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AUT 15/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera denominação da 'Rua Piauí', localizada no bairro 'Horto Florestal', homenageando o Sr. 'Antônio Adolfo de Oliveira'."

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 6 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereadora Leila Cristina Candido da Silva
Texto Original

AUT 16/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Maria Bralia Monteiro"

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 8 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original

AUT 17/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Atribui denominação à Ponte que liga o Bairro do Horto à Vila São João, localizada entre a Avenida Antônio Adolfo de Oliveira e a Rua Pascoal Américo Vicentin, homenageando o Sr. João Batista de Lima.”

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 9 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro , Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

AUT 18/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil”.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 11 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

AUT 19/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Amigos da Cultura de Andradas – AACA, para realização da 54ª Festa do Vinho de Andradas e determina outras providências."

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 9 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 20/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências."

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 8 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 21/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Andradas e determina outras providências".

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 14 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

AUT 22/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, tanto do Executivo bem como do Legislativo Municipal”.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 15 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

AUT 23/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera denominação da Escola Municipal 'São José', homenageando a Sr.ª 'Anna de Oliveira Camargo'."

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 5 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro , Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

AUT 24/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de Utilidade Púbica a entidade Sociedade Beneficente de Senhoras da Santa Casa de Misericórdia de Andradas."

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 13 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

AUT 25/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a 'Semana de combate ao uso de drogas'."

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 16 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

AUT 26/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Circolo Italiano Di Andradas, para realização da IX Festa Italiana e determina outras providências."

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 27/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020."

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 6 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 28/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos”

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 10 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Hamilton Raimundo
Texto Original

AUT 29/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Gentil Venturelli."

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 17 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

AUT 30/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto."

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Texto Original

AUT 31/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria "Zuta”.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 12 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

AUT 32/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 15 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 33/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil na modalidade de transporte público coletivo e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 16 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 34/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar nº176, de 18 de maio de 2017, que "Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Andradas".

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 35/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista."

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 36/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Ordinária nº 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências."

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original

AUT 37/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal do Campestrinho - Educação Infantil e Ensino Fundamental."

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 13 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 38/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município a proceder à cobrança de crédito de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam, mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 14 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 39/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão; no Município de Andradas".

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 17 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 40/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘Semana de valorização da vida e Combate à depressão e ao suicídio’”

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 19 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

AUT 41/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n.º 171, de 26 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 42/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração de Vacinação em dia, emitida pela Secretaria de Saúde e Ação social, no ato da matrícula escolar e dá outras providências".

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado, com respectiva norma sancionada, promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 18 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 43/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Andradas.”

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado, com respectiva norma sancionada, promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 19 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 44/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo 44/19

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 45/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo 45/19

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 20 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 46/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo 46/19

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 21 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 47/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 47/2019, ref. ao PLC-E 05/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

AUT 48/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 48/2019, ref. ao PLO-L 23/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e Projeto Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 23 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

AUT 49/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 49/2019, ref. PLC-L 04/2019

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e Projeto Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Legislativo nº 4 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

AUT 50/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 22 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal

AUT 51/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo a outorgar, sob regime de concessão , a prestação de serviços públicos de água e esgoto do Município de Andradas e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e Arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 24 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 52/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera denominação da Rua K, no bairro ‘Projeto Mutirão’”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição Aprovada, Sancionada e Processo Arquivado na Secretaria da Câmara
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 20 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

AUT 53/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Atribui denominação ao Centro de Controle de Zoonoses, homenageando a Sra. ‘Anália Barbosa Lima’.”

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Gabinete da Presidência - GAB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 24 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro , Vereador Guto Liparini
Texto Original

AUT 54/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a entidade "Sindicato Rural de Andradas"

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Ofício do Gabinete da Presidência nº 516 de 2019  Data Anexação: 8 de Novembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

AUT 55/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.745, de 06 de junho de 2016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Norma Promulgada e Projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 27 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete da Presidência nº 526 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

AUT 56/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.805, de 01 de março de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição Aprovada e Projeto Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 26 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete da Presidência nº 527 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

AUT 57/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara de utilIdade Pública a entidade 'Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região - AMOCAPEL'"

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 26 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

AUT 58/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do Café”

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Última Ação:   Aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Substitutivo de Projeto nº 1 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Regis Basso Andrade
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete da Presidência nº 529 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

AUT 59/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas" e determina outras providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 60/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispões sobre o "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas" e determina outras providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e Projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 6 de 2019  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 61/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais (GMA) e determina outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e Projeto Arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 62/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera os Artigos 95,96 e 97 da Lei Complementar nº 172 de 28 de dezembro de 2016 para incluir competência e alterar competências"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 9 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 63/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 91, de 23 de outubro de 2006, que dispõe sobre o "Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissionais do Magistério Público de Andradas e determina outras providências."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 10 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

AUT 64/2019 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 1908, de 26 de agosto de 2019."

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original