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que se oficie à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, requerendo que encaminhe a esta Casa informações detalhadas referentes à quantidade de atendimentos realizados pelo Pronto Atendimento Municipal entre os meses de janeiro e julho de 2018.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo o ao mesmo informações referentes a: Qual o valor detalhado que a Administração Pública Municipal recebe por mês e por ano da Contribuição de Iluminação Pública? Desse valor, quanto é gasto pela Prefeitura para investimentos nas redes elétricas? Esse valor é suficiente para todas as melhorias necessárias? Se não for suficiente, quanto a Prefeitura repõe para compensar o déficit?

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo do mesmo as seguintes informações com relação ao banheiro público que está sendo construído no Parque Municipal Ricardo Sasseron: a) O banheiro público em questão terá seu esgoto descartado onde? b) Haverá tratamento de esgoto específico para o local? c) O que a Administração pública pode fazer para amenizar o impacto ambiental de um possível descarte de esgoto sem tratamento na natureza? Essas questões merecem atenção, tendo em vista que o Parque Municipal é um local de lazer e de contato com a natureza, sendo contraditório o Poder Executivo deixar questões de Meio Ambiente, saúde e saneamento de lado nessa obra pública.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal e o Sr. Presidente da Câmara Municipal, requerendo dos mesmos informações sobre a existência ou não de atividades voltadas ao combate à violência contra a mulher. Caso haja ações programadas sobre o tema, indica aos mesmos que seja vista a possibilidade de se fazer uma parceria entre os dois poderes. O intuito é colocar em prática a Lei Ordinária Municipal n.º 1863/2018 que “Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do Combate à Violência contra a Mulher”, fazendo com que parte das atividades previstas no corpo da Lei como palestras, debates, rodas de conversas e outros possam ser realizadas no Plenário da Câmara Municipal, incluindo, principalmente, a presença de estudantes de nossa cidade.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo ao mesmo as seguintes informações: 1- Qual o número de pessoas em situação de rua dos últimos 6 meses em Andradas? 2- Qual o número de pessoas que passaram pelo Centro de Triagem Caverna de Adulão desde sua criação? 3- As pessoas que passam pelo Centro de Triagem são sempre as mesmas ou a cada dia tem pessoas diferentes? 4- Houve aumentos no número de pessoas em situação de rua e mendicância após a criação do Centro de Triagem? Informo que as referidas informações são de extrema importância devido ao grande número de pedintes e pessoas em situação de rua que se encontram em nosso município.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo ao mesmo informações, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, se há estoque de soro antiofídico e antiescorpiônico ? E quais são os procedimentos seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Ação social em caso de picadas por escorpião e serpentes?

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo do mesmo e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, informações referentes à situação ocorrida em uma reunião com os pais de crianças na Creche Pingo de Luz II, no bairro da gramínea, onde conforme uma cidadã em rede social, a pauta foi “O quadro de funcionários está defasado, por este motivo, pedimos que os pais que possam ficar com seus filhos em casa, por gentileza, fiquem.” A cidadã diz em sua publicação que o problema não é se os pais trabalham ou não, e sim, que toda criança tem direito a educação, e nesse caso, tem direito a creche, e as pessoa que utilizam desse serviço na Pingo de Luz II já são bem gentis em vir aceitando uma estrutura improvisada com uma única funcionária tomando conta de 15 crianças de idades diferentes. Diante do exposto, venho requerer tais informações: a) Realmente houve uma reunião de pais onde esse tema foi abordado? b) Uma única funcionária é o suficiente para atender essa quant

