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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Daniel Alexandre Almeida de Brito.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Vanildo Simões.

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas -MG.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei complementar n.º 05, de 10 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder executivo local, que “Altera a Lei Complementar n.º 171, de 29 de agosto de 2016, diploma que instituiu o Estatuto e o Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei complementar n.º 05, de 10 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder executivo local, que “Altera a Lei Complementar n.º 171, de 29 de agosto de 2016, diploma que instituiu o Estatuto e o Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de complementar n.º 04, de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Altera o inciso III do Art. 110 da Lei nº 984, de 20 de dezembro de 1990.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei complementar n.º 04, de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Altera o inciso III do Art. 110 da Lei nº 984, de 20 de dezembro de 1990”.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei ordinária n.º 23, de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘semana da Leitura’.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei ordinária n.º 23, de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘semana da Leitura’.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº03 de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Aprova as contas do Prefeito da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2017, constantes no parecer Prévio- Processo nº 1046813, do colendo tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº03 de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Aprova as contas do Prefeito da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2017, constantes no parecer Prévio- Processo nº 1046813, do colendo tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei ordinária n.º 23, de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘semana da Leitura’.” Considerando que não houve apresentação de emendas e que o projeto atendeu os requisitos formais necessário para sua tramitação, inclusive com sua aprovação na forma regimental, esta comissão chancela o texto originalmente apresentado.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de complementar n.º 04, de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Altera o inciso III do Art. 110 da Lei nº 984, de 20 de dezembro de 1990.” Considerando que não houve apresentação de emendas e que o projeto atendeu os requisitos formais necessário para sua tramitação, inclusive com sua aprovação na forma regimental, esta comissão chancela o texto originalmente apresentado

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei complementar n.º 05, de 10 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder executivo local, que “Altera a Lei Complementar n.º 171, de 29 de agosto de 2016, diploma que instituiu o Estatuto e o Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas.” Considerando que não houve apresentação de emendas e que o projeto atendeu os requisitos formais necessário para sua tramitação, inclusive com sua aprovação na forma regimental, esta comissão chancela o texto originalmente apresentado.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº03 de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Aprova as contas do Prefeito da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2017, constantes no parecer Prévio- Processo nº 1046813, do colendo tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Considerando que não houve apresentação de emendas e que o projeto atendeu os requisitos formais necessário para sua tramitação, inclusive com sua aprovação na forma regimental, esta comissão chancela o texto originalmente apresentado.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº24 de 01 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de água e esgoto do Município de Andradas e dá outras Providencias”.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº24 de 01 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de agua e esgoto do Município de Andradas e dá outras Providencias”.

"O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº24 de 01 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de água e esgoto do Município de Andradas e dá outras Providencias".

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº 22 de 30 de agosto de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Regula o Processo administrativo no âmbito da Administração Publica Municipal.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº 22 de 30 de agosto de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Regula o Processo administrativo no âmbito da Administração Publica Municipal.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº22 de 20 de agosto de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Altera denominação de Rua K, no Bairro ‘Horto Florestal’."

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº 20 de 22 de agosto de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Altera denominação da rua K, no Bairro ‘Horto Florestal’.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº24 de 07 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Atribui denominação ao centro de Controle de Zoonoses, Homenageando a Sra. ‘Anália Barbosa Lima’.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº24 de 07 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Atribui denominação ao centro de Controle de Zoonoses, Homenageando a Sra. ‘Anália Barbosa Lima’.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº 24 de 01 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de água e esgoto do Município de Andradas e dá outras Providencias”.

O presente parecer tern por objeto o Projeto de Lei Ordinaria, n924 de 07 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que ”Atribui denominagao ao centro de Controle de Zoonoses, Homenageando a Sra. ‘Anélia Barbosa Lima’.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinaria, n920 de 22 de agosto de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que ”Altera denominagao de Rua K, no Bairro ‘Horto Floresta.

O presente parecer ter por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº22 de 30 de agosto de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que ”Regula o Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº25 de 21de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Declara de Utilidade Pública a entidade Sindicato Rural de Andradas.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº26 de 23 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.0805, de 01 de março de 2.017, que cria o conselho Municipal e o Fundo Município de Segurança Pública, Trânsito e mobilidade Urbana e dá outras Providencias.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº26 de 23 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.0805, de 01 de março de 2.017, que cria o conselho Municipal e o Fundo Município de Segurança Pública, Trânsito e mobilidade Urbana e dá outras Providencias.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº26 de 23 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.0805, de 01 de março de 2.017, que cria o conselho Municipal e o Fundo Município de Segurança Pública, Trânsito e mobilidade Urbana e dá outras Providencias.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº27 de 23 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.745, de 06 de junho de 2.016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio Verde e dá outras providencias.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº27 de 23 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.745, de 06 de junho de 2.016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio Verde e dá outras providencias.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº27 de 23 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Executivo local, que “Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.745, de 06 de junho de 2.016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio Verde e dá outras providencias.”

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº26 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Declara de Utilidade Pública a entidade ‘Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região AMOCAPEL’”.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº26 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Declara de Utilidade Pública a entidade ‘Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região AMOCAPEL’”.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária, nº26 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Declara de Utilidade Pública a entidade ‘Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região AMOCAPEL’”.

O presente parecer tem por objeto ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária, nº21 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Institui no calendário de comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do café”.

O presente parecer tem por objeto ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária, nº21 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Institui no calendário de comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do café”.

O presente parecer tem por objeto ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária, nº21 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder Legislativo local, que “Institui no calendário de comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do café”.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº04 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº04 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº04 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº05 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº05 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº05 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº06 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº06 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco.