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que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que informe a esta Casa o motivo de não emitir certidão de Habite-se aos donos de casas no bairro Veredas da Serra, pois muitos têm sua casa financiada e precisam da certidão para liberação. Vale ressaltar que os impostos municipais referentes às habitações em questão (IPTU, iluminação pública) já estão sendo cobrados e pagos pelos moradores. Solicita também que encaminhe cópia deste processo à Comissão De Obras, Planejamento Estratégico Governamental, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para que acompanhe o seu andamento.

REQUERIMENTO RETIRADO PELO PROPONENTE. (Vide documento acessório) que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, Diretoria do CISSUL/SAMU, Diretoria do Consórcio Público de Gestão Integrada e Diretoria da Associação Mineira de Municípios, solicitando que encaminhem a esta Casa as seguintes informações: a) É sabido que o Exmo. Sr. Rodrigo Aparecido Lopes recebe diárias referentes a viagens que realiza como Prefeito Municipal de Andradas; gostaria de saber se o mesmo também recebe valores de diárias ou de compensação financeira de viagens que realiza como Presidente do CISSUL/SAMU, Presidente do Consórcio Público de Gestão Integrada e como membro da Diretoria da AMM; b) Caso receba algum tipo de diária ou de compensação financeira, qual é o valor recebido por diária de cada um desses órgãos?

Solicita informações referentes aos valores totais das dívidas da Santa Casa nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e até o ano atual e 2020.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações referentes às obras da quadra poliesportiva do Distrito do Campestrinho: Qual o motivo da referida obra estar parada há mais de 2 meses? Se deve pelo fato da pandemia de coronavirus? É de conhecimento do vereador que todo o dinheiro referente à obra já foi liberado pela Caixa Econômica Federal, sendo necessário o esclarecimento por parte da Administração Pública e pela Empreiteira contratada dos motivos do atraso de uma obra já paga em sua totalidade.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa informações sobre a situação de regularização do Cemitério da Gramínea. O proponente informa que no local há uma área que atualmente não pode ser usada para sepultamentos, mas que estava sendo regularizada para isso.

que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal requerendo que seja encaminhado a esta Casa informações sobre: a) Houve algum aumento no valor cobrado pela Prefeitura no IPTU de 2020, com base no IPTU de 2019? b) Caso tenha havido algum aumento no valor cobrado do IPTU deste ano, com fundamento em que o mesmo foi realizado? Diversos cidadãos vêm reclamando de um substancial aumento em suas respectivas contas de IPTU, sendo necessário uma clara informação para ser repassado aos mesmos.

que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, Diretoria do CISSUL/SAMU, Diretoria do Consórcio Público de Gestão Integrada e Diretoria da Associação Mineira de Municípios, solicitando dos mesmos que encaminhem a esta Casa as seguintes informações:

que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: a) Houve algum tipo de Suplementação Orçamentária que destinasse todo ou parte do valor de R$177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) para a Defesa Civil do Município de Andradas ou para outra área da Administração Pública? b) Caso tenha havido esse tipo de suplementação, o mesmo foi realizado por qual ato administrativo? (Decreto, Ordem de Serviço, etc.) c) Solicita que seja encaminhado cópia de toda ou qualquer documentação presente na Prefeitura Municipal relacionada à Suplementação Orçamentária e mudanças nos valores referentes à Festa do Vinho deste ano, e a Suplementação Orçamentária ou mudanças nos valores referentes à Defesa Civil do município de Andradas em 2020.

que se oficie ao Senhor Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe informações referentes à área verde localizada na Rua João Justo: a) Como está cadastrada a referida área na Prefeitura Municipal? b) A mesma é Área Verde ou Praça? c) A mesma pode ser denominada?

que se oficie à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Andradas, solicitando que elabore um estudo sobre a interpretação jurídica do art. 26 da Lei 1.815/2017, tendo em vista o parecer elaborado pela Procuradoria Geral do Município, o qual parece-me equivocado. Para tanto, requeiro um parecer da procuradoria desta Casa no sentido de dirimir esta dúvida.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao senhor Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa informações referentes a: CONFERIR EM INDEXAÇÃO

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao senhor Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa informações referentes a: a) Qual o valor que a Prefeitura Municipal de Andradas possui em “Caixa” no momento? b) Qual o montante hoje da dívida da Prefeitura Municipal com todos os seus credores? c) Caso haja um valor relevante nos cofres públicos do município, quais as prioridades da Administração Municipal para sua aplicação? d) Quanto desse valor (estimado) será utilizado para manutenção de estradas, saúde pública (postos de saúde, hospital, exames, combate à pandemia e coronavírus) e pagamento de folha salarial de servidores?

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao senhor Chefe do Executivo Municipal e ao departamento competente da Câmara Municipal requerendo que encaminhem de forma detalhada os valores gastos pela Prefeitura Municipal e Câmara Municipal com veículos de imprensa. Que contenha nos documentos os respectivos valores, os veículos de imprensa pagos e o período de cada mês do ano de 2020.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao senhor Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: a) Qual o valor total da obra do portal que dá acesso ao município de Andradas? b) A referida obra se encontra no momento paralisada? c) Qual o valor gasto até o momento com a mesma? E qual o valor restante para sua finalização? d) Qual a previsão de término da obra?

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Andradas e também ao IBAM, requerendo que realizem estudos e elaborem pareceres acerca dos seguintes questionamentos: CONFERIR INDEXAÇÃO

A Vereadora que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa informações referentes a: a) Qual a previsão para início das obras dos postos de saúde dos bairros Alto da Serra e Jardim Muterle? b) Por que essas obras ainda não iniciaram? c) O dinheiro para realização dessas obras já existe por meio de recursos próprios da Prefeitura ou por meio de Emenda Parlamentar? d) Qual o valor aproximado que custarão esses postos de saúde?

A Vereadora que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa informações referentes a: a) Em qual situação se encontram as obras de casas populares, anunciadas pela Prefeitura junto com a destinação de emenda parlamentar do deputado Bilac Pinto? b) Por que essas obras ainda não se iniciaram? c) Qual será o valor final da construção dessas casas? d) A Prefeitura já possui todo, ou parte do dinheiro para início ou conclusão dessas obras? e) Qual a previsão de início e entrega das casas populares?

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa informações referentes à sinalização de trânsito na área destinada ao estacionamento rotativo (zona azul). A sinalização no local é de responsabilidade da empresa que explora o serviço e passados 6 meses nenhuma melhoria foi realizada. Gostaria de saber se existe um prazo para a realização do serviço. Se existe, qual é ele? O não cumprimento desta obrigação acarreta alguma penalidade à empresa? É sabido da obrigatoriedade por parte da empresa sob o espaço explorado, mas até o momento nenhuma ação foi realizada, a não ser a demarcação das vagas, o que só favorece a própria empresa. Faixas de pedestres e faixas elevadas por exemplo, continuam sem sinalização.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie à empresa SERBET, concessionária do Estacionamento Rotativo no município de Andradas, requerendo da mesma, de forma detalhada, que encaminhe à esta Casa qual foi o repasse realizado para a Prefeitura Municipal de Andradas nos últimos meses, especificando os valores referentes à multa, estacionamento locado, infrações e notificações de faixa amarela, assim como uma cópia do contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal na concessão de serviços públicos.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe à esta Casa as seguintes informações; a) Quais foram as estimativas de recebimento do IPTU para os anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? b) Quais foram os valores reais recebidos de IPTU nos referidos anos? c) Qual é a estimativa de recebimento do IPTU no município de Andradas para o ano de 2021?

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe à esta Casa a cópia do Contrato de Locação dos equipamentos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 com a empresa “MEDIKER EQUIPAMENTOS”, dentre esses equipamentos estão inclusos seis respiradores (ventilador pulmonar).

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Andradas, solicitando que realize estudo jurídico e elabore parecer acerca do seguinte caso: “Diversos funcionários da Secretaria de Educação do município, em sua grande maioria merendeiras que prestam seus serviços nas escolas e creches de Andradas, vem sendo deslocadas para exercer outras funções e cargos na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, como limpeza e serviços gerais nos postos de saúde. Diversos desses funcionários se encontram desconfortáveis com a situação, tendo em vista que passaram em concurso público para exercer funções na área de educação, e não na de saúde, além de trazer insegurança aos mesmos que estão ainda mais próximos da linha de frente do enfrentamento ao Covid-19, deixando-os mais expostos ao vírus.” CONTINUA EM "INDEXAÇÃO".