A Comissão de Saúde e Ação Social, através de seus membros, solicita que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo ao mesmo de forma reiterada, conforme os requerimentos n.º 12/2019 (encaminhado pelo ofício n.º 040/2019/Gabinete da Presidência), n.º 59/2019 (encaminhado pelo ofício n.º 00/2019/Gabinete da Presidência) e ofício n.º 10/2019/Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, os quais não foram respondidos de forma satisfatória nem objetiva, que seja encaminhada à esta Casa os seguintes dados:

que se oficie à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, solicitando da mesma que elabore um parecer ou relatório quanto aos processos que passaram por aquela Comissão e trataram sobre a regularização das casas no bairro Jardim Giareta, constando neles como se encontra a situação desse problema e qual a perspectiva de resolução dessa matéria, para que o mesmo seja lido em Plenário na próxima Sessão.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações quanto ao processo n.º 11108/2018, o qual foi requerido pelo Sr. Leôncio Bralia Monteiro, onde solicitou a instalação de postes de iluminação pública nas travessas existentes entre os bairros Jardim Brasil e Vila Euclides, precisamente na rua Tibiriça, Rua Armando Risso, Rua Euclides da Cunha e Rua Paraná. O Sr. Wylliam José de Souza, Gerente da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos, elaborou parecer acerca do caso (anexo) e mesmo após a passagem de vários meses do prazo estipulado, nada foi feito ainda pela Administração Pública e órgãos responsáveis. Assim sendo, solicito o encaminhamento de informações dessa situação para esta Casa, com novos dados e perspectivas de resolução desses problemas.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações quanto: a) Qual ou quais empresas estão responsáveis pelas atividades exercidas no Aterro Sanitária em Andradas; b) Quantas cidades estão depositando o lixo no aterro e qual a quantidade estimada de cada uma delas; c) Quais vantagens para o município desses serviços.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa informações sobre quais os loteamentos do Município estão aptos a ser denominados com nomes de ruas.

que se oficie à Unidade dos Correios de Andradas, solicitando informação referentes à entrega de correspondências e encomendas nos bairros jardim Portal da Mantiqueira e jardim Portal da Mantiqueira 2. Os bairros ainda não são atendidos e o proponente gostaria de saber se existe uma previsão para o início deste serviço, que é de suma importância para todos os moradores.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal de Andradas, requerendo informações sobre o porquê de ainda não terem fixado placas denominativas da Rua Lucinéia Aparecida Bressanin de Lima. A Lei Ordinária Municipal 1814/2017 alterou a denominação da Rua A, no bairro Santa Rita para o nome anteriormente citado, e até hoje nenhuma placa foi fixada no local, e correspondências e contas de água e luz continuam chegando aos moradores como sendo Rua A. Qual o prazo estimado para que essa situação seja regularizada?

Requer, de forma reiterada conforme Requerimento n.º 72/2019 e Ofício do Gabinete da Presidência n.º 403/2019, que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, solicitando dos mesmos informações sobre a existência ou não de atividades voltadas ao combate à violência contra a mulher. Caso haja ações programadas sobre o tema, indica aos mesmos que seja vista a possibilidade de se fazer uma parceria entre os dois poderes, no intuito de colocar em prática a Lei Ordinária Municipal n.º 1863/2018 que “Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do Combate à Violência contra a Mulher”, fazendo com que parte das atividades previstas no corpo da lei, como palestras, debates rodas de conversas e outros tipos de atividades viáveis sobre o assunto aconteçam também no espaço do Plenário da Câmara Municipal, havendo a presença principalmente de estudantes de nossa cidade.

Requer que se oficie a Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, solicitando da mesma que convide a Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, ou algum representante, para uma reunião com a comissão e este vereador para tratar sobre assuntos relacionados a não liberação de ambulâncias na busca e no retorno para suas respectivas casas de pacientes que necessitam desse serviço.

Que se oficie a Comissão de Saúde e Ação social da Câmara municipal, encaminhando o seguinte questionamento: Dezenas de funcionários da SACMA estão procurando o proponente para avisar que o salário regular só foi pago em 75% de seu valor integral até a data de 22/10/2019. Nós vereadores aprovamos que o repasse da prefeitura municipal para a entidade fosse realizado todo mês; já foi realizado o respectivo repasse para pagamento dos salários dos funcionários? Solicito ao presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara que levante as datas dos repasses realizados pela Administração Pública à Santa Casa nos últimos 6 meses e questione se há ou houve atraso no repasse durante este período; se sim, qual o valor atual devido pela prefeitura para ser recebido?

