Pesquisar Matéria Legislativa

OFÍCIO N°. 218/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de junho de 2020. À Sua Excelência o senhor Regis Basso Andrade Vereador Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 24 de junho de 2020 (quarta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 14 de 21 de maio de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica.” Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 219 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 17 de junho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 25/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 16/2020, que: “Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Andradas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto originalmente proposto, sem alterações.

OFÍCIO N°. 220 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 17 de junho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 26/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 11/2020, que: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto originalmente proposto, sem alterações.

OFÍCIO N°. 221 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de junho de 2020. À Sua Excelência o senhor Mauri José Torres Duarte Conselheiro Presidente do TCE MG Assunto: Encaminha Processo n°.: 1071657 – ELETRÔNICO Em referência ao Ofício n°. 3309/2020, ora encaminhado a este Legislativo, e que trata do Processo n°. 1071657 – ELETRÔNICO, encaminhamos a Vossa Excelência o Decreto Legislativo n°. 265/2020, que "Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer Prévio - Processo n.º 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais"; encaminhamos, ainda, cópias das Atas das 6ª e 9ª Sessões Ordinárias de 2020, nas quais, respectivamente, houve a leitura e votação do Projeto que originou o Decreto, com relação nominal de presença e dos votos proferidos pelo edis, bem como o resultado da votação. CONTINUA EM "INDEXAÇÃO"

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, informa a Vossa Senhoria que no dia 22/06/2020, esta Casa estará realizando uma licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratar empresas de locação/licenciamento de software de Gestão Publica, e possivelmente empresas de outros Municípios virão participar, então peço que os liberem na barreira sanitária. Informo ainda que o horário de credenciamento será ate às 13:30 horas, portanto passando deste horário, não será necessário liberar ninguém que apresente esta justificativa; e, caso haja alguma dúvida favor entrar em contato com a servidora Gislene Aparecida Parmezani Ferrari, diretora do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal através do celular 35 99116-6606.

OFÍCIO N°. 223/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 38/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 224/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Senhoria o senhor Hugo Lopes de Barros Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Andradas Assunto: Encaminha e solicita A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 39/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2020, para análise e providências cabíveis. Além disso, solicita-se que Vossa Senhoria encaminhe a referida proposição ao IBAM, através do portal utilizado por este Legislativo para consultas ao órgão e, recebendo posicionamento, o encaminhe à Secretaria Geral desta Casa.

OFÍCIO N°. 225/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 75/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 226/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 76/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 227/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 77/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 228/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 78/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 229/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 79/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 230/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 80/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 30/06/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 231 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha

OFÍCIO N°. 232 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 1 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 28/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de junho de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 15/2020, que: “Altera a Lei Ordinária n.º 1.214, de 23 de fevereiro de 1996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e determina outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

A Câmara Municipal de Andradas vem por meio deste, convidar a ASSEA – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradas, para uma Reunião Interna na sala de reuniões da Câmara Municipal de Andradas, nesta quinta-feira, 02 de julho às 19:00 horas, onde estarão presentes os senhores vereadores para discutir previamente o Projeto de Lei Complementar n.º 03 de 2020, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas.” Solicitamos se possível que a ASSEA esteja presente à esta reunião com uma comissão composta por cinco membros, tendo em vista ser de grande relevância a opinião técnica desta entidade sobre o projeto de lei em questão que está para ser votado nesta Casa. Grato pela costumeira atenção, aguardo confirmação de vossas presenças.

Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2020 (quarta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto a seguinte matéria: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18 de 12 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.”; - Ofício n.º 384/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica para ocupar a função de Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas, a Advogada Fabiana Bertoli.”

Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2020 (quarta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto a seguinte matéria: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18 de 12 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.”; - Ofício n.º 384/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica para ocupar a função de Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas, a Advogada Fabiana Bertoli.”

Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2020 (quarta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto a seguinte matéria: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18 de 12 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.”; - Ofício n.º 384/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica para ocupar a função de Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas, a Advogada Fabiana Bertoli.”

Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2020 (quarta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto a seguinte matéria: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18 de 12 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.”; - Ofício n.º 384/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica para ocupar a função de Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas, a Advogada Fabiana Bertoli.”

Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2020 (quarta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto a seguinte matéria: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18 de 12 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.”; - Ofício n.º 384/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica para ocupar a função de Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas, a Advogada Fabiana Bertoli.”

Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2020 (quarta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto a seguinte matéria: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18 de 12 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.”; - Ofício n.º 384/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica para ocupar a função de Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas, a Advogada Fabiana Bertoli.”

Assunto: Convoca Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de julho de 2020 (quarta-feira), às 19:00 horas, tendo por objeto a seguinte matéria: - Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 18 de 12 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.”; - Ofício n.º 384/2020/Gabinete do Prefeito, que “indica para ocupar a função de Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas, a Advogada Fabiana Bertoli.”

OFÍCIO N°. 242 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 6 de julho de 2020. Ao Ilustríssimo Senhor André Rosa Presidente da ASSEA Assunto: Solicita A Câmara Municipal de Andradas, conforme determinações firmadas em reunião interna realizada neste Legislativo em 01 de julho, na qual estiveram presentes representantes desta ilustre Associação, solicita que sejam apontadas considerações e sugestões em relação ao Projeto de Lei Complementar, do Executivo, n°. 03/2020, que dispõe sobre o novo Código de Obras do Município de Andradas. Solicitamos, ainda, por motivos de cumprimento de prazos regimentais, que tais considerações sejam encaminhadas a esta Casa até a data de 13 de julho próximo. Gratos pela costumeira atenção, agradecemos por contar com a parceria desta Associação e seus profissionais.

OFÍCIO N°. 244/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 15 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 40/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 245/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 15 de julho de 2020. À Sua Senhoria a senhora Cecília Del Pilar Castro Staut Diretora Administrativa Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 41/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 246/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 15 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 81/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 247/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 15 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 82/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 248/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 15 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 83/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 14/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 249 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 15 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 29/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14 de julho de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 18/2020, que: “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

Ao Ilustríssimo Senhor Max Giovani de Paula Tavares Representante Legal da Empresa Academia de Gestão Pública S/A Assunto: Encaminha Venho por meio deste, encaminhar para vosso conhecimento e, da empresa a qual o senhor é representante legal, a decisão do Pregoeiro João Carlos Expedito de Souza, acerca do Pregão n.º 01/2020 da Câmara Municipal de Andradas que “Contrata empresa de locação de Sistema Integrado de Gestão Pública”.

OFÍCIO N°. 251 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 15 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 30/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 14 de julho de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 20/2020, que: “Autoriza a contratação temporária, em razão da situação de emergência em saúde declarada, em virtude de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19) e determina outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 252 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 16 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha o DESPACHO DE VOTAÇÃO, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de julho de 2020, qual seja: Ofício n.º 384/2020/Gabinete do Prefeito, que: “Art. 15 da Lei Complementar 204/2020, indica para ocupar a função de Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas a Dr.ª Fabiana Bertoli.” Ressaltamos que a referida matéria foi aprovada por maioria absoluta, sendo 7 votos favoráveis e 1 voto contrário.

OFÍCIO N°. 253/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 29 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 84/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 254/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 29 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 85/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 255/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 29 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 86/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 256/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 29 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 87/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 257/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 29 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 88/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 258/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 29 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 89/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 259/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 29 de julho de 2020. À Sua Senhoria o senhor Sandro Pelegrineti de Pontes Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Moção nº 03/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2020.

OFÍCIO N°. 260/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 29 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 90/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 28/07/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 261 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 28 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 31/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de julho de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 19/2020, que: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 262 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 28 de julho de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 32/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de julho de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 04/2020, que: “Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput e § 2º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, a suspender o pagamento da contribuição patronal, pelo Município de Andradas, ao seu Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas - ANDRADASPREV.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

Conforme solicitado por vossa senhoria no ofício n.º 98/2020(vosso), encaminho para conhecimento, relatório contendo estimativa dos valores referentes às Contribuições Patronal e Contribuição de Servidores para o exercício de 2021, relativo à Massa Capitalizada da Câmara Municipal de Andradas.

Através deste, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Julho de 2020, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 91/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2020, para análise e providências cabíveis.

À Sua Excelência o senhor Fabiano Roberto Mazzarotto Gonçalves Delegado Responsável da 20ª Delegacia Seccional – Polícia Civil de Minas Gerais Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 92/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2020, para análise e providências cabíveis.

À Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico Câmara Municipal de Andradas Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 93/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2020, para análise e providências cabíveis.

À Sua Excelência o Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 94/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2020, para análise e providências cabíveis.

Aos Familiares do Sr. Eugênio de Oliveira Ansani . Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Moção nº 05/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2020, para análise e providências cabíveis.