Pesquisar Matéria Legislativa

Excelentíssimo Senhor Deputado, Os Vereadores abaixo assinados, integrantes da Câmara Municipal de Andradas, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a destinação de emenda parlamentar que possibilite o equipamento da Santa Casa de Misericórdia de Andradas com sistema de energia solar fotovoltaica. A iniciativa visa reduzir significativamente os custos mensais com energia elétrica, tendo em vista as informações recentes sobre o superendividamento da instituição junto à CEMIG, situação que tem comprometido a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população andradense e regional. A implantação de painéis solares proporcionará economia permanente, sustentabilidade energética e melhor aproveitamento dos recursos financeiros da Santa Casa, que poderão ser direcionados para atendimentos médicos, medicamentos, manutenção e ampliação de serviços.

Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, venho respeitosamente, solicitar sua colaboração com a doação de 300 copos de água destinados aos alunos do 7º ano, turno vespertino, da Escola Estadual Professor Edmundo Vieira. Essa doação servirá como subsídio durante a realização em 14/11/2025 de uma avaliação externa, contribuindo para que os estudantes permaneçam em sala de aula e possam realizar a prova com mais conforto e concentração. Além disso, trata-se de uma ação de apoio à eficiência do processo avaliativo, colaborando para a elevação do nível de proficiência escolar. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Sr. Marcelo Tobias da Silva Os vereadores Valéria de Lima Sousa e Diego Felisberto, no exercício de seus mandatos parlamentares, vêm, respeitosamente, por meio deste ofício, solicitar parecer formal deste Sindicato acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, que dispõe sobre a celebração de parceria entre o Município de Andradas e a Associação ATAA, com o objetivo de ofertar aulas de futebol e demais atividades esportivas. Considerando que o referido projeto envolve questões de interesse público e pode impactar a gestão de atividades que tradicionalmente são conduzidas no âmbito do Projeto Pró Vida, entendem os signatários que é de grande relevância conhecer a posição institucional do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais quanto ao tema, especialmente no que se refere a eventuais implicações sobre servidores, estrutura administrativa e políticas públicas municipais já existentes.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer informações referentes às atividades de futebol desenvolvidas no âmbito do Projeto Pró Vida, conforme segue: 1. Existem aulas ou atividades de futebol atualmente desenvolvidas dentro do Projeto Pró Vida? 2. Em caso afirmativo, quantos alunos estão regularmente matriculados ou participam das referidas atividades? 3. Quais são os dias e horários em que essas aulas ou treinos ocorrem? 4. Quais são os profissionais (professores, instrutores ou monitores) responsáveis pela condução dessas atividades? 5. Considerando a existência do Projeto Pró Vida, qual o motivo de se buscar atender a demanda de aulas de futebol por meio do PLO nº 28/2025, que pretende celebrar parceria com a Associação ATAA para essa finalidade?

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar informações complementares acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, que dispõe sobre a autorização para celebração de parceria com a Associação de Tenistas Amadores de Andradas – ATAA. Em especial, requer-se esclarecimento a respeito da página 16, anexo a este ofício, do plano de trabalho do referido projeto, onde constam, no campo “Descrição da Despesa”, os seguintes itens: Recursos Humanos (A): R$ 165.218,80 Recursos Humanos (B): R$ 6.000,00 Outros Serviços de Terceiros: R$ 1.400,00 Tais descrições encontram-se de forma genérica, sem detalhamento suficiente para compreensão do destino e natureza exata dos valores. Assim, solicitamos que sejam encaminhadas informações mais específicas sobre a composição e a destinação de cada um desses itens, a fim de subsidiar a análise e a votação do projeto por esta Casa Legislativa.

Prezada Sra. Prefeita, Na qualidade de Vereador desta municipalidade e no uso de minhas atribuições legais, venho, respeitosamente, por meio deste, informar que foi solicitado parecer ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) e à Divisão de Meio Ambiente deste Município, referentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de iniciativa do Legislativo. Conforme cópias anexas, ambos os órgãos apresentaram pareceres desfavoráveis à referida proposição. Diante disso, solicitamos a Vossa Excelência que se manifeste por meio de parecer do Poder Executivo Municipal acerca do assunto, a fim de subsidiar a análise e tramitação do projeto no âmbito da Câmara Municipal. Na certeza de contar com sua atenção e colaboração, apresentamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a gentileza de Vossa Excelência em destinar uma emenda parlamentar ao Município de Andradas, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma Van adaptada para o setor de Fisioterapia. Tal solicitação se justifica pela necessidade de oferecer melhores condições de transporte aos pacientes que necessitam de atendimento fisioterápico, especialmente aqueles com mobilidade reduzida ou que residem em locais mais afastados do centro urbano. A disponibilização de um veículo adequado proporcionará mais conforto, segurança e acessibilidade, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do serviço de saúde municipal. Certos da atenção e do compromisso de Vossa Excelência com o bem-estar da população andradense, agradecemos antecipadamente pelo apoio e pela sensibilidade com as demandas do nosso município. Renovamos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente,