Que se oficie à Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal, encaminhando o seguinte questionamento: Chegou até mim denúncia de que a Assistência Social do Município de Andradas não possui fraldas, cestas básicas e medicação em estoque há mais de dois meses, destinados a fornecimento para população carente. Gostaria de saber se a denúncia procede. Quantos pacotes de fraldas, cestas básicas e medicações exitem em estoque? Qual a data da última compra desses materiais para a Assistência Social? Qual a previsão de chegada de mais produtos para este setor da Administração?

Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que seja enviado a esta Casa cópia detalhada dos processos administrativos que contenham as prestações de conta do Sr. Prefeito Municipal e Sr. Vice-Prefeito Municipal, com dados especificados de despesa e de valor de diária dos mesmos, referentes aos meses de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro de 2019.

Que se encaminhe ofício à CEMIG, requerendo que a empresa encaminhe a esta Casa informações sobre as constantes quedas de energia que vêem ocorrendo no Bairro da Barra; informa que o vereador vem recebendo reclamações de moradores do bairro, relatando que está acontecendo várias quedas de energia no bairro; informa também que houve casos do bairro ficar sem energia por até 12 horas.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, requerendo que informe a esta Casa, considerando a implantação da “Zona Azul” no Município de Andradas, bem como as tarifas já estipuladas, se é possível reajustar a tarifa aplicada às motocicletas, uma vez que o valor é desproporcional em relação aos carros, na medida em que o mesmo espaço ocupado por 1 (um) carro é o ocupado por cerca de 4 (quatro) ou 5 (cinco) motos, e o valor do carro é de R$2,40 (dois reais e quarenta centavos) enquanto é de R$2,10 (dois reais e dez centavos) o valor de cada moto.

Requer informações quanto à reforma da Escola Municipal "Anna de Oliveira Camargo".

Solicitando informações sobre se e´ verdadeira a informação de que a cidade de Poços de caldas encaminhará o lixo para Andradas?

Informações referente ao Cartão Alimentação dos funcionários da Prefeitura.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa informações referentes ao processo de tombamento da serra do Caracol e serra do Pau D´alho, como patrimônio ambiental da cidade de Andradas. Solicita junto aos Conselhos responsáveis da administração pública informações de como este processo está sendo realizado, quais a áreas que realmente estão demarcadas, quais as entidade e associação estão envolvidas. Nossas montanhas, símbolos da nossa cidade, são áreas prioritárias de preservação e cuidado permanente. O tombamento das mesmas pode garantir a preservação da fauna e flora, nossos rios e nascentes, frente as várias maneiras de exploração exacerbada.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa informações referentes ao processo de reforma do Teatro Municipal José Stivanin. Conforme foi anunciado, o local passará por reformas em breve; desta maneira, solicita que seja informado o valor da obra, como é o projeto de reforma e revitalização e qual os custo e prazo estipulados.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa informações sobre a instalação das vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência dentro do espaço gerenciado pela empresa responsável pelo estacionamento rotativo pago na cidade de Andradas. Conforme legislação federal, 5% das vagas devem ser destinadas a idosos e 2 % a deficientes físicos. Sendo assim, gostaria de saber a relação de quantidade destas vagas, local onde elas foram destinadas e a justificativa para escolha do local onde elas estão.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa, informações referentes aos seguintes questionamentos: 1 – Quais foram os funcionários ou o setor competente da Prefeitura Municipal de Andradas que “elaboraram” os valores das tarifas da dita “licitação”? 2 – Qual foi o critério e parâmetro usado para se chegar naquela conclusão de preços a serem cobrados? 3 – Dentro do quesito “parâmetro”, é possível apontar quais cidades foram pesquisadas e que cobram a Zona Azul de motocicletas e praticam preços semelhantes aos praticados em Andradas? 4 – A equipe dos setor competente tinha conhecimento que as três cidades vizinhas que foram alegadas pesquisa, o serviço para motocicletas é gratuito?

