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Projeto de Decreto Legislativo Nº 16, de 29 de agosto de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo a Sra. Aparecida Rita de Lima Roberto."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17, de 02 de setembro de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo a Sra. Rosângela Ferrari Granato."

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18, de 09 de setembro de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. João Luiz Magalhães Teixeira".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19, de 09 de setembro de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Vanessa Bergamin".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20, de 09 de setembro de 2025, que "Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Erick Matheus Guerra Francisco".

Projeto de Resolução Nº01, de 28 de março de 2025 que "Altera a Resolução nº 185, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre a contratação de estudantes pelo regime de estágio, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, e determina outras Providências."

Projeto de Resolução pelo Legislativo Municipal Nº 02 de 07 de julho de 2025, que "Altera a Resolução 162 da Câmara Municipal de Andradas e dá outras providências."

Projeto de Resolução pelo Legislativo Municipal Nº 03 de 22 de outubro de 2025 que "Altera a resolução 163 da Câmara Municipal de Andradas e dá outras providências."

Projeto de Resolução Nº 04, de 22 de outubro de 2025, que "Institui a Homenagem "Professor Paulo Afonso de Lima" aos Profissionais da Educação do Município de Andradas e dá outras providências."

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2.025, que: "Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências."

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2.025, que: "Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências."

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2.025, que: "Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências."

O presente parecer tem por objeto sobre o Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 02, de 31 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso 2.600".

O presente parecer tem por objeto sobre o Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 02, de 31 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso 2.600".

O presente parecer tem por objeto sobre o Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 02, de 31 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso 2.600".

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2.025, que: Atribui nome ao prolongamento da rua Thereza Anna de Jesus Andrade, no bairro Santo Antônio de Lisboa e à rua 06 do bairro Alto do Bela Vista."

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG.

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG.

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG.

A prefeita do Município de Andradas, no exercício da prerrogativa que lhe confere o art. 48, §1º, da Lei Orgânica do Município, vetou parcialmente a Proposição de Lei nº 15/2024, originária do Executivo, que dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2025.

O presente parecer tem por objeto sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".

O presente parecer tem por objeto sobre o Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".

parecer 141

parecer 15

parecer 16

parecer 17

parecer 18

parecer 23

parecer 24

substitutivo

parecer 42

parecer 43

parecer 44

parecer 45

parecer 46

Parecer Nº 54, da Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento sobre o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Nº 12/2025, de 11 de abril de 2025 e suas propostas de emenda de Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

parecer 113

parecer 113, 114 e do vereador Cesar

parecer 137

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 02 de 23 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locados pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional."

Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025.

Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025.

Emenda Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025.

Emenda Nº 04 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025.

Emenda Nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025.

Emenda Nº 06 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025.

Emenda Nº 07 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025.

Emenda Nº 08 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2025.

Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2025.