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MAREC 61/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio Vereador Ricardo- Solicitação para Deputado Federal Eros Biondini, seja vista a possibilidade de ser encaminhado um trator agrícola para POLICIA MILITAR DE ANDRADAS/MG.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 845/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 16:27:42
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
MAREC 62/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ACIRA, para reunião à ser realizada dia 12/12/2019, para debater questões sobre zona azul.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 846/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 16:55:27
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para secretaria
Documentos Acessórios: 3
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MAREC 63/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Registro de Chapa para concorrer à mesa diretora da Câmara Municipal de Andradas para o ano de 2020

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 854/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 13:07:48
Autor:  Vereador Carlos Roberto da Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Secretaria Geral
Documentos Acessórios: 2
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MAREC 64/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas Santa Casa

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 870/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 14:14:16
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Secretaria
Documentos Acessórios: 1
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MAREC 65/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação informações sobre os motivos de ainda não ter sido encaminhado à esta Casa, projeto de lei que verse sobre a renovação do convênio da Prefeitura Municipal com a entidade Santa Casa de Misericórdia de Andradas.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 873/2019, Data Protocolo: 19/12/2019 - Horário: 12:53:57
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Dep Legislativo
Documentos Acessórios: 1
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MAREC 66/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do cidadão Adalberto Moreti para Vereador Regis Basso

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 874/2019, Data Protocolo: 19/12/2019 - Horário: 12:56:15
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSPAR
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para Assessoria Parlamentar
Documentos Acessórios: 3
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MAREC 67/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente ao Protocolo n°13345/2019 que foi protocolizado na prefeitura, questionando determinados pontos em relação a minuta de edital para abertura de processo licitatório de concessão dos serviços de água e esgoto do município.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 880/2019, Data Protocolo: 19/12/2019 - Horário: 17:30:01
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
MAREC 68/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio n° 196/2019 Solicita base de dados para cálculo atuarial. Andradas Prev

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 881/2019, Data Protocolo: 19/12/2019 - Horário: 17:38:21
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Oficio oriundo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas n.º 196/2019, foi respondido via email no endereço presidencia.andradasprev@andradas.mg.gov.br constante de planilhas anexas com informações para a reavaliação atuarial, conforme acusação de recebimento em anexo ao processo.
Documentos Acessórios: 2
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MAREC 69/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao departamento competente da Câmara, que seja confeccionado um ofício da Comissão de Saúde e Ação Social, direcionado ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo um estudo técnico e financeiro sobre a transferência do lixo de Poços de Caldas e sobre a usina de geração de energia relacionado ao tema.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 884/2019, Data Protocolo: 27/12/2019 - Horário: 14:14:00
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminho para Depto. Legislativo.
Matéria Anexada:   Ofício de Comissão Permanente nº 50 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Texto Original

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MAREC 70/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita empréstimo do auditório da Câmara Municipal e seu acervo multimídia, para capacitação dos Educadores ,nos dias 27 e 28/01/2019 das 07:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17: 00.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 885/2019, Data Protocolo: 27/12/2019 - Horário: 16:10:25
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria recebida e arquivada na Secretaria.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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MAREC 71/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita no prazo de 15 dias que se indique um representante como titular e como suplente para comporem o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 887/2019, Data Protocolo: 27/12/2019 - Horário: 17:05:52
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Matéria recebida e respondida.
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete da Presidência nº 20 de 2020  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexada:   Anexo nº 9 de 2020  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Secretaria Geral - SG
Documentos Acessórios: 2
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ANEXO 1/2019 - Anexo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 483-2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Secretaria Geral - SG
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 183 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original
ANEXO 2/2019 - Anexo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprovante de recebimento.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Secretaria Geral - SG
Texto Original
ANEXO 3/2019 - Anexo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 489-2019

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Secretaria Geral - SG
Texto Original
ANEXO 4/2019 - Anexo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprovante de recebimento.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Secretaria Geral - SG
Texto Original
ANEXO 5/2019 - Anexo Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprovante de Recebimento

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Secretaria Geral - SG

OFEXE 1/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha cópia do Convênio Celebrado entre o Município de Andradas e a Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 810/2019, Data Protocolo: 29/11/2019 - Horário: 16:59:51
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria recebida e arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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OFEXE 2/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 826/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada originando a Lei Ordinária nº 1.927-2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 30 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 3/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N.º 747/2019 GABINETE DO PREFEITO (RESPOSTA)

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

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OFEXE 4/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N.° 745/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 78 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

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OFEXE 5/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N.° 746/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original
OFEXE 6/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 828/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida. Chefe de Gabinete encaminha resposta para ciência ao proponente
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

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OFEXE 7/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 843/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida. Chefe de Gabinete encaminha resposta para ciência ao proponente
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 92 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

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OFEXE 8/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 845/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida. Chefe de Gabinete encaminha resposta para ciência ao proponente
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

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OFEXE 9/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 844/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original
OFEXE 10/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 854/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº 1.934-2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 34 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 11/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N.º 837/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

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OFEXE 12/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 855/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Matéria Anexada:   Arquivos do Executivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 13/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 862/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 11 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 14/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 863/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 12 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFEXE 15/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 865/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Gerol LO 1.937-2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 36 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 16/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N.° 866/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº1.933-2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 37 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 17/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 860/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
OFEXE 18/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO N.º 874/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 26 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

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OFEXE 19/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 873/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada e Arquivada originando a Lei Ordinária nº 1.927-2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 30 de 2019  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 20/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 892/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Arquivos do Executivo nº 10 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 21/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 888/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Aguardando promulgação/sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2020
Última Ação:   Autógrafo expedido e encaminhado. Aguardando Sanção.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 13 de 2019  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 22/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 889/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica Legislativa - PROC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Encaminho para parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 14 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

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OFEXE 23/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 890/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminho para Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 39 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

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OFEXE 24/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 879/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta recebida - ao proponente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Resposta recebida parcialmente do Executivo, aguardando manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 97 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Texto Original

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OFEXE 25/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 880/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada parcialmente, aguardando resposta definitiva.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 98 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL
Texto Original
OFEXE 26/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 881/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 95 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original
OFEXE 27/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 882/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 96 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original
OFEXE 28/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 883/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada parcialmente, aguardando resposta.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 93 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original
OFEXE 29/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 884/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada provisoriamente, aguardando resposta.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 94 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original
OFEXE 30/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 903/2019 -GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº 1.934-2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 34 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 31 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 31/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI ORDINÁRIA 1934/2019

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº 1.934-2020
Matéria Anexadora:   Ofícios do Executivo nº 30 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 32/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 904/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Aprovada originando a Lei Ordinária nº1.933-2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 37 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Arquivos do Executivo nº 14 de 2019  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
OFEXE 837/2019 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
AREXE 1/2019 - Arquivos do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXO DO OFICIO 855/2019 - GABINETE DO PREFEITO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição Arquivada
Matéria Anexadora:   Ofícios do Executivo nº 12 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original