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OFÍCIO Nº. 245/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 06 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 14/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 08/2025 que “Dispõe sobre a coleta prioritária de exames que necessitem de jejum, em pacientes diabéticos na rede pública e privada de saúde do Município de Andradas/MG e dá outras providências.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado sem a presença de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 246/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 06 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 15/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 09/2025 que “Altera a Lei Ordinária n.º 2.104, de 24 de julho de 2.023, corrigindo o nome da homenageada, para Sra. Nirce Teixeira Risso.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado sem a presença de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 247/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 06 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 16/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 10/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paradas, contendo motivos da paralisação e dá outras providências.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado sem a presença de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 248/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 14 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 17/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N.º 13/2025 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado sem a presença de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 249/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 14 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 18/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N.º 14/2025 que “Altera a ementa da Lei Ordinária n.º 2.197, de 24 de abril de 2025.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado sem a presença de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 250/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 14 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Encaminha Autógrafo. A Câmara Municipal de Andradas através de seu Presidente, encaminha Autógrafo n.º 19/2025, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de maio de 2025, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO, N.º 06/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, agentes políticos equiparados, Prefeito, Vice-Prefeito, secretários, Procurador Geral e Controladora Interna do Município, e concede aumento real na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Andradas.” Ressaltamos que o referido Projeto foi aprovado COM A PRESENÇA de emendas. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 251/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 210, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Andradas, o Plenário desta Câmara Municipal, em reunião realizada em 12 de maio de 2025, deliberou pela rejeição do veto total aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 2, de 23 de janeiro de 2025, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional”. Dessa forma, na forma do art. 210, § 1º da mesma Lei Orgânica, e considerando a rejeição do veto por maioria absoluta dos membros da Casa, remeto a Vossa Excelência a referida proposição de lei para promulgação, conforme determina referido dispositivo. Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal

OFÍCIO Nº. 270/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação n.º 140/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 271/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação n.º 141/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 272/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação n.º 142/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Vice-Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 273/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier – Indicação n.º 143/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 274/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier – Indicação n.º 144/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 275/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos – Indicação n.º 145/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 276/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos – Indicação n.º 146/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 277/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Indicação n.º 147/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

Em atenção ao Ofício n.º 15/2025, (Protocolo Geral 651/2025) da Secretaria Municipal da Fazenda, informamos que o valor solicitado para o orçamento da Câmara Municipal de Andradas para o exercício de 2026 é de R$7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), considerando a expectativa de construção de uma sede própria para esta Casa Legislativa. Cabe destacar que o valor pleiteado não implicará em prejuízos ao Poder Executivo, uma vez que os recursos não utilizados ao longo do ano serão integralmente devolvidos ao mesmo, conforme prática comum e legalmente estabelecida. No que tange ao Plano Plurianual (PPA), propomos a manutenção do valor solicitado para os anos subsequentes, levando em conta as projeções inflacionárias e a continuidade das necessidades de infraestrutura e funcionamento da Câmara Municipal. Diante do exposto, encaminho em anexo a Relação de Despesas bem como as Planilhas de Ações, Programas e Projetos que deverão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Fazenda

OFÍCIO Nº. 279/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 28 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis – Requerimento n.º 91/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 280/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 28 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis – Requerimento n.º 92/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 281/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 28 de maio de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. A Câmara Municipal de Andradas através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência a proposição apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis – Requerimento n.º 93/2025 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/05/2025, para análise e providências cabíveis. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 323/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 06 de junho de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando o Ofício n.º 356/2025/Gabinete do Prefeito, realizei na data de hoje a promulgação da Lei Ordinária n.º 2.205, de 06 de junho de 2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.” Atenciosamente, ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 413/ 2025 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 18 de julho de 2025. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Informa. Com os meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência, em atenção ao teor dos Ofícios n.º 477/2025 e 491/2025, oriundos do Gabinete do Poder Executivo e assinado pelo Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão, cujas razões, conforme expressa manifestação constante no corpo do expediente, foram expressamente acolhidas por Vossa Excelência ao determinar o seu encaminhamento. Acolhida a manifestação como sendo de iniciativa e conteúdo compartilhado pela Chefia do Poder Executivo, e diante do que nela se insinua em relação às prerrogativas do Poder Legislativo, cabe a esta Presidência restabelecer os contornos institucionais e jurídicos próprios que regem as relações entre os Poderes locais, especialmente quanto ao exercício da função fiscalizadora

A Comissão de Obras, Planejamento Estratégico Governamental, Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Andradas convida Vossa Senhoria para uma reunião no dia 26 de fevereiro de 2025, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal. A reunião tem como objetivo discutir assuntos relacionados à obra de reforma da quadra esportiva do Distrito Campestrinho. Sua presença é fundamental para que possamos avançar nas tratativas e encontrar soluções para os desafios apresentados. Agradecemos antecipadamente sua presença e colaboração.

A Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento da Câmara Municipal de Andradas convida os responsáveis de cada dotação apresentada nos dois projetos a esta casa, lido na Ordinário dia 18/02/2025, para esclarecimentos e dúvidas dos nobres Edis. “Projeto Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências" e Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".” Para uma reunião com os vereadores na sede da Câmara Municipal a ser definido com a Chefia de Gabinete do Legislativo e o Chefe de Governo do Executivo.

A Comissão de Obras, Planejamento Estratégico Governamental, segurança Pública e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Andradas convida o Secretario de Obras para esclarecer e explanar os cronogramas de trabalhos da secretaria para uma reunião na sede da Câmara Municipal a ser realizado dia 18 de março de 2025, às 18horas na sede da Camara Municipal.

OFÍCIO N°. 001/ 2025 / VEREADOR Andradas, 02 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas-MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se tomar medidas por meio de projeto de lei ou de decreto do Poder Executivo visando a concessão da gratuidade do transporte universitário para outras cidades da região. Caso não seja possível a integralidade da concessão, que pelo menos a porcentagem da ajuda de custo seja aumentado pelo menos para 80%, tendo em vista que o pagamento de despesas relacionadas ao transporte universitário desincentiva com que os estudantes continuem os estudos nos níveis técnico e superior, como fomento e incentivo à educação essa medida por parte do Poder Executivo traria muitos benefícios aos jovens estudantes andradenses. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada

OFÍCIO N°. 002/ 2025 / VEREADOR Andradas, 06 de janeiro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Deputado Estadual Belo Horizonte - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se intermediar junto ao Secretário Estadual de Obras o encaminhamento de vigas para reforma e construção de pontes, especificamente para os bairros do Beloto e do Macuco, onde passa o Rio Jaguari, tendo em vista a necessidade de se construir pontes que tenham a capacidade de transitar dois veículos um ao lado da outro, pois as atuais são muito estreitas e já houveram vários acidentes nos locais, essa melhoria traria mais segurança aos motoristas que transitam pelas vias e fazem uso das pontes. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Carlos Roberto da Silva Vereador

OFÍCIO N°. 003/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada que liga o bairro Cachoeira do Stella, passando pela Serrinha até o bairro do Tanque, e a estrada que liga o bairro da Farinha até a divisa com Pocinhos do Rio Verde, tendo em vista que os mesmos se encontram em precário estado de conservação, necessitando de ações de manutenção por meio do Poder Público para que tragam às referidas vias mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam por ali. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Adilson Carlos dos Santos Vereador

OFÍCIO N°. 004/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade patrolar e cascalhar a estrada que liga o bairro do Gabirobal ao Distrito da Gramínea e a estrada que ligam os bairros da Serra dos Lima à Barra, tendo em vista que os mesmos se encontram em precário estado de conservação, necessitando de ações de manutenção por meio do Poder Público para que tragam às referidas vias mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam por ali. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Adilson Carlos dos Santos Vereador

OFÍCIO N°. 005/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Deputado Estadual Belo Horizonte - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de se encaminhar recursos ao município de Andradas, com o objetivo de se realizar reparos na quadra esportiva do Distrito do Campestrinho, tendo em vista que o espaço necessita de melhorias para que os estudantes possam usufruir com conforto e segurança do local. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Carlos Roberto da Silva Vereador

OFÍCIO N°. 006/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. Ao Ilustríssimo Senhor Valdir Basso Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão Andradas - MG Assunto: Convida Eu, Diego Felisberto dos Reis, vereador desta municipalidade, venho, por meio deste ofício, propor e convocar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 14h. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte escolar destinado aos universitários e alunos de cursos técnicos, um tema de grande relevância para nossa comunidade. Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens, é imprescindível que possamos dialogar sobre as possíveis melhorias e adequações nesses serviços. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às necessidades dos estudantes e seus famili

