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À Ilustríssima Senhora Rosana Aparecida Sibila Fraga de Souza Presidente da ACIRA Assunto: Encaminha Venho por meio deste, encaminhar para vosso conhecimento, e da entidade a qual a senhora representa, decisão referente ao ofício protocolado na Câmara Municipal de Andradas no dia 07 de agosto de 2020, sob o número de protocolo 377/2020, requerendo que o Projeto de Lei Ordinária n.º 21/2020 “que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Andradas” não seja pautado antes de reunião interna à ser marcada entre vereadores e interessados na matéria.

Ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Rosa Presidente da ASSEA Assunto: Encaminha Venho por meio deste, encaminhar para vosso conhecimento, e da entidade a qual o senhor representa, decisão referente ao ofício protocolado na Câmara Municipal de Andradas no dia 07 de agosto de 2020, sob o número de protocolo 377/2020, requerendo que o Projeto de Lei Ordinária n.º 21/2020 “que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Andradas” não seja pautado antes de reunião interna à ser marcada entre vereadores e interessados na matéria.

OFÍCIO N°. 272/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 12 de agosto de 2020. Aos Familiares da Sra. Mercedes Trevisan . Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Moção nº 04/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2020, para análise e providências cabíveis.

Ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Rosa Presidente da ASSEA - Andradas Assunto: Informa A Câmara Municipal de Andradas, vem por meio deste, comunicar que em reunião com a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Andradas, na qual se discutiu os apontamentos formulados pela ASSEA, referentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 03/2020, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas”, definiu-se que a Prefeitura Municipal de Andradas encaminhará um Substitutivo ao Projeto de Lei, com as devidas adequações, para que em ocasião oportuna seja agendada uma Audiência Pública para discutir o novo texto do projeto. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Informa A Câmara Municipal de Andradas, vem por meio deste, comunicar que vem recebendo por parte da população e notadamente de imobiliárias do município, diversas reclamações com relação a vários problemas enfrentados com a empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica, CEMIG. Dentre os problemas apontados destaca-se a extrema dificuldade em realizar pedidos de religação, desligamento, transferência de titularidade, solicitação de serviços e manutenções, dentre outros. Assim, tendo conhecimento de que haverá reunião de Vossa Excelência com representante da ANEEL, solicito que esta demanda seja encaminhada àquela Agência Reguladora, pois com o estado de pandemia, a prestação de serviços da referida empresa aos cidadãos andradenses está deficiente e sendo este tipo de serviço essencial à sobrevivência das pessoas, necessita ser corrigido. Vale dizer, o escritório local da CEMIG, encontra-se fe

OFÍCIO N°. 275/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 44/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 276/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 95/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 277/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 96/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 278/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 97/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 279/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 98/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 280/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 99/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 281/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 100/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 282/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 101/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 283/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 102/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 284/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 103/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 285/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelos Vereadores Carlos Roberto da Silva e Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 104/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 286/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Indicação nº 105/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 287/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 106/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 287/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 107/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 289/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 108/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 290/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 109/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 25/08/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 291 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 33/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO N°. 04/2020, que: "Atribui denominação de Quadra Esportiva do Distrito do Campestrinho localizada entre a Rua da Saudade e a Rua Antônio Carmo Filho homenageando Gustavo Henrique Magalhães” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 292 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 26 de agosto de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 34/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 22/2020, que: “Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Andradas/ MG e dá outras providências.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado com apresentação de emenda, que modificou o texto do inciso VI e incluiu inciso VII no artigo 8° (texto já compilado no Autógrafo).

OFÍCIO N°. 295/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 08 de setembro de 2020. À Senhora Maria Regina dos Reis Gerente da Divisão de Execução Orçamentária e Contábil Assunto: Encaminha Através deste, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Agosto de 2020, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado.

OFÍCIO N°. 296/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 110/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 297/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 111/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 298/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado– Indicação nº 112/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 299/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pel Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 113/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 300/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez– Indicação nº 114/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 301/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez– Indicação nº 115/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 302/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez– Indicação nº 116/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 303/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 117/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 304/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 118/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 305/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Guto Liparini– Indicação nº 120/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 306/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Guto Liparini– Indicação nº 121/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 307/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Guto Liparini– Indicação nº 122/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 308/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade– Indicação nº 123/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 309/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 45/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 310/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Requerimento nº 49/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 311/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Guto Liparini– Indicação nº 119/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 312/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Ilustríssima Senhora Vivian Caldas Magalhães Franco Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Guto Liparini– Indicação nº 119/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 313/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Sua Senhoria o senhor Hugo Lopes de Barros Procurador Geral Legislativo Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Requerimento nº 46/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 314/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Diretoria da CEMIG Belo Horizonte - MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº 50/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 315/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. À Promotoria de Justiça da Comarca de Andradas – Minas Gerais Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº47/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 316/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 9 de setembro de 2020. Ao Ministério Público da Comarca de Andradas Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva - Requerimento nº48/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 08/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 317/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 14 de setembro de 2020. Ao Ilustríssimo Senhor José Milton dos Santos Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas Assunto: Solicita Venho por meio deste, solicitar de vossa senhoria, que encaminhe à esta Casa de Leis, informações sobre se o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas, tomou alguma providência em defesa daqueles que representa. Alguns dias atrás, um pré-candidato a vereador, Sr. Paulo Severo, filiado do Partido dos Trabalhadores, publicou em sua rede social na internet, uma postagem que expunha publicamente o nome de todos os funcionários públicos municipais acompanhado de texto crítico aos mesmos, ação essa que pode ter violado diversos direitos do funcionalismo, além de expor de forma ridicularizada os dados dos funcionários públicos municipais. Diante o exposto, a Câmara Municipal gostaria de saber quais as impressões o Sindicato tem com relação ao caso de exposição

OFÍCIO N°. 318/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 14 de setembro de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha Venho por meio deste, encaminhar para vosso conhecimento e também para elaboração de Projeto de Lei Ordinária que disponha sobre o orçamento do município para o exercício de 2021, o orçamento do Poder Legislativo para o referido ano na estimativa de R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Segue em anexo à este ofício, as planilhas detalhadas com as despesas da Câmara Municipal de Andradas para o próximo ano. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 319/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 124/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 320/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 125/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 321/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Indicação nº 127/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020, para análise e providências cabíveis.