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OFGAB 118/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelos Vereadores Marcio Donizeti Teodoro e Carlos Roberto da Silva – Requerimento nº 16/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 16 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
Vereador Marcio Donizeti Teodoro
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OFGAB 119/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Requerimento nº 17/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: Encaminhamento de proposições aprovado na 6ª Sessão Ordinária. Encaminhamento realizado em 24/04/20.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
Vereador Regis Basso Andrade
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OFGAB 120/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência que junto ao setor competente, encaminhe à esta Casa uma relação de novos bairros e ruas do município que encontram-se aptos para serem nomeados por meio de Projetos de Lei de iniciativa do Poder Legislativo Municipal.
Grato pela costumeira atenção, aguardo resposta à esta solicitação.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: Encaminhada para Gabinete
Matéria Anexada:
Ofícios do Executivo nº 70 de 2020
Data Anexação: 18 de Junho de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Arquivos do Executivo nº 52 de 2020
Data Anexação: 18 de Junho de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFGAB 121/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 44/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhada ao destinatário.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 44 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Marcio Donizeti Teodoro
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OFGAB 122/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 45/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 45 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Documentos Acessórios:
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OFGAB 123/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 46/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 46 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
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OFGAB 124/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 47/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 47 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
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OFGAB 125/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 48/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 48 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 126/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 18/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Obras.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 127/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 18/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLEG
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhado à Comissão de Obras.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 128/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Requerimento nº 21/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhado ao destinatário.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 21 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFGAB 129/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Requerimento nº 22/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFGAB 130/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: OFÍCIO CANCELADO.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 131/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: OFÍCIO CANCELADO.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 132/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: OFÍCIO CANCELADO.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 133/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: OFÍCIO CANCELADO.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 134/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 20/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 135/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 20/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 13/2019, que:
“Altera a Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Andradas.”
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Aguardando promulgação/sanção da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: Autógrafo expedido e encaminhado. Aguardando Sanção.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 13 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFGAB 136/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 21/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO N°. 02/2020, que:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, o do Executivo e do Legislativo Municipal”.
Vale ressaltar que o referido projeto foi aprovado com modificações apresentadas por Emenda, a qual alterou dispositivos do texto original, inclusive sua ementa.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2020
Última Ação: Lo 1953/20.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 2 de 2020
Data Anexação: 6 de Maio de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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OFGAB 137/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Abril de 2020, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 138/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 49/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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OFGAB 139/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 50/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 50 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
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OFGAB 140/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 51/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 51 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFGAB 141/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 52/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 52 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Documentos Acessórios:
1
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OFGAB 142/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 54/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 54 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
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1
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OFGAB 143/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Indicação nº 56/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 56 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFGAB 144/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Indicação nº 57/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 57 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFGAB 145/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 58/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 58 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFGAB 146/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 59/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 59 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFGAB 147/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 60/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 60 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Guto Liparini
Documentos Acessórios:
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OFGAB 148/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Requerimento nº 23/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020
Última Ação: Encaminhada ao destinatário como ofício. Protocolo de encaminhamento anexo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
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OFGAB 149/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº 53/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 53 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Documentos Acessórios:
1
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OFGAB 150/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 55/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 55 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original
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OFGAB 151/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 24/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFGAB 152/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 24/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFGAB 153/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 24/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original
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OFGAB 154/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Requerimento nº 24/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2020, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2020
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Documentos Acessórios:
1
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OFGAB 155/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, visando a esclarecer questionamento quanto à tramitação do Projeto de Lei Ordinária, do Poder Executivo, n°. 09/2018, encaminha a Vossa Excelência cópia de ata de reunião parlamentar, ocorrida em 13 de agosto de 2018, na qual ficou decidido que o referido Projeto não será pautado nesta Legislatura, sendo, assim, arquivado o processo neste Legislativo.
Nos colocamos, como sempre, à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFGAB 156/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 22/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 11/2019, que:
“Altera a ementa da Lei Complementar Municipal 202/2019 e dá outras providências.”
Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto originalmente proposto, sem alterações.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 11 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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OFGAB 157/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 23/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2020, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 12/2019, que:
“Altera o caput dos artigos da Lei Complementar Municipal 196/2019 e determina outras providências.”
Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto originalmente proposto, sem alterações.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 12 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2020
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFGAB 158/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Venho por meio deste, muito respeitosamente, informar ao Ilustríssimo Senhor, que na próxima quinta-feira, 28 de maio, às 15:00 horas, ocorrerá na Câmara Municipal de Andradas uma Reunião Interna onde estarão presentes os Srs. Vereadores e autoridades municipais da área de Segurança Pública, sendo de fundamental importância vossa presença, ou a de algum representante da honrada corporação.
A reunião terá como principal objetivo relatar e discutir as principais ações ocorridas até a presente data, pelas forças de segurança no município de Andradas no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Essa Casa Legislativa espera contar com vossa presença na referida reunião.
Grato pela costumeira atenção, subscrevo.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 159/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Venho por meio deste, muito respeitosamente, informar ao Ilustríssimo Senhor, que na próxima quinta-feira, 28 de maio, às 15:00 horas, ocorrerá na Câmara Municipal de Andradas uma Reunião Interna onde estarão presentes os Srs. Vereadores e autoridades municipais da área de Segurança Pública, sendo de fundamental importância vossa presença, ou a de algum representante da honrada corporação.
A reunião terá como principal objetivo relatar e discutir as principais ações ocorridas até a presente data, pelas forças de segurança no município de Andradas no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Essa Casa Legislativa espera contar com vossa presença na referida reunião.
Grato pela costumeira atenção, subscrevo.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 160/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Venho por meio deste, muito respeitosamente, informar ao Ilustríssimo Senhor, que na próxima quinta-feira, 28 de maio, às 15:00 horas, ocorrerá na Câmara Municipal de Andradas uma Reunião Interna onde estarão presentes os Srs. Vereadores e autoridades municipais da área de Segurança Pública, sendo de fundamental importância vossa presença, ou a de algum representante da honrada corporação.
A reunião terá como principal objetivo relatar e discutir as principais ações ocorridas até a presente data, pelas forças de segurança no município de Andradas no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Essa Casa Legislativa espera contar com vossa presença na referida reunião.
Grato pela costumeira atenção, subscrevo.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 161/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através do presente, fica Vª.Exª. CONVIDADO para fazer parte da SABATINA dos membros indicados à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas.
O vereador fica também CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada também no mesmo dia, 25 de maio de 2020, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas tendo por objeto a votação para aprovação do Ofício n.º 287/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – ANDRADAS-PREV.”
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 162/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através do presente, fica Vª.Exª. CONVIDADO para fazer parte da SABATINA dos membros indicados à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas.
O vereador fica também CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada também no mesmo dia, 25 de maio de 2020, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas tendo por objeto a votação para aprovação do Ofício n.º 287/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – ANDRADAS-PREV.”
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 163/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através do presente, fica Vª.Exª. CONVIDADO para fazer parte da SABATINA dos membros indicados à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas.
O vereador fica também CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada também no mesmo dia, 25 de maio de 2020, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas tendo por objeto a votação para aprovação do Ofício n.º 287/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – ANDRADAS-PREV.”
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 164/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através do presente, fica Vª.Exª. CONVIDADO para fazer parte da SABATINA dos membros indicados à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas.
O vereador fica também CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada também no mesmo dia, 25 de maio de 2020, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas tendo por objeto a votação para aprovação do Ofício n.º 287/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – ANDRADAS-PREV.”
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 165/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através do presente, fica Vª.Exª. CONVIDADO para fazer parte da SABATINA dos membros indicados à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas.
O vereador fica também CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada também no mesmo dia, 25 de maio de 2020, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas tendo por objeto a votação para aprovação do Ofício n.º 287/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – ANDRADAS-PREV.”
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 166/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através do presente, fica Vª.Exª. CONVIDADO para fazer parte da SABATINA dos membros indicados à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas.
O vereador fica também CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada também no mesmo dia, 25 de maio de 2020, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas tendo por objeto a votação para aprovação do Ofício n.º 287/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – ANDRADAS-PREV.”
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 167/2020 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através do presente, fica Vª.Exª. CONVIDADO para fazer parte da SABATINA dos membros indicados à Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 25 de maio, às 18:00 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas.
O vereador fica também CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada também no mesmo dia, 25 de maio de 2020, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Andradas tendo por objeto a votação para aprovação do Ofício n.º 287/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas – ANDRADAS-PREV.”
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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