OFÍCIO N°. 007/ 2025 / VEREADOR Andradas, 08 de janeiro de 2024. À Ilustríssima Senhora Regina Cavaccini Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Andradas - MG Assunto: Convida Eu, Diego Felisberto dos Reis, vereador desta municipalidade, venho, por meio deste ofício, propor e convocar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 14h. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte escolar destinado aos universitários e alunos de cursos técnicos, um tema de grande relevância para nossa comunidade. Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens, é imprescindível que possamos dialogar sobre as possíveis melhorias e adequações nesses serviços. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às necessidades dos estudantes e seus familiares, contribuind

OFÍCIO N°. 008/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereadora da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar esclarecimentos detalhados sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) referentes ao período de 2024. Especificamente, gostaria de obter informações sobre: 1. Valores Recebidos: Quais foram os valores recebidos pelo Município de Andradas destinados ao FUNDEB a partir de janeiro de 2024? 2. Aplicação dos Recursos: Como esses recursos foram aplicados ao longo deste período, incluindo as principais áreas e projetos beneficiados? 3. Rateio de Sobras: Considerando que o Tribunal de Contas emitiu parecer sobre a possibilidade de rateio de sobras desse fundo entre os servidores da educação, qual foi a posição do Poder Executivo a respeito? O Município tem a intenção de reali

OFÍCIO N°. 009/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereadora da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar possibilidade, junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, de se implementar uma medida que visa facilitar a identificação dos veículos que prestam serviços de transporte escolar para alunos das escolas e creches de nossa cidade. Sugiro que seja considerada a colocação de uma pequena placa ou informativo nos veículos de transporte, de forma a tornar mais fácil para os pais e responsáveis a identificação dos mesmos. Essa iniciativa contribuiria significativamente para a segurança e a tranquilidade de todos os envolvidos, além de possibilitar um melhor acompanhamento do transporte utilizado pelos alunos. Peço a gentileza de avaliar essa proposta, que visa sempre o bem-estar e a proteção das

OFÍCIO N°. 010/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2025. Ao Ilustríssimo Senhor Valdir Basso Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão Andradas - MG Assunto: Convida Viemos por meio deste, como vereadores desta municipalidade, propor e convidar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 14h. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte escolar destinado aos universitários e alunos de cursos técnicos, um tema de grande relevância para nossa comunidade. Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens, é imprescindível que possamos dialogar sobre as possíveis melhorias e adequações nesses serviços. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às necessidades dos estudantes e seus familiares, contribuindo assim para a

OFÍCIO N°. 011/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2025. À Ilustríssima Senhora Regina Cavaccini Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer Andradas - MG Assunto: Convida Viemos por meio deste, como vereadores desta municipalidade, propor e convidar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 14h. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte escolar destinado aos universitários e alunos de cursos técnicos, um tema de grande relevância para nossa comunidade. Considerando a importância do acesso à educação superior e técnica para o desenvolvimento pessoal e profissional dos nossos jovens, é imprescindível que possamos dialogar sobre as possíveis melhorias e adequações nesses serviços. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às necessidades dos estudantes e seus familiares, contribuindo assim para a promoção do dire

OFÍCIO N°. 012/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2025. À Ilustríssima Senhora Josiane Valim Secretária Municipal de Saúde, Ação Social e Proteção Animal Andradas - MG Assunto: Convida Venho por meio deste, como vereador desta municipalidade, propor e convidar Vossa Senhoria, para uma reunião a ser realizada na Câmara Municipal de Andradas, no dia 15 de janeiro de 2.025, às 15h30. A pauta da reunião será a discussão sobre a situação do transporte de pacientes oncológicos que dividem o mesmo transporte com outros tipos de pacientes e precisam aguardar em Poços de Caldas o atendimento de todos os pacientes antes de retornarem para Andradas, os pacientes oncológicos muitas vezes estão mais debilitados que os outros e precisam retornar o mais rápido possível para repouso em suas respectivas casas. Sendo necessário um transporte exclusivo para tais tipos de pacientes. Contamos com a presença de Vossa Senhoria para que juntos possamos buscar soluções que atendam às neces

OFÍCIO N°. 013/ 2025 / VEREADOR Andradas, 09 de janeiro de 2024. À Excelentíssima Senhora Margot Navarro Graziani Pioli Prefeita Municipal Andradas - MG Assunto: Solicita, Viemos por meio deste, como vereadores da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar possibilidade, de se realizar a manutenção de algumas das estradas de terra do município de Andradas, principalmente das vias que ligam a cidade aos Distritos Campestrinho e Gramínea, e ao bairro da Serra dos Limas. Esse ofício se justifica nas condições em que as citadas vias se encontram, e no fato de que a primeira Sessão Ordinária da Câmara apenas ocorrerá no dia 04 de Fevereiro de 2.025, considerando o prazo longo para o encaminhamento de indicação o encaminhamento do ofício se enquadra na urgência da demanda da população. Gratos pela atenção, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração, e aguardamos o atendimento da presente demanda. Atenciosamente. Ademir dos Santos