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe à esta Casa toda a documentação referente ao Processo da Prefeitura n.º 4336/2012, e também responda os seguintes questionamentos: a) Por que tal processo está parado desde 2014 sem movimentação na Prefeitura? b) Que pareceres prévios a Administração Municipal pode fazer com relação à esta matéria? c) Chegou-se à conclusão de que a prestação de contas na época pelo Clube de Voo Live Gavião foi feita de forma irregular? Houve uso de Notas Frias? d) O Clube de Voo Livre, ou a pessoa de seu presidente, na época o Sr. Luiz Cruz, caso se comprovem as irregularidades, deveria devolver o dinheiro público ao município de Andradas?

Solicita cópia da prestação de contas dos contratos e despesas decorrentes da contratação temporária de profissionais para o enfrentamento da pandemia.

Os Vereadores que se subscrevem requerem de Vossa Excelência que se instale Comissão Especial de Inquérito para apuar eventuais irregularidades e/ou ilegalidades nas condutas possivelmente praticadas pelos senhores Vereadores José Ricardo Felisberto dos Reis e Ademir dos Santos Perez. Como é de conhecimento público, recentemente houve divulgação de áudio onde, na voz do próprio sr. Ricardo, é demonstrado possível prática de vários crimes contra a administração pública, em razão de “rachadinhas”, como pode ser observado no arquivo de áudio anexo. Segundo consta do áudio, haveria envolvimento dos vereadores em questão, o que impõe a esta Casa verificar, através da competente investigação, se houve realmente a prática de algum ato ilegal, o período em que isso ocorreu e se, eventualmente, essa prática pode ter se estendido ao longo dos anos. Assim, REQUEREM a instalação de Comissão Especial de Inquérito, nos termos dos artigos 25, § 4° da Lei Orgânica Municipal e Artigos 55 e 56 do Regime

A possibilidade de se realizar uma vistoria na Rua Três Continentes e na Avenida Ricarti Teixeira, a fim de avaliar as condições do asfalto. Retroativo (30/09/2015).

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe a esta Casa informações realmente relevantes aos questionamentos enviados à Administração Municipal pelo Requerimento n.º 96/2019, de 17 de dezembro de 2019, encaminhado pelo Ofício n.º 572/2019/Gabinete da Presidência. Chega a ser vergonhosa a forma como o Coordenador Municipal de Trânsito, Sr. Elton Gonçalves Carvalho, respondeu à esta Casa, com um atraso de quase oito meses e sem conter as mínimas informações necessárias à solicitação de informação, as quais a Câmara Municipal tem todo direito de receber do Poder Executivo, sob risco de se enquadrar como ato de Improbidade Administrativa, tanto da parte do Coordenador de Trânsito quanto do Sr. Prefeito Municipal, que permitiu tal atraso e o encaminhamento de uma resposta sem informação alguma. [CONTINUA EM "INDEXAÇÃO"]

Solicita cópia dos Processos da Prefeitura protocolados sob os nºs 04336/2012, 05493/2015 e 6170/2016 requerendo toda documentação da Prestação de contas e comprovantes de pagamento do Sr.Luís Manoel Pontes Cruz referente á dívida do Clube do Voo Livre Gavião com a Prefeitura Municipal.

Que se oficie á Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, para que se realize um levantamento sobre a existência ou não de norma municipal que obrigue estabelecimentos de realizar a separação do lixo orgânico do lixo seco.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO MP , RELATOS DA FALTA DE ÁGUA OCASIONADO PELA COPASA.

Que se oficie ao Ministério Público de Minas Gerais em Andradas,informando ao mesmo que é de conhecimento deste vereador que vários bairros da cidade como o Jardim Alfa, Jardim Nova Andradas, jardim Alvorada, Vila Euclides, Centro, Portal do Sol entre outros que ficaram sem abastecimento de água durante boa parte do final de semana e feriado. Solicito informações do Ministério Público se tem conhecimento sobre os problemas que constantemente vem ocorrendo na cidade ? Caso este conhecimento, quais medidas a respeito o órgão tem tomado?

Solicito informação se a Administração possui algum plano ou projeto que vise revitalizar as áreas verdes do município de Andradas.

Solicito que se oficie a GEMIG, solicitando informações de quando voltara á atender a ´população de forma presencial.

Solicita informações do pôrque a SERBET não estar obedecendo as Leis Municipais que regulamentam o estacionamento rotativo no município de Andradas?

REQUERIMENTO RETIRADO. Que se oficie á Comissão Especial de Inquérito da Câmara, requerendo da mesma que disponibilize cópia do arquivo de áudio na íntegra da Reunião da Comissão de Inquérito , realizada na data de 23/09/2020 ás 19:00.