Os membros da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, abaixo assinados, solicitam de Vossa Excelência que se encaminhe ofício à Seção de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Andradas, de forma reiterada, conforme o Ofício n.º 08/2019/Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, requerendo informações referentes ao seguinte questionamento: O que está sendo realizado para se fazer o controle de pragas (pombos) dentro das dependências do Mercado Municipal de Andradas? Através da indicação vereador Ricardo, anexa a este Requerimento, o mesmo comentou que constantemente os comerciantes que fazem uso dos box no Mercado Municipal reclamam da presença desses animais que podem contaminar os alimentos que são vendidos ali, colocando em risco a saúde humana. Esta Comissão aguarda respostas efetivas sobre as medidas a serem tomadas nessa ocasião.

Os membros da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, abaixo assinados, solicitam de Vossa Excelência que se encaminhe ofício ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, de forma reiterada, conforme o Ofício n.º 011/2019/Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, requerendo informações a esta Comissão sobre a seguinte matéria: - Que seja encaminhado cópia das análises químicas e biológicas (detalhadas), mais atualizadas possíveis, das águas que abastecem o Distrito do Campestrinho, Distrito da Gramínea, bairro do Óleo e bairro São José da Cachoeira. Segue em anexo cópia dos Requerimento n.º 12/2019 e Ofício n.º 11/2019/Comissão de Saúde e Ação Social.

que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Sr. José Adelmo Bassi, que possui ponto comercial (Padaria do Delminho), na Praça João Franco, n° 05, felicitando o mesmo pela abertura de uma nova Loja Maçônica na cidade de Andradas, A.R.L.S. - Augura Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Andradense n°. 378, filiada à Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, colocando-se a disposição do mesmo para quaisquer eventualidades.

que se encaminhe Moção de Aplauso aos Srs. João Manzoli, Pedro Brando e Iago Conti. Os mesmos mobilizaram a população local e regional para realizar a revitalização das vielas sobre o córrego do Mosquito no centro de Andradas, através de arte e do plantio de mudas ornamentais, tornando essas vielas sobre a canalização do córrego um local mais bonito, agradável e seguro para a população que faz uso do espaço.

que se encaminhe Moção de Aplauso à 163º CIA DE PMMG de Andradas, por ter conquistado o 6° lugar entre as 55 cidades que abrangem a 18ª região, pelo melhor desempenho operacional e uns dos menores índices de crimes violentos no ano 2018.

que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal de Santa Rita de Caldas, encaminhando ao mesmo Moção de aplauso pela disponibilização de uma área para a Santa Casa de Misericórdia de Andradas instalar uma barraca na Festa de Maio naquele Município, com o intuito de arrecadar fundos em prol da entidade.

que se indique Moção de Aplausos aos familiares do Dr. Alcides Mosconi pelo seu centenário.

que se indique Moção de Aplausos à Associação Amigos da Cultura de Andradas, assim como, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, e ainda, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura pela realização da 54ª Festa do Vinho, parabenizando todos os envolvidos na parceria, organização e sucesso obtido no tão importante evento. A Festa do Vinho é um dos maiores patrimônios do povo andradense, sendo de extrema importância sua realização.

que se oficie com uma Moção de Aplausos a Diretoria da ANDRACAR, parabenizando todos seus diretores e integrantes pela realização da 8ª Edição de Encontro de Autos Antigos na Praça Dr. Alcides Mosconi, evento esse que contribuiu muito com mais uma opção de lazer e entretenimento para o cidadão andradense, fomentando inclusive a visitação de moradores de outras cidades.