Senhor Presidente, Como nossos cordiais cumprimentos, respeitosamente, viemos a presença de Vossa Excelência, fundamentados no artigo 42, incisos IX e XIII do Regimento Interno, considerando o pedido da Sra. Rozilda Campos Conti protocolado nesta Casa Legislativa sob nº 1581/2025, endereçado a nós vereadores que a esta subscrevem, manifestando-se contra o duodécimo a ser repassado para o exercício de 2026, juntamente com a assinatura de cidadãos da nossa municipalidade, propor que seja realizada uma Audiência Pública para ouvir os cidadãos antes de qualquer deliberação legislativa sobre o assunto, observando a urgência na designação da referida audiência pública. Na certeza de contar com sua atenção e colaboração, apresentamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

O Vereador que a este subscreve, respeitosamente, solicita melhorias na iluminação da Praça João Justo, localizada em nosso município. A praça é um local de grande importância para a comunidade, servindo como ponto de encontro e lazer da população. Entretanto, temos recebido reclamações e observações de que a iluminação atual é insuficiente, o que pode comprometer a segurança e a qualidade de vida dos usuários da praça. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas medidas para melhorar a iluminação da praça, garantindo assim um ambiente mais seguro e agradável para todos. Agradecemos a atenção e o empenho em atender à presente solicitação. Atenciosamente,

Excelentíssima Senhora Prefeita, Venho, respeitosamente, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Andradas, solicitar informações quanto à existência de nomeação do local indicado na imagem anexada. A demanda surgiu em razão de questionamentos de munícipes, sendo necessário verificar se já há denominação atribuída ao referido espaço. Diante do exposto, solicito a gentileza de informar a este parlamentar se o referido local possui nome já instituído. Aproveito o ensejo para reiterar meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a gentileza de Vossa Excelência em destinar uma emenda parlamentar ao Município de Andradas, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma Van adaptada para o setor de Fisioterapia. Tal solicitação se justifica pela necessidade de oferecer melhores condições de transporte aos pacientes que necessitam de atendimento fisioterápico, especialmente aqueles com mobilidade reduzida ou que residem em locais mais afastados do centro urbano. A disponibilização de um veículo adequado proporcionará mais conforto, segurança e acessibilidade, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do serviço de saúde municipal. Certos da atenção e do compromisso de Vossa Excelência com o bem-estar da população andradense, agradecemos antecipadamente pelo apoio e pela sensibilidade com as demandas do nosso município. Renovamos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente,

Como Vereador da Câmara Municipal de Andradas e no exercício de minhas atribuições legais e regimentais, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que sejam encaminhadas a este parlamentar as seguintes informações: 1. Quais escolas da rede municipal de ensino foram reformadas entre os anos de 2021 e 2025? 2. Qual o cronograma previsto para reformas nas unidades escolares municipais que ainda não passaram por melhorias estruturais? As reformas na rede municipal de ensino são fundamentais para assegurar condições seguras, confortáveis e adequadas aos alunos, professores e servidores. Conhecer o planejamento das obras já realizadas e das programadas é essencial para identificar prioridades, prevenir riscos e garantir que cada unidade escolar ofereça um ambiente apropriado ao desenvolvimento educacional. Certo da atenção de Vossa Excelência, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

