionais do Magistrado Público do Município de Andradas”, e determina outras Providencias” e determina outras providencias.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 92/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº07 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e remuneração dos Profissionais do Magistrado Público do Município de Andradas”, e determina outras Providencias” e determina outras providencias.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 93/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº07 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e remuneração dos Profissionais do Magistrado Público do Município de Andradas”, e determina outras Providencias” e determina outras providencias.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 94/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº08 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais (GMA) e determinação outras Providencias.”

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 95/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº08 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais (GMA) e determinação outras Providencias.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PACOM 96/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº08 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais (GMA) e determinação outras Providencias.”

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

PACOM 97/2019 - Parecer de Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº09 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Altera os artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal n°172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competência e alterar competência.”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 9 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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