que se oficie com uma Moção de Aplausos os professores e coordenadores do Projeto Escola Integral Vida Nova pelo recebimento do Prêmio MPT na Escola 2019, através do projeto Belinha, Sorria! Resgate a Infância.

que se oficie com uma Moção de Aplausos para a professora Maria Ediviges Faion Bergamasco, pelos 50 anos de exercício de sua profissão, que tanto contribuiu para a formação de tantos cidadãos dentro da sala de aula.

que se oficie com uma Moção de Aplausos ao Dr. Nilo Pérsio Paro pelo seu aniversário.

O vereador que a este se subscreve solicita a Vossa Excelência que se oficie com uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Julio Cesar de Carvalho que dedicou-se por muitos anos como servidor municipal na função de veterinário, atuando principalmente no Setor de Vigilância Sanitária.

que se oficie a família do Sr. Vivaldi Bressanim, enviando uma Moção de pesar pelo falecimento do mesmo, pessoa essa que trabalhou por muitos anos até se aposentar na Prefeitura Municipal de Andradas como maquinista, sendo reconhecido e bem visto por todos que o conheciam.

que se oficie com Moção de Aplausos os cidadãos: Sr. Davi Neppi (Trabalha na Administração da Roseira Dallas), Sr. Edilson Dias (Presidente da Associação AMACAPEL), pela organização da festa do Dia das Crianças, que foi realizada no dia 20 de outubro, no campo de futebol do sítio Dallas, que reuniu todas as crianças dos bairros vizinhos, dando a elas diversão e lazer merecidos.

Que encaminhe ao Sr. Luiz Cláudio dos Santos e Sr. Carlos Eduardo dos Santos, Moção de Aplausos, parabenizando os mesmos por terem concluído após 30 dias de caminhada, o Caminho de Santiago de Compostela, um percurso que exige muito do físico, mental e espiritual de quem o faz.

Que encaminhe à Escola Municipal Floriza Maniassi Trevisan e Escola Municipal Daura Dagmar Lobo, Moção de Aplausos parabenizando as mesmas pelo Projeto de Empreendedorismo que fizeram parte.

Que se oficie á Escola Estadual Dr. Edmundo Vieira pela comemoração de seus 70 anos.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se encaminhe ofício de Moção de Aplausos à ABC (Andradas Bicicros Clube) e todos seus atletas, congratulando-os pelas conquistas alcançadas neste ano de 2019 nos Campeonatos Paulista, Brasileiro e Pan-americano, sendo: – 5º lugar por equipe no campeonato paulista 2019. Resultados individuais – Campeonato paulista: - Márcio Mendonça, Bi-campeão Cruizer 45 – 49 anos, 5º lugar no brasileiro e 5º lugar no Panamericano; - Alysson Inácio Pereira, Tetra-campeão Boys 14 anos, Vice-campeão brasileiro e 4º lugar no Panamericano 2019; - Júlio César Braz Pastre, Vice-campeão Men 40 mais; - Vinicius Barbosa Fonseca, 3º boys 13 anos, 8º lugar no brasileiro, e 6º lugar no pan-americano; - João Otávio Teixeira, 6º boys 8 anos; - Maria Fernanda freire, 3º girls 5 - 7 anos, 7º lugar no Panamericano, e 8º lugar no brasileiro; - Júlio monteiro, 7º cruizer 35-39 anos; - Luiz Flávio Oliveira, 6º cruizer 25-29 anos;

O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 35, Inciso III; Resolução n.º 95 de 26.12.2005; Lei Complementar n.º 90/2006; Lei Complementar n.º 127 de 17.11.2011.

O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso das atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, conforme o Art. 37 da Constituição Federal, bem com o Art. 33, II da Lei Orgânica do Município e atendendo o disposto no Art. 42, XXV do Regimento Interno da Câmara Municipal, pela presente Portaria;

Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Andradas.