Excelentíssimo Senhor Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a destinação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Andradas, a título de custeio, por meio de emenda parlamentar. A Santa Casa de Misericórdia de Andradas é uma instituição de extrema relevância para o município e região, responsável por acolher e atender vários pacientes. O recurso pleiteado permitirá reforçar o custeio das atividades essenciais da Santa Casa, garantindo a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população. Acreditamos que esta solicitação encontrará sensibilidade e atenção no mandato de Vossa Excelência, representando um importante gesto em favor da vida e do bem-estar da comunidade andradense. Renovo a Vossa Excelência meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Excelência a documentação recebida do AndradasPREV para uma análise mais profunda do relatório apresentado e assinado pela Presidente do referido Instituto, tendo em vista que, após exame das informações expostas, foram constatadas inconsistências substanciais nos valores e nos fundos de investimentos ali indicados. Ressalto que, após consultas aos demonstrativos publicados em fonte oficial do próprio Instituto, tais divergências se mostram ainda mais significativas, o que reforça a necessidade de verificação adequada. Diante disso, solicito a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências cabíveis quanto às inconsistências identificadas, a fim de resguardar a transparência, a legalidade e o bom uso dos recursos públicos vinculados ao regime próprio de previdência do município. Renovo protestos de elevada consideração. Atenciosamente,

Prezado Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas e atento às demandas sociais do Município de Andradas, venho, por meio deste, solicitar a destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Asilo São Vicente de Paulo. O Asilo é uma instituição andradense que há décadas desempenha um trabalho essencial de acolhimento e cuidado aos idosos de nosso município. A concessão do recurso solicitado contribuirá diretamente para a melhoria das condições de atendimento, permitindo que a instituição continue desempenhando seu papel social. Certos de sua sensibilidade e compromisso com as causas sociais, contamos com sua atenção e apoio para o atendimento desta importante demanda. Aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Senhor Presidente, Como nossos cordiais cumprimentos, respeitosamente, viemos a presença de Vossa Excelência, fundamentados no artigo 42, incisos IX e XIII do Regimento Interno, considerando o pedido da Sra. Rozilda Campos Conti protocolado nesta Casa Legislativa sob nº 1581/2025, endereçado a nós vereadores que a esta subscrevem, solicitando a manifestação em plenário contra o aumento do repasse do duodécimo para o exercício de 2026, juntamente com a assinatura de cidadãos da nossa municipalidade, propor que seja realizada uma Audiência Pública para ouvir os cidadãos antes de qualquer deliberação legislativa sobre o assunto, observando a urgência na designação da referida audiência pública. Na certeza de contar com sua atenção e colaboração, apresentamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

Na qualidade de Vereador desta municipalidade tenho a honra de convidar, Vossa Senhoria, para uma reunião a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, às 14h, na Câmara Municipal, para tratar de assunto relacionado ao transporte dos alunos dos bairros David de Paula e bairros vizinhos para a E.M. Delvo Stivanin no ano de 2026. A reunião terá a presença de algumas mães e tem por objetivo discutir o assunto do transporte escolar para os alunos da referida escola. A sua presença é fundamental para o sucesso da reunião e para a busca de soluções para as questões relacionadas ao transporte escolar. Agradeço antecipadamente a atenção e a disponibilidade. Atenciosamente,

Excelentíssima Senhora Prefeita, Vimos, por meio deste, na qualidade de Vereadores desta Casa Legislativa, solicitar informações oficiais a respeito dos planos da Administração Municipal para a utilização dos espaços do Teatro Municipal Stivanin Giuseppe. A presente solicitação fundamenta-se em reclamações recentes encaminhadas a esta edilidade, indicando que determinadas salas do referido teatro estariam sendo utilizadas para armazenamento de materiais, funcionando, na prática, como um almoxarifado — uso que, ao que tudo indica, não corresponde à vocação cultural e formativa do equipamento público, nem ao padrão adequado de preservação de um espaço destinado às artes. Diante disso, solicitamos que Vossa Excelência informe:

Senhor Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas e atento às necessidades da comunidade andradense, venho respeitosamente solicitar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a reforma da Escola dos Gonçalves. A referida instituição de ensino atende inúmeras famílias da região e desempenha papel essencial na formação educacional e social dos alunos. Entretanto, sua estrutura física necessita de melhorias que garantirão um ambiente mais adequado, seguro e acolhedor para todos. A aplicação deste recurso contribuirá diretamente para a qualidade do ensino oferecido, refletindo positivamente no desenvolvimento dos estudantes e no bem-estar de toda a comunidade. Certo de sua sensibilidade para com a educação e o desenvolvimento de nossa cidade, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e contamos com seu apoio.

Senhor Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no uso de minhas atribuições parlamentares, venho respeitosamente solicitar a destinação de uma emenda parlamentar no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de uma van com capacidade para 7 lugares, destinada à UBS dos Gonçalves. A unidade básica de saúde atende diariamente moradores do bairro, muitos dos quais dependem de transporte adequado para consultas, exames e demais atendimentos médicos. A aquisição deste veículo proporcionará maior eficiência no deslocamento de pacientes, ampliará a capacidade de atendimento e garantirá mais conforto e segurança aos usuários do sistema de saúde. Diante da relevância social dessa demanda, contamos com a atenção e o apoio de Vossa Excelência para que possamos melhorar o atendimento prestado à população. Aproveito o ensejo para renovar votos de estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Senhor Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andadas, no exercício de minhas atribuições e atento às necessidades da saúde pública do município, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de exames de imagem destinados à população de Andradas. A crescente demanda por exames de imagem tem gerado filas e longos tempos de espera, dificultando o acesso rápido e adequado ao diagnóstico e tratamento. A destinação deste recurso possibilitará a ampliação da oferta desses exames, garantindo maior agilidade, precisão diagnóstica e melhoria significativa no cuidado prestado aos pacientes. Ressaltamos que a saúde pública é uma das áreas de maior impacto social, e qualquer investimento nesse setor resulta em benefícios diretos para toda a comunidade. Certo da atenção de Vossa Excelência e de seu compromisso com o bem-estar da população andradense, agradecemos antecipadamente o apoio. Atenciosamente,

Senhor Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o fortalecimento do Programa Pró-Vida, iniciativa esportiva desenvolvida no município de Andradas. O Pró-Vida desempenha um papel fundamental ao promover atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes. O programa também atua na formação de valores e na ocupação saudável do tempo livre. O recurso solicitado permitirá fortalecer ainda mais a política pública de esporte e lazer no município. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e contamos com o apoio de Vossa Excelência. Atenciosamente,

Senhor Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o fortalecimento do Programa Pró-Vida, iniciativa esportiva desenvolvida no município de Andradas. O Pró-Vida desempenha um papel fundamental ao promover atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes. O programa também atua na formação de valores e na ocupação saudável do tempo livre. O recurso solicitado permitirá fortalecer ainda mais a política pública de esporte e lazer no município. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e contamos com o apoio de Vossa Excelência. Atenciosamente,

Senhor Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no uso de minhas atribuições parlamentares e atento às necessidades do município, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a aquisição de um caminhão-pipa para o município de Andradas. A aquisição deste veículo é de grande importância para o atendimento de diversas demandas de prestação de serviços essenciais à população. A falta de equipamentos adequados limita a capacidade de uma resposta rápida do município. O investimento solicitado contribuirá diretamente para melhorar a infraestrutura pública, ampliar a eficiência dos serviços municipais e garantir maior segurança e bem-estar à população. Agradecemos antecipadamente pela atenção e reforçamos nossa confiança no compromisso de Vossa Excelência com o desenvolvimento de Andradas. Atenciosamente,

Senhor Deputado, Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, no exercício de minhas atribuições legislativas e atento às demandas sociais do município, venho respeitosamente solicitar a destinação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para ações voltadas ao cuidado e atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Andradas. O recurso solicitado permitirá fortalecer e ampliar serviços essenciais, como terapias ocupacionais, fonoaudiologia, psicologia, atividades de estimulação, aquisição de materiais específicos e capacitação de profissionais, garantindo atendimento humanizado e de qualidade para as crianças diagnosticadas com TEA. Ciente da sensibilidade e do comprometimento de Vossa Excelência com políticas públicas de inclusão e cuidado, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada e contamos com seu valioso apoio. Atenciosamente,

Senhora Prefeita, Na qualidade de Vereadores, no exercício do dever constitucional e legal de fiscalização dos atos do Poder Executivo e da aplicação de recursos públicos e diante de informações publicamente divulgadas acerca da deflagração de operação pelo Ministério Público envolvendo o IBECA – Instituto do Bem-Estar da Criança e do Adolescente, bem como referências a supostas falhas graves de prestação de contas e possíveis irregularidades em recursos de origem pública, REQUISITAMOS, por meio deste ofício, o encaminhamento integral, claro e documentado das informações abaixo, bem como a indicação objetiva das providências adotadas (ou que serão adotadas) pela Administração Municipal. Ressalto que o repasse de recursos públicos e o encaminhamento de crianças para atendimento em entidade conveniada/contratada impõem ao Município dever permanente de acompanhamento, fiscalização, verificação de metas e validação de entregas, com registro formal e rastreabilidade administrativa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que sejam adotadas providências urgentes diante de graves fatos ocorridos no bairro Jardim Bela Vista. Chegou ao conhecimento deste vereador a informação de que, nesta semana, ao menos quatro gatos foram mortos por envenenamento na referida localidade, fato que causa grande preocupação aos moradores, especialmente aos tutores de animais, além de representar risco à saúde pública, considerando a possível presença de substâncias tóxicas em área urbana. Diante disso, requer-se: 1. Que sejam intensificadas rondas preventivas da Guarda Municipal no bairro Jardim Bela Vista; 2. Que seja acionada a Polícia Militar e/ou Polícia Civil, para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis;

