Pesquisar Matéria Legislativa

Senhor Presidente, Venho por meio deste, respeitosamente, solicitar um parecer por parte do Sindicato dos Servidores Municipais de Andradas acerca do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, publicado em 07 de março de 2025, “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências." E, que, pode ser consultado na integra pelo link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13615 . Considerando a relevância do tema para a categoria dos servidores públicos municipais e a expertise do Sindicato na defesa dos direitos e interesses da classe, entendemos ser de fundamental importância a contribuição da entidade para o aprimoramento da matéria em discussão. Agradecemos desde já pela atenção e colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,

Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, como vereadora da Câmara Municipal de Andradas, solicitar, respeitosamente, ao nobre parlamentar a possibilidade de encaminhar uma emenda ao município de Andradas para aquisição de um Caminhão Pipa para auxiliar no abastecimento de água em regiões críticas da nossa cidade. Justifica-se o presente pleito em razão da insuficiência de veículos disponíveis, visto que o município conta com apenas um caminhão pipa para atender toda a demanda, o que tem ocasionado dificuldades no abastecimento hídrico, especialmente em períodos de estiagem. Diante desse cenário, confiamos na sensibilidade e no empenho do nobre Deputado Federal, reconhecido por seu trabalho em prol das causas sociais. Desde já, agradecemos pela atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para fornecer quaisquer informações complementares que se façam necessárias. Atenciosamente,

Com meus cordiais cumprimentos, venho a ilustre presença de Vossa Excelência, como vereadora da Câmara Municipal de Andradas, solicitar, respeitosamente, ao nobre parlamentar a possibilidade de encaminhar uma emenda ao município de Andradas para aquisição de um Caminhão Pipa para auxiliar no abastecimento de água em regiões críticas da nossa cidade. Justifica-se o presente pleito em razão da insuficiência de veículos disponíveis, visto que o município conta com apenas um caminhão pipa para atender toda a demanda, o que tem ocasionado dificuldades no abastecimento hídrico, especialmente em períodos de estiagem. Diante desse cenário, confiamos na sensibilidade e no empenho do nobre Deputado Estadual, reconhecido por seu trabalho em prol das causas sociais. Desde já, agradecemos pela atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para fornecer quaisquer informações complementares que se façam necessárias. Atenciosamente,

Prezada Sra. Margot Navarro Graziane Pioli, Viemos por meio deste, na qualidade de vereadores, solicitar a Vossa Excelência que considere a possibilidade de alterar a data da reunião agendada para tratar do assunto “Festa do Vinho”, marcada para o dia 31 de março, próxima segunda-feira, às 18h30. Ocorre que nesta mesma data se realizará a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será feita de forma itinerante na Escola Estadual Adolfo Firmino de Souza Marques, localizada no Distrito do Campestrinho. Dessa forma, a coincidência de datas impossibilitará a participação dos vereadores nas discussões relevantes acerca da Festa do Vinho. Adicionalmente, solicitamos que sejam convidados os membros do Conselho de Cultura e outros Conselhos correlatos à discussão, para que possam contribuir com suas experiências e sugestões, enriquecendo assim o debate sobre o evento. Agradecemos a atenção dispensada e aguardamos uma posição favorável sobre a alteração da data. Atenciosamente,

Venho, respeitosamente, solicitar providências urgentes junto ao setor competente para tampar um buraco localizado na Rua Padre Mariano Garzo, no cruzamento com a Rua Fernando Avelino Andrade, Vila Mosconi, conforme foto em anexo. O referido buraco vem causando riscos à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres, além de danificar veículos que trafegam no local. A população tem reclamado constantemente sobre o problema, que, se não resolvido rapidamente, pode agravar-se com as condições climáticas. Desde já, agradecemos pela atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para fornecer quaisquer informações complementares que se façam necessárias. Atenciosamente,

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal, requerendo informações detalhadas sobre o funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do Jardim Heloisa. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: • A Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do Jardim Heloisa está funcionando? Se sim, qual o cronograma de tratamento? • De quem é a responsabilidade para que a ETE esteja em pleno funcionamento? Grato pela atenção renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente,

O vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar, a Vossa Excelência, que sejam tomadas as providências necessárias, junto ao setor competente, para a realização da limpeza da área verde localizada na Rua Alferes André de Pontes Pereira, no Jardim Heloisa. A referida área encontra-se sem cuidados, o que está gerando insatisfação entre os moradores da região. Além disso, a falta de manutenção está propiciando a proliferação de insetos e outros animais indesejados, o que pode trazer riscos à saúde pública. Grato pela atenção renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente,

O vereador que este subscreve, vem respeitosamente solicitar, informações sobre a distribuição da água do Distrito do Campestrinho. Caso a caixa d’água que está localizada em frente a Escola do Distrito mudar de local, sendo colocada na parte mais baixa resolve o problema de falta de água na escola e na comunidade? Grato pela atenção renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente,

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal, solicitar respeitosamente, uma cópia a ata da reunião realizada no Paço Municipal na data de 02 de abril de 2025, às 18:30h, para tratar de assuntos referentes a organização da 58ª Festa do Vinho. Tal documento é de grande importância para o acompanhamento das decisões tomadas durante a reunião, especialmente, no que se trata da área vip. Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto. Atenciosamente,

AO EXCELENTISSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE MINAS GERAIS EM ANDRADAS/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Andradas e demais Vereadores signatários desta, vem, a Vossa Excelência, apresentar Notícia de Fato, sobre eventuais irregularidades ocorridas no Processo Licitatório nº 010/2025, pregão eletrônico 006/2025, realizado pela Prefeitura de Andradas, na data de 13/02/2025 para as providencias cabíveis, pelos fatos que passamos a expor: Na data de 13/02/2025 foi realizado o pregão 006/2025 para a aquisição de pão francês pela Prefeitura Municipal de Andradas. No citado leilão teve dois concorrentes: Dilza Maria Faquieri Peres (Participante 1) e W S Andradas Empreendimentos (Participante 2). A Participante 1, Dilza Maria noticiou nesta Casa, a um dos vereadores, o fato de estar inconformada de ter concorrido com uma empresa cujo CNAE principal é de serralheria, e que não tinha a qualificação técnica exigida pelo edital.

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal, solicitar que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada localizada no sentido Campestrinho à Andradas, chegando no bairro São José da Cachoeira, onde converge à esquerda e até a entrada da estrada da Gramínea. Tal solicitação, justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de trafegabilidade e segurança na referida via, que é de grande importância para os moradores e usuários. Agradeço antecipadamente a sua atenção e colaboração nesse assunto. Atenciosamente,

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANDRADAS – MG REPRESENTAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E IRREGULARIDADE