Que se oficie á Procuradoria da Câmara Municipal de Andradas, solicitando que se elabore um estudo jurídico e parecer sobre a legalidade de proposição de um Projeto de Lei que vise autorizar a Guarda Municipal a fazer fiscalização dos sons e barulhos muito autos .

Solicita que o Poder Executivo encaminhe informações referentes á regularização do bairo do Birra.

Solicita que se elabore um parecer o qual solicita a instalação de uma pista de caminhada e de lazer, com árvores nativas na área institucional do loteamento Alto da Bela Vista.

Que se oficie a Comissão se Inquérito da Câmara Municipal, para que a mesma delibere favoravelmente á minha solicitação de desgravação do áudio na íntegra a reunião ocorrida na data de 23 de setembro de 2020.

Que informe a esta Casa se há algum convênio ou termo de cooperação da Prefeitura Municipal com a Polícia Militar para custeio de combustível das viaturas.

Que encaminhe para a Diretoria e funcionários do Presídio de Andradas, representados pelos Srs. Willian Steve Batista, Diretor Geral e, William Ezequiel Costa, Diretor Adjunto, Moção de Aplausos pelo exemplar trabalho realizado há anos naquele estabelecimento, não tendo queixas de rebeliões, fugas e outros tipos de delitos que são frequentes em outros presídios, conseguindo focar seus esforços na recuperação dos detentos através de projetos e dando-lhes tratamento digno e humanitário como o serviço de médicos e dentistas.

Qque encaminhe um ofício de Moção de Pesar à família do Sr. Valdenil Borges que faleceu nesta semana. Um homem de reputação ilibada, que contribuiu muito ao município, era muito bem-quisto por todos que o conheciam, deixará saudades imensuráveis entre familiares e amigos.

O Vereador que se subscreve solicita que se encaminhe para deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Andradas a presente Moção de Aplausos, exaltando a pessoa do Sr. Sandro Pelegrineti de Pontes pelos relevantes serviços prestados ao Jornalismo Andradense. Sandro é uma figura conhecida pelos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Andradas, assim como por qualquer cidadão que acompanhou a TV ou a Rádio local nos últimos anos. Foi jornalista pela TV ANDRADAS (ANTV) entre os anos de 2000 e 2004 e posteriormente entre os anos de 2007 e 2014. Também foi funcionário da Rádio Vinícola entre os anos 2000 e 2004, e após, entre os anos de 2015 e 2020. Nos últimos anos, foi figura constante como espectador da Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Andradas, sempre com o objetivo de passar a melhor informação para seus ouvintes na Rádio Vinícola, sendo, portanto, um nome digno de receber tal moção.

que se encaminhe para deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Andradas a presente Moção de Pesar Pesar aos familiares da Sra. Mercedes Trevisan, que veio a falecer no último mês, deixando os filhos Thiago e Ana Gabriela. Mercedes era filha do já falecido Sr. Olyntho Trevisan, vereador nesta Casa na 16ª Legislatura (1951/1954) e 17ª Legislatura (1955/1958), e também foi esposa do ex-Presidente da Câmara, Dr. Creso Miranda Bretas de Oliveira (1976). Era uma mulher íntegra, de muita alegria e com Deus no coração, foi uma famosa e querida professora em nosso município e em município vizinhos, deixará saudades entre seus familiares, amigos e alunos.

que se encaminhe uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eugênio de Oliveira Ansani, que veio a falecer no último mês. Sr. Eugênio é pai da atual Secretária Municipal de Educação, Sra. Elvira Ansani Nogueira, e deixará entre os familiares, amigos e todos que o amavam muita saudade e boas recordações

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLUSOS AOS VOLUNTARIOS QUE AJUDARAM NO COMBATE AO INCENDIO EM NOSSAS SERRAS

ENCAMINHA MOÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS QUE ESTIVERAM NO COMBATE AO INCENDIO AS SERRAS DE NOSSA CIDADE

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLUSOS A SECRETARIA D EOBRAS E BRIGADISTAS

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS A GM GUARDA MUNICIPAL

Que se oficie ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, Romeu Zema, e ao Excelentíssimo Sr. Presidente de Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, encaminhe a moção de autoria dos vereadores da cidade de Andradas, declarando total apoio á criação do Piso Salarial para os profissionais da área de enfermagem em nosso Estado.