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OFÍCIO N°. 322/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Indicação nº 128/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 323/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. Ao senhor Luiz Carlos Dias Moreira Gerente Geral Comercial Banco Itaú Unibanco – Agência 0053 Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Indicação nº 128/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 324/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À senhora Márcia Heloísa Pinto Muterle Gerente Operacional Banco Itaú Unibanco – Agência 8102 Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Indicação nº 128/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 325/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Senhoria o Senhor Claudinei Roberto Reis Secretário Municipal de Serviços Públicos e Transporte Interno Andradas – MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Moção nº 08/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020.

OFÍCIO N°. 326/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. Ao Ilmo. Sr. Anderton de Andradas Leôncio Comandante da Guarda Municipal de Andradas Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Moção nº 08/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020.

OFÍCIO N°. 327/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. Ao Ilustríssimo senhor Reginaldo César Alves Coordenador de Defesa Civil de Andradas Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Moção nº 08/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020.

OFÍCIO N°. 328/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Senhoria a senhora Fabiana Bertoli Diretora Presidente da ARSEMA – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Requerimento nº 051/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 329 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 35/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, N°. 07/2020, que: “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 95, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas” e determina outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 330 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 36/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N°. 25/2020, que: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 331/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Senhoria o senhor Ademir Baldim Gerente Regional dos Correios/Sul de Minas Varginha – MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 126/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 332/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Coronel BM Edgard Estevo da Silva Comandante-Geral do CBMMG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Moção nº 07/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020.

OFÍCIO N°. 333/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Senhoria o senhor Coronel BM Giuvaine Barbosa de Moraes Comandante Operacional 6º Comando Operacional De Bombeiros Poços de Caldas – MG Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Moção nº 07/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020.

OFÍCIO N°. 334/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 23 de setembro de 2020. À Sua Senhoria o senhor Major BM Rodrigo Paiva de Castro Comandante da 1ª Companhia Independente de Poços de Caldas Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Moção nº 07/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 22/09/2020.

OFÍCIO N°. 335/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 129/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 336/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 130/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 337/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 131/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 338/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 132/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 339/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 133/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 340/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 134/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 341/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 135/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 342/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 136/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 343/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado – Indicação nº 137/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 344/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 138/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 345/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Indicação nº 139/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

CANCELADO

CANCELADO

OFÍCIO N°. 348/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Senhoria o senhor Hugo Lopes de Barros Procurador Geral Legislativo Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Requerimento nº 53/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 349 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 37/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N°. 24/2020, que: “Altera a Lei Ordinária nº 1.805, de 1º de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 350 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 38/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N°. 26/2020, que: “Dispõe sobre a autorização legislativa para permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal e determina outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 351 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 7 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 39/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N°. 28/2020, que: “Dispõe sobre a autorização de abertura no Orçamento Fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição de bens imóveis e determina outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado com alterações dadas pelo parecer de Redação Final da Comissão de Constitucionalidade, na numeração dos incisos do seu Artigo 3°, visto que havia repetição de dois incisos III. O conteúdo dos incisos, contudo, não foi alterado.

OFÍCIO N°. 352/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 08 de outubro de 2020. À Senhora Maria Regina dos Reis Gerente da Divisão de Execução Orçamentária e Contábil Assunto: Encaminha Através deste, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Setembro de 2020, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente

OFÍCIO N°. 353/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 19 de outubro de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha Em atenção aos ofícios n.º 462 e 467/2020/Gabinete do Prefeito, com questionamentos do Sr. Guilherme de Oliveira Maia, Supervisor da Seção de Geoprocessamento e Ocupação do Solo, informo que as duas ruas em questão, estão corretas em sua nomeação, tendo em vista o Projeto de Lei Ordinária n.º 10, de 09 de julho de 2015, que deu origem à Lei Ordinária n.º 1.710/2015 continha corretamente os nomes propostos, assim como o Autógrafo n.º 33/2015, encaminhado à Vossa Excelência para sanção, ocorre que o texto da lei sancionada continha nomes de ruas diferentes do projeto aprovado na Câmara. Ainda no ano de 2015, através da Lei Ordinária n.º 1.725, percebendo o referido erro, corrigiu-se o texto das Leis 1.710 e 1.711 Segue em anexo, cópia dos documentos descritos acima. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Pre

OFÍCIO N°. 354/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 141/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 355/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 142/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 356/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 143/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 357/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 144/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 358/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 54/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 359/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. À Sua Senhoria o senhor Hugo Lopes de Barros Procurador Geral Legislativo Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Senhoria proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Requerimento nº 55/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 360/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. A Sua Excelência o senhor Romeu Zema Governador do Estado de Minas Gerais Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelos Vereadores deste Legislativo – Moção nº 10/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 361/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. A Sua Excelência o senhor Agostinho Patrus Filho Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelos Vereadores deste Legislativo – Moção nº 10/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 20/10/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 362 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 21 de outubro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 40/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N°. 29/2020, que: “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal, visando à modicidade do valor da tarifa e a preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 363/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 6 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 145/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 364/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 6 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 146/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 365/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 6 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 147/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 366 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 6 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 41/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, N°. 08/2020, que: Altera o anexo I da Lei Complementar nº 172, de 28 de dezembro de 2016, que “Reorganiza o modelo de gestão para a Administração Pública Municipal e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 367 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 6 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 42/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N°. 31/2020, que: “Dispõe sobre a autorização para abertura no Orçamento Fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição de bem imóvel e determina outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado em seu texto original, sem alterações.

OFÍCIO N°. 368/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 6 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Maia Presidente da Câmara dos Deputados Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vossa Excelência proposição apresentada pelos Vereadores deste Legislativo – Moção nº 11/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2020, para análise e providências cabíveis.

OFÍCIO N°. 370 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 12 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 43/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária realizada no dia 09 de novembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, N°. 10/2020, que: Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº. 176, de 18 de maio de 2017, que “aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado com alteração no seu texto original. A referida alteração foi realizada no texto do Anexo II, na descrição das Zonas ZAR 1 e 2, suprimindo-se a expressão “não” na frase “Nas quadras localizadas no entorno imediato das Praças Dr. Alcides Mosconi e Cel. Luiz Venturelli, não será permitida a incidência de Outorga Onerosa”, passando, assim, o referido dispositivo

OFÍCIO N°. 371 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 12 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 44/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária realizada no dia 09 de novembro de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N°. 33/2020, que: “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Andradas e dá outras providências.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado com alteração no seu texto original. A referida alteração foi realizada no texto do §2°, do Artigo 24, o qual passou a vigorar com a seguinte redação: “Art. 24. (...) § 2º O sistema viário do parcelamento deverá ser sinalizado conforme o Código Nacional de Trânsito, sendo que tal requisito deverá ser cumprido pelo empreendedor.” A referida alteração está compilada no Autógrafo encaminhado por este Ofício. Atenciosamente, Carlos Robe

OFÍCIO N°. 372 / 2020 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 12 de novembro de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 45/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Extraordinária realizada no dia 09 de novembro de 2020, qual seja: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, N°. 03/2020, que: “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas.” Ressaltamos que o referido projeto foi aprovado sem alteração no seu texto original. Atenciosamente, Carlos Roberto da Silva Presidente