OFÍCIO N°. 014/ 2025 / VEREADOR Andradas, 14 de janeiro de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Deputado Estadual Belo Horizonte - MG Assunto: Solicita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, mui respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de concessão de uma ambulância de Unidade de Suporte Avançado (USA). Tendo em vista que uma cidade como Andradas com mais de 40 mil habitantes necessita deste suporte, e, neste momento Andradas depende do município de Ouro Fino, cidade mais próxima que possui esse veículo para realizar as transferências dos pacientes. Proporcionando, desta forma, mais qualidade de vida ao paciente e agilidade no atendimento. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Diego Felisberto dos Reis Vereador

Prezada Senhora Margot Navarro Graziane Pioli, Nós, vereadores que se subscrevem, viemos solicitar informações detalhadas sobre o plano da administração municipal para a recuperação das ruas da nossa cidade. A população tem expressado preocupações quanto à condição das vias públicas e, com isso, torna-se imprescindível que possamos prestar esclarecimentos adequados. Especificamente, solicitamos informações sobre os seguintes pontos: 1. Plano da Administração: Qual é o plano da administração para a recuperação das ruas? Quais são as estratégias que estão sendo adotadas para enfrentar esta questão? 2. Tempo Estimado e Prioridades: Informar o tempo estimado para a realização dessas recuperações, assim como uma relação de bairros que serão atendidos e a ordem em que isso deverá ocorrer. 3. Usina Asfáltica: Detalhamento sobre o funcionamento da usina asfáltica municipal, incluindo: - A capacidade de produção da usina.

Assunto: Solicita Cumprimentando-a respeitosamente, venho, por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar a especial atenção de Vossa Excelência, que encaminhe para o setor competente uma elaboração de um orçamento estimativo referente aos reparos necessários na quadra esportiva localizada no Distrito Campestrinho. Como vereador encaminhei um ofício ao Sr. Deputado Estadual Rodrigo Lopes para indicação de uma emenda parlamentar, e, este por sua vez salientou que atenderá o pedido mediante o levantamento do valor estimado para a obra. Recordo, que as ementas parlamentares anuais são indicadas em fevereiro do ano vigente. Grato pela atenção, renovo votos de elevada estima e consideração, e aguardo o atendimento da presente demanda. Atenciosamente. Carlos Roberto da Silva Vereador

O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência solicitar que seja vista a possibilidade de se realizar melhorias na interseção da MG-455 com a estrada de terra que dá acesso ao bairro da barreira, tendo em vista que existe um desnível grande na mudança do asfalto para a estrada, o que vem trazendo insegurança aos motoristas que fazem uso diariamente da via. Tal intervenção é necessária e urgente para que a segurança de motoristas e pedestres seja mantida. Grato pela atenção, aguardo deferimento ao pedido e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência solicitar que seja vista a possibilidade de se realizar melhorias na interseção da MG-146 com a estrada que liga Andradas a Pocinhos do Rio Verde , tendo em vista que existe um grande fluxo de movimento e o trevo está em mal estado de conservação e vem trazendo insegurança aos motoristas que fazem uso diariamente da via. Tal intervenção é necessária e urgente para que a segurança de motoristas e pedestres seja mantida. Grato pela atenção, aguardo deferimento ao pedido e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Prezada Sra. Margot Navarro Graziane Pioli, A Vereadora Valeria de Lima Sousa, no uso de suas atribuições legais e em atenção às demandas da comunidade, vem por meio deste ofício solicitar que a Sra. encaminhe ao setor competente a elaboração de um orçamento estimativo referente às reformas necessárias na Creche Pingo de Luz I e na Escola Municipal Dos Gonçalves. Considerando a importância destes estabelecimentos para a formação e desenvolvimento das crianças, bem como para a qualidade do ensino na nossa municipalidade, é imprescindível que as instalações estejam em condições adequadas para atender a todos com segurança e conforto. Portanto, solicitamos que sejam realizadas as avaliações pertinentes, a fim de identificar as necessidades específicas e elaborar um planejamento financeiro para que essas reformas sejam viabilizadas o quanto antes.

