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Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo para a nomeação da Quadra de Tênis, localizada no Jardim Rio Branco, com o nome da “Professora Maria Alice Lobo Rangel”, conforme segue a biografia em anexo, bem como o Ofício 013/2025 da Associação de Tenistas Amadores de Andradas solicitando tal nomeação.

O Vereador Adilson Carlos dos Santos requer que seja dado andamento ao projeto de lei, o qual dá nome as quadras de tênis localizadas no Jardim Rio Branco.

A Vereadora que subscreve, vem respeitosamente, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da SRA. ELVIRA MARIA ANSANI NOGUEIRA, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da SRA. ROSANA APARECIDA SIBILA FRAGA DE SOUZA, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da SRA. ADRIANA TEIXEIRA MENEGON, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. CLAUDIO COUTO, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

Ofício Nº 20/2025 - Dep. Contábil, que encaminha a Prestação de Contas da Santa Casa Convênio de Mútua Cooperação, Valor de R$ 600.000,00, referente a Junho/2025.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. Lessandra Reis de Lima Trevisan, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do Sr. Agenor Costa Júnior, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SRA. APARECIDA RITA DE LIMA ROBERTO, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. OSCAR LOPES, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da SRA. ROSÂNGELA FERRARI GRANATO, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

Solicita análise da constitucionalidade e viabilidade jurídica do Projeto de Lei.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. JOÃO LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

Ofício Nº08/2025 - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Andradas em Resposta ao Ofício Nº 127/2025/Vereador.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do Sr. Erick Matheus Guerra Francisco, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. Vanessa Bergamin, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem de Mérito Legislativo em Sessão Extraordinária marcada para 10 de outubro de 2025. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares dos Municípios de Andradas, Caldas e Ibitiura de Minas, Lucimara das Graças Sasseron Gonçalves, solicita o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal em 18/09/25 às 19h para a cerimônia de assinatura do Programa Minha Casa Minha Vida.

Como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicito que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo conforme minuta.

Ofício Nº 71/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta ao Ofício Nº 159/2025 do Vereador Carlos Roberto da SIlva.

Ofício Nº 73/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente em resposta ao Ofício nº 160/2025 do Vereador Carlos Roberto da Silva.

Ofício Nº 35/2025, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 013ª Zona Eleitoral - Andradas, assinado pelo Dr. Eduardo Soares de Araújo, Juiz Eleitoral, com o assunto: Divulgação do cadastramento biométrico eleitoral aos servidores municipais.

À Sra. Silvana Maria da Costa Pereira, solicita o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal para realização de uma reunião de professores da rede pública de ensino em 20/09/25 às 10h.

Venho por meio deste, como Vereadora da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo com o objetivo de instituir o Programa “Legislativo Mirim” conforme segue a minuta anexa.

O Sr. Carlos Heitor Pioli Filho solicita o uso da palavra na Sessão Ordinária que ocorrerá em 30/09/2025 para tratar de assunto de interesse público referente ao orçamento municipal.

Sr. Guilherme Henrique de Oliveira, solicita o uso da palavra na 18ª Sessão Ordinária, para explanar questões relacionadas à mineração e às chamadas "terras raras".

Ofício Nº08/2025 - SINDSEPMA - Parecer sobre o Substitutivo de Projeto de Lei Complementar Nº 07/2025.

Ofício do Presidente do Clube UVA, Sr. José Roberto Soares, com o assunto: Intervenção junto à empresa EPR Sul de Minas.

Ofício Nº 09/2025 - SINDSEPMA referente a Parecer acerca do Projeto de Lei Complementar Nº 08/2025.

O Sr. Carlos Heitor Pioli Filho, solicita o uso da palavra em Sessão Ordinária que ocorrerá em 28 de outubro de 2025.

Ofício Nº01102025 - 18º Departamento Polícia Civil de Minas Gerais. Dra. Michele Cristine da Rocha Mendes solicita a inclusão da estudante do curso de Direito, Isabela Sasseron Teixeira, a vaga de estágio de graduação.

Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, venho respeitosamente solicitar a realização de um estudo jurídico aprofundado visando à regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal Nº 12.846/2013, tomando por referência o Projeto de Lei da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, anexo a esta solicitação. Caso o estudo jurídico conclua pela viabilidade e pertinência, solicito que seja elaborada uma proposta de Projeto de Lei pelo Legislativo Municipal.

Ofício 0621/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social que encaminha o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA- 2º Quadrimestre de 2025.