Senhor Tenente, O Vereador Diego Felisberto, no exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, por meio deste, manifestar preocupação diante de relatos recorrentes de mortes de animais domésticos (pets), especialmente cães e gatos, com fortes indícios de envenenamento, ocorridas no município de Andradas, com especial incidência no bairro Jardim Bela Vista. Os fatos relatados têm causado grande comoção social, insegurança e apreensão entre os moradores da região e a população em geral, além de representarem prática criminosa, repudiável do ponto de vista social e jurídico. Diante da relevância do tema e da necessidade de atuação integrada entre as instituições, o signatário convida essa honrosa Corporação para uma reunião presencial na Câmara Municipal de Andradas, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 17h, com o objetivo de: • Compartilhar informações sobre os casos relatados pela comunidade;

O Vereador Diego Felisberto, no exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, por meio deste, manifestar preocupação diante de relatos recorrentes de mortes de animais domésticos (pets), especialmente cães e gatos, com fortes indícios de envenenamento, ocorridas no município de Andradas, com especial incidência no bairro Jardim Bela Vista. Os fatos relatados têm causado grande comoção social, insegurança e apreensão entre os moradores da região e a população em geral, além de representarem prática criminosa, repudiável do ponto de vista social e jurídico. Diante da relevância do tema e da necessidade de atuação integrada entre as instituições, o signatário convida essa honrosa Corporação para uma reunião presencial na Câmara Municipal de Andradas, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 17h, com o objetivo de: • Compartilhar informações sobre os casos relatados pela comunidade;

O Vereador Diego Felisberto, no exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, por meio deste, manifestar preocupação diante de relatos recorrentes de mortes de animais domésticos (pets), especialmente cães e gatos, com fortes indícios de envenenamento, ocorridas no município de Andradas, com especial incidência no bairro Jardim Bela Vista. Os fatos relatados têm causado grande comoção social, insegurança e apreensão entre os moradores da região e a população em geral, além de representarem prática criminosa, repudiável do ponto de vista social e jurídico. Diante da relevância do tema e da necessidade de atuação integrada entre as instituições, o signatário convida essa honrosa Corporação para uma reunião presencial na Câmara Municipal de Andradas, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 17h, com o objetivo de: • Compartilhar informações sobre os casos relatados pela comunidade;

O Vereador Diego Felisberto, no exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, por meio deste, manifestar preocupação diante de relatos recorrentes de mortes de animais domésticos (pets), especialmente cães e gatos, com fortes indícios de envenenamento, ocorridas no município de Andradas, com especial incidência no bairro Jardim Bela Vista. Os fatos relatados têm causado grande comoção social, insegurança e apreensão entre os moradores da região e a população em geral, além de representarem prática criminosa, repudiável do ponto de vista social e jurídico. Diante da relevância do tema e da necessidade de atuação integrada entre as instituições, o signatário convida essa honrosa Corporação para uma reunião presencial na Câmara Municipal de Andradas, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 17h, com o objetivo de: • Compartilhar informações sobre os casos relatados pela comunidade;

O Vereador Diego Felisberto, no exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, por meio deste, manifestar preocupação diante de relatos recorrentes de mortes de animais domésticos (pets), especialmente cães e gatos, com fortes indícios de envenenamento, ocorridas no município de Andradas, com especial incidência no bairro Jardim Bela Vista. Os fatos relatados têm causado grande comoção social, insegurança e apreensão entre os moradores da região e a população em geral, além de representarem prática criminosa, repudiável do ponto de vista social e jurídico. Diante da relevância do tema e da necessidade de atuação integrada entre as instituições, o signatário convida essa honrosa Corporação para uma reunião presencial na Câmara Municipal de Andradas, a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2026 (terça-feira), às 17h, com o objetivo de: • Compartilhar informações sobre os casos relatados pela comunidade;

Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa Legislativa informações oficiais, completas, detalhadas e documentadas sobre a atual situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, diante da gravidade dos dados apresentados publicamente em recente coletiva de imprensa, que indicam um déficit mensal superior a trezentos mil reais e uma dívida acumulada de mais de trinta milhões de reais. Considerando que a Santa Casa é o principal equipamento público de saúde do município, e que sua manutenção envolve recursos públicos, repasses diretos do Executivo e impacto direto na vida da população andradense, é dever desta Casa Legislativa exercer o controle fiscal e político sobre os atos da administração municipal, sobretudo diante de um cenário que, ao que tudo indica, vem se agravando ano após ano sem soluções efetivas.

Solicita elaboração de Projeto de Lei que vise denominar via pública homenageando o Sr. Pedro de Alcântara STella

Ofício n.º: 002/2025 - Controladoria Interna Assunto: Apresentação e treinamento do novo Sistema de Contabilidade Pública Municipal.

Empresa Meteoric Caldeira Mineração LTDA, por meio do Diretor Executivo Sr. Marcelo Juliano de Carvalho parabeniza o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Andradas e demais vereadores empossados.

Ofício: 002/2025 Informa acerca do encerramento do mandato dos atuais membros do COMPAC e solicita a indicação de novos membros titular e suplente representantes da Câmara Municipal de Andradas.

Ofício de encaminhamento da Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia de Andradas.

Ofício 23/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social Assunto: Informa Prezado Sr. Vereador, Em resposta ao ofício nº 012/2025, data de de 09 de janeiro de 2025, confirmamos o recebimento do convite para a reunião marcada com V. Exa. Informo que estaremos presentes na reunião marcada para o dia 15 de janeiro de 2025, às 15h30, conforme indicado. Atenciosamente, Josiane Valim Dias Secretária Municipal de Saúde e Ação Social

Ofício 51/2025 - Gabinete Deputado Rodrigo Lopes Convida para participar de uma reunião destinada ao debate sobre a segurança pública no município de Andradas, promovida por nosso mandato em parceria com a Câmara Municipal e a ACIRA.

Solicitação de remuneração referente a serviços prestados.

Solicita autorização para uso do auditório da Câmara Municipal e do datashow para treinamento dos profissionais da saúde. o evento ocorrerá nos dias 29 a 30/01/2025 das 9h as 13:30h. Número aproximado de participantes: 60 pessoas.

Ofício 31/2025 - Gabinete Deputado Rodrigo Lopes Resposta ao Ofício 005/2025 do Vereador Carlos Roberto da Silva referente a solicitação de Emenda parlamentar destinada aos reparos na quadra esportiva do Distrito de Campestrinho.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar a elaboração de um Projeto de Lei denominando parte da Rua 3, localizada no bairro Santo Antônio de Lisboa, e, a Rua 6 localizada no bairro Alto da Bela Vista, no qual a Lei Municipal 1867/2018 não contemplou, mantendo o nome de Thereza Anna de Jesus Andrade.

Sr. Cristiano Guilherme dos Passos solicita o uso da palavra na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal para falar de assunto relacionado a questões referentes as más condições das vias.

A Sra. Elisângela de Pontes solicita o uso da palavra na 1ª Sessão da Câmara Municipal para tratar de questões referentes as más condições das vias.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar à Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, a elaboração de um estudo jurídico com parecer, demonstrando a constitucionalidade, legalidade e viabilidade de propositura de um projeto de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal, que visa criar dentro da Guarda Municipal do município uma subdivisão que teria por objetivo a realização de uma patrulha rural a ser desempenhada pela própria GCM, com o intuito de prevenção, repressão à crimes típicos de áreas rurais como furto de gado, roubos em propriedades agrícolas e outras atividades ilícitas que podem ocorrer nesses locais. Grato pela atenção, aguardo deferimento e emissão de parecer.

Lista de Legislaturas e Vereadores que ocuparam cadeiras na Câmara Municipal de Andradas: Período de 1890 a 2025. Documento confeccionado pelo Servidor Diego Gonçalves Marques Rezende - Secretário Geral.

Ofício nº 049/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social. Solicita à Câmara Municipal de Andradas a disponibilização de uma data para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 3º Quadrimestre de 2024, preferencialmente no decorrer de janeiro de 2025. Solicita o empréstimo dos equipamentos de Datashow e Notebook para o dia da apresentação.

Levantamento de Decretos Legislativos de Título de Cidadão, Mérito Legislativo e Homenagem da Câmara Municipal de Andradas (1995-2024).