O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente solicitar, a Vossa Excelência, que sejam tomadas as providências necessárias, junto ao setor competente, para a realização da limpeza da área verde localizada no Jardim Heloisa. A referida área encontra-se sem cuidados, o que está gerando insatisfação entre os moradores da região. Além disso, a falta de manutenção está propiciando a proliferação de insetos e outros animais indesejados, o que pode trazer riscos à saúde pública. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e aguardamos a realização da limpeza da área verde em questão.

O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente solicitar, a Vossa Excelência, a possibilidade de patrolar e cascalhar as estradas que dão acesso aos bairros Seco, Felisberto, Barroso e Teodoro. As condições atuais dessas vias estão comprometendo a segurança e o conforto dos moradores, além de dificultar o acesso a sede do município. As estradas, atualmente, encontram-se em estado de deterioração significativa, com buracos o que tem causado transtornos à população local aumentando os riscos de acidentes e danos materiais. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e aguardamos a realização da mesma.

O vereador que esta subscreve, vem de modo muito respeitoso solicitar, a Vossa Excelência, a possibilidade, junto ao Setor de Obras, melhorias necessárias na estrada rural que liga do bairro Cocais ao bairro do Óleo, e, na estrada que segue do bairro do Óleo ao Pico do Gavião. É fundamental que sejam realizados os serviços de patrolamento e cascalhamento, a fim de garantir a trafegabilidade segura e confortável dessas vias. Essas ações não apenas melhorarão a qualidade de vida dos moradores, mas também contribuirão para o desenvolvimento econômico e social da região. Grato pela atenção, renovo nossos votos de elevada estima e consideração, e aguardamos o atendimento da presente demanda.

Ao Gabinete do Deputado Rodrigo Aparecido Lopes Assunto: Solicitação de Recursos para Construção de Praça no Bairro Serra dos Limas II Excelentíssimo Senhor Deputado, A Vereadora Valeria de Lima Sousa, no uso de suas atribuições legais e em atenção aos anseios da comunidade, vem através deste ofício solicitar, a destinação de recursos para a construção de uma praça com playground no bairro Serra dos Limas II, no município de Andradas. Tal praça seria um espaço fundamental para a promoção do lazer, da convivência e da prática de atividades recreativas para os moradores da região. Além disso, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população local, servindo como um ponto de encontro e interação entre os cidadãos. A construção dessa praça é um desejo antigo da comunidade e, com a sua intervenção, acreditamos que será possível transformar essa aspiração em realidade.

O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente solicitar, a Vossa Excelência, a possibilidade de uma limpeza na quadra de esportes do Distrito da Gramínea. E, num futuro uma reforma do referido local. A quadra é utilizada pelos alunos da Escola Municipal Francisca Vilela Peçanha, tendo em vista que o início das aulas se aproxima, é de grande importância que o ambiente esteja limpo para receber as crianças. E, também ressalto que uma reforma seria uma benfeitoria a essa comunidade local para momentos futuros de lazer. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Prezado Deputado Rodrigo Aparecido Lopes, A Vereadora Valéria de Lima Sousa, no exercício de suas funções desta Casa Legislativa, vem por meio deste ofício, solicitar a sua valiosa atenção e apoio para a destinação de recursos que possibilitem a aquisição de uma torre repetidora de sinal de telefonia para atender os moradores do bairro David de Paula. Os moradores dessa localidade têm enfrentado, há anos, dificuldades relacionadas à falta de um sinal telefônico adequado, o que compromete a comunicação e a segurança da população. A ausência de um serviço de qualidade neste aspecto tem gerado desconforto e impede o pleno exercício da cidadania, prejudicando desde a realização de chamadas de emergência até o acesso a serviços essenciais que dependem da comunicação telefônica. Diante da relevância deste pedido, solicito encarecidamente o seu apoio para viabilizar esta importante demanda da comunidade do bairro David de Paula.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, de maneira muito respeitosa, solicitar a Vossa Excelência, as seguintes informações a respeito da segurança no trabalho dos profissionais da coleta de lixo: 1 - São fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), aos servidores do setor? 2 - Os EPIs estão de acordo com a NR 38, que rege “SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS”, item 38.10.7, alíneas a e b? “38.10.7 Para a atividade de coleta de resíduos sólidos, devem ser fornecidos ao trabalhador, entre outros, os seguintes tipos de EPI: a) calçado de segurança do tipo tênis aprovado, no mínimo, para proteção contra impactos de quedas sobre os artelhos e contra agentes abrasivos, escoriantes e perfurantes, com absorção de energia na área do salto (calcanhar) e com resistência ao escorregamento; e