Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício 003/2025 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura Solicita à Câmara Municipal de Andradas a indicação de um nome para compor o Conselho Municipal de Cultura (CMC).

Resposta ao Ofício de Vereador nº 004/2025 do Vereador Adilson Carlos dos Santos, no qual, solicitou-se patrolar e cascalhar a estrada que liga os bairros Serra dos Lima à Barra.

Resposta ao Ofício 247/2024 do Vereador Adilson Carlos dos Santos. Solicitou-se ao Executivo uma operação tapa-buracos na Rua Oswaldo de Andrade, no bairro Alto Alegre.

Resposta ao Ofício de Vereador Nº020/2025 do Vereador Adilson Carlos dos Santos. Solicitou-se a limpeza da área verde localizada no Jardim Heloisa.

Resposta ao Ofício nº013 dos Vereadores: Ademir dos Santos Perez, Carlos Roberto da Silva e Valéria de Lima Sousa. Solicitou-se manutenção nas estradas rurais que ligam a cidade aos Distritos da Gramínea e Campestrinho e ao bairro Serra dos Limas.

Resposta ao Ofício 016/2025 do Vereador Carlos Roberto da Silva. Solicitou-se a elaboração de um orçamento estimativo referente a reparos necessários na quadra esportiva localizada no Distrito Campestrinho.

Resposta ao Ofício 003/2025, Vereador Adilson Carlos dos Santos. Solicitou-se patrolar e cascalhar a estrada que liga o bairro Cachoeira do Stella, passando pela Serrinha até o bairro do Tanque, e a estrada que liga o bairro da Farinha até a divisa com Pocinhos do Rio Verde.

Ofício nº22/2025 - Convite para o 1º Encontro de Presidentes e Vereadores das Câmaras Municipais - Legislação 2025/2028, das regiões sul e sudeste de Minas Gerais.

Sra. Kendse Karine Oliveira Tonon Secco solicitação de uso da palavra na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal para tratar dos seguintes assuntos: Copasa, Trânsito e Sinalização Urbana, Projeto para criação de ciclovia e Reurbanização dos bairros com fortalecimento de praças e comércios.

Ofício 0007/2025 - Gabinete Deputado Odair Cunha. Parabeniza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas.

Ofício 002/2025 - Gabinete Deputado Ulysses Gomes - Parabenização à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas.

Solicita um estudo jurídico de um Projeto de Lei.

Oficio 127/2025 - Gabinete Deputado Estadual Rodrigo Lopes

Ofício 138/2025 - Gabinete do Deputado Rodrigo Lopes.

Ofício 01/2025 - Colégio Junqueira - Solicita autorização para o uso do auditório da Câmara Municipal em 12 e 13/02/2025 a partir das 18h.

Ofício 02/2025 - Colégio Junqueira - Solicita autorização para utilizar o auditório da Câmara Municipal em 15, 16 e 17/12/2025 a partir das 18h.

O Sr. Adriano Roberto da Silva solicita o uso da palavra em Sessão Ordinária para tratar o seguinte assunto: Doação do prédio da E.E. Daniel Ribeiro Moggi para o Estado de Minas Gerais.

Ofício nº06/2025 - Secretaria Municipal de Fazenda Solicita o envio das informações relativas a Câmara Municipal de Andradas que deverão compor a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.

Edital de Convocação - GAB 01/2025 - Chamamento público para seleção dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Conservação e Defesa Civil do Meio Ambiente - CODEMA de Andradas/MG para a Gestão 2025-2028.

Ofício nº 36/2025/Gabinete do Prefeito. Encaminha balancete mensal da receita e despesa da Prefeitura Municipal relativa à 01/12/2024 a 31/12/2024.

HOMENAGEM MÊS DA MULHER ANDRADENSE Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. DULCILENA TOSSINI BARBOSA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. DANIELE APARECIDA DE SOUZA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Resposta ao Ofício 41/2025 - Solicitação esclarecimentos faixa de domínio - Rodovia MG455

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. MELISSA MATIELO COUREL para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Requerimento de encaminhamento da Emenda vetada do Projeto de Decreto Legislativo nº01/2025 para parecer da Procuradoria Jurídica.

Solicitação da leitura da Moção de Aplausos destinada ao Sr. André Luiz Ferreira Sales na Sessão Ordinária e a justificativa da sua ausência.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. SANDRA REGINA PRANDO para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. ANDREARA CRISTINA BOTELHO RAMOS para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Srta. MARIA EDUARDA CALDAS para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Ofício nº07/2025 - Dep. Contábil da Santa Casa de Misericórdia de Andradas encaminha Prestação de Contas do Convênio de Mútua Cooperação referente a janeiro/2025.

Solicito como vereador desta Casa, um parecer da Assessoria Jurídica referente a Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 que dispõe sobre a execução obrigatória de emendas parlamentares ao orçamento municipal. No parecer emitido em data de 12 de fevereiro de 2025, item 4.27 alínea “b” Houve a recomendação para a adoção de mecanismos de controle e fiscalização pela Câmara Municipal de Andradas para garantir que a execução das emendas ocorra dentro dos parâmetros legais a com a devida transparência;” Queira justificar quais mecanismos devem ser criados segundo o Regimento Interno desta Casa, uma vez que o orçamento impositivo já delimita a forma a qual deve ser utilizada as emendas. Por fim, queira exemplificar quais mecanismos poderão ser criados para a realização de fiscalização e transparência. Desde já grato. Atenciosamente,

Ofício 01/2025 - SINDSEPMA - Encaminha Pauta de Negociação dos Servidores Públicos Municipais - data base 2025.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. VERA LÚCIA APARECIDA DA SILVA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. MARIA EDVIRGES FAION BERGAMASCO para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. ROZILDA DE CAMPOS CONTI para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Resposta do Executivo ao Ofício de Vereador 46/2025 - Vereadora Valéria de Lima Sousa;

Venho por meio deste, como vereadora desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. LÉIA PEREIRA CALDAS MAIA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Resposta do Ofício 015/2025.

Ofício nº02/2025/Divisão de Planejamento Urbano. Resposta ao Ofício nº58/2025 do Vereador Diego Felisberto dos Reis.

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. CAROLINE DA COSTA MARCON MARTINELI para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. ROSELY APARECIDA DOS SANTOS para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. NATALINA SIQUEIRA ANGELO para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Resposta ao Ofício de Vereador nº44/2025 - Vereador Adilson Carlos dos Santos e Vereador Cezar Augusto Ranzani.

OF. Gab. 08/2025 - Associação dos Municípios da Micro Região do Alto do Rio Pardo - AMARP. Resposta ao Ofício de Vereador 061/2025 - Vereador Carlos Roberto da Silva.

OF.194/2025/SGM - Convite para evento de lançamento da 21ª edição do Parlamento Jovem de Minas.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. FABIANA DE OLIVEIRA DE LIMA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como vereadora desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. SANDRA LÚCIA DA ROCHA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Ofício: s/n da 5ª Delegacia de Polícia Civil/Andradas - Assunto: Contratação de Estagiários.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. CLEUSA MARIA DA SILVEIRA SOLTI para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Ofício vereadores: Cezar Augusto Ranzani, Adilson Carlos dos Santos e Regis Basso Andrade Andradas, 14 de março de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Andradas/MG. Assunto: Requerimento de Rescisão do Contrato de Assessoria Jurídica assinado por Vossa Excelência em data de 04/02/2025, com o escritório Cavalcanti Lembi Azevedo e Rodrigues Sociedade de Advogados.