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PACOM 48/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº06 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 49/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº07 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 50/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº07 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original
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PACOM 51/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº07 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 52/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº08 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 53/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº08 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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PACOM 54/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº08 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Texto Original
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PACOM 55/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº09 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 56/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº09 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original
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PACOM 57/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº09 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 58/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº10 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 59/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº10 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original
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PACOM 60/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº10 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 61/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº11 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 62/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº11 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original
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PACOM 63/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº11 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 64/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº12 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 65/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº12 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original
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PACOM 66/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº12 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 67/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº13 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Isabela Cristine Pereira.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 68/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº13 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Isabela Cristine Pereira.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original
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PACOM 69/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº13 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Isabela Cristine Pereira.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 70/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº14 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 71/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº14 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original
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PACOM 72/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº14 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 73/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº15 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 74/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº15 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves.”
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Texto Original
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PACOM 75/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº15 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 76/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº28 de 30 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Altera a Emenda e o artigo 1° da Lei n° 1.908, de 26 de agosto de 2019.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 77/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº28 de 30 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Altera a Emenda e o artigo 1° da Lei n° 1.908, de 26 de agosto de 2019.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CECLPH - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PACOM 78/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº28 de 30 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Altera a Emenda e o artigo 1° da Lei n° 1.908, de 26 de agosto de 2019.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 79/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº16 de 13 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PACOM 80/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº16 de 13 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Texto Original
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PACOM 81/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº16 de 13 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jair Martins Trevisan.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original
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PACOM 82/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: Referente ao Projeto de Lei Ordinária, número 23, de 27 de setembro de 2019, encaminhando pelo Chefe do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.020”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 83/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: Referente ao Projeto de Lei Ordinária, número 23, de 27 de setembro de 2019, encaminhando pelo Chefe do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.020”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 84/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: Referente ao Projeto de Lei Ordinária, número 23, de 27 de setembro de 2019, encaminhando pelo Chefe do Poder Executivo, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.020”.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 85/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº06 de 28 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores Públicos do Município de Andradas” e determina outras providencias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 6 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 86/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº29 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 87/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº29 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 88/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº29 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Andradas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 89/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº06 de 28 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores Públicos do Município de Andradas” e determina outras providencias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 6 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PACOM 90/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº06 de 28 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores Públicos do Município de Andradas” e determina outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 6 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 91/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº07 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e remuneração dos Profissionais do Magistrado Público do Município de Andradas”, e determina outras Providencias” e determina outras providencias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 92/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº07 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e remuneração dos Profissionais do Magistrado Público do Município de Andradas”, e determina outras Providencias” e determina outras providencias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 93/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº07 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n °. 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o ‘Plano de cargos, carreira e remuneração dos Profissionais do Magistrado Público do Município de Andradas”, e determina outras Providencias” e determina outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 94/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº08 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais (GMA) e determinação outras Providencias.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 95/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº08 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais (GMA) e determinação outras Providencias.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PACOM 96/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº08 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais (GMA) e determinação outras Providencias.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PACOM 97/2019 - Parecer de Comissão Permanente
Ementa: O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Complementar, nº09 de 12 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Altera os artigos 95, 96 e 97 da Lei Complementar Municipal n°172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competência e alterar competência.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 9 de 2019
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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