Ofício 12/2025 - Secretaria de Saúde e Ação Social em Resposta ao Ofício Nº 140/2025 - Fiscalização de EPIs fornecidos aos coletores de resíduos sólidos.

Ofício 1610/2025 - O Deputado Estadual Rodrigo Lopes convida para participar da Reunião de Apresentação do Projeto Minha Casa, Minha Vida - Entidades - Faixa I.

Ofício Nº 058/2025/Secretaria de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão que solicita o uso da palavra na Sessão Ordinária que será realizada em 14/10/2025 para explanar sobre as proposições oriundas da Câmara Municipal.

Venho por meio deste, como Vereadora da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo com o objetivo de instituir uma solenidade de homenagem que faça referência ao dia dos professores.

Resposta do Ofício Nº 126/2025/Vereador de autoria do Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier.

Ofício 21/2025 - Dep. Contábil que encaminhada a prestação de contas da Santa Casa de Andradas. Convênio de Mútua Cooperação Julho -2025.

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia da Sra. Sandra Regina Alves, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Senhora Procuradora Geral, O Vereador Antônio Carlos de Lima, no exercício de seu mandato e em atenção às demandas de interesse público, vem, respeitosamente, solicitar a realização de estudo jurídico por parte desta Procuradoria Geral, a fim de avaliar a possibilidade legal e administrativa de se emprestar, de forma temporária, veículos pertencentes à Câmara Municipal de Andradas para o atendimento de situações emergenciais dos serviços públicos de saúde do município. O objetivo da presente solicitação é compreender se há respaldo jurídico e orçamentário para esse tipo de cooperação entre o Poder Legislativo e o Executivo Municipal, especialmente em casos excepcionais que envolvam atendimento à população ou transporte de insumos e pacientes, quando houver comprovada necessidade e insuficiência momentânea de meios próprios da Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, portanto, que esta Procuradoria emita parecer quanto à viabilidade da medida, indicando eventuais restrições legais, requisitos formais e procedimentos necessários para que, se possível, a Câmara possa contribuir institucionalmente em tais situações de interesse público. Sem mais para o momento, renovo protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

Prezada Procuradora, Eu, Diego Felisberto, vereador da Câmara Municipal de Andradas, venho, respeitosamente, solicitar parecer jurídico acerca da viabilidade legal do Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo do presente projeto é garantir o acesso à moradia para famílias de baixa renda, estabelecendo critérios de elegibilidade, procedimentos para requerimento da isenção, definição das responsabilidades do Poder Executivo quanto à análise e fiscalização dos pedidos, e formas de compensação da renúncia de receita. Nesse contexto, solicito que o parecer jurídico aborde, entre outros pontos: 1. Conformidade com a legislação federal, estadual e municipal, incluindo limitações constitucionais e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); 2. Possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda ou órgão equivalente; 3. Compatibilidade com o regime de isenções já existentes e eventuais impactos fiscais para o município; 4. Sugestões ou ajustes necessários para garantir a legalidade, a eficácia e a segurança jurídica da proposição. Ressalto que o estudo jurídico é fundamental para a análise detalhada da viabilidade do projeto antes de sua apresentação e tramitação na Câmara Municipal. Atenciosamente,

Ofício Nº 095/2025 - CODEMA que responde o Ofício Nº134/2025/Vereador, de autoria dos vereadores Luiz Gustavo Gonçalves Xavier e Valéria de Lima Sousa.

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo com o objetivo de nomear o saguão do Teatro Municipal, homenageando Neusa Aparecida Ferreira Marcondes conforme a biografia anexa.

Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicito que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo para atualizar algumas partes da Lei Ordinária 1985/2020 conforme segue minuta em anexo.

O Vereador Regis Basso Andrade requer licença para tratamento de saúde e convocação de suplente.

Solicita estudo jurídico sobre majoração de subvenção à Associação Amigos da Cultura de Andradas.

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia do Sr. Fábio Junior da Silveira, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa, venho respeitosamente solicitar que seja encaminhada ao departamento competente a biografia da Sra. DULCEMARA APARECIDA FERREIRA BORGES, visando sua homenagem com a Comenda aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, a ser realizada em Sessão Extraordinária em 28 de novembro de 2025. Agradeço a atenção dispensada e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

O Vereador que subscreve, vem respeitosamente solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia do SR. MARCOS HIPÓLITO, para a elaboração de um Decreto com o objetivo de render uma justa homenagem com o Título de Cidadão Andradense do ano de 2026 em Sessão Extraordinária. Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação e renovamos nossos votos de elevada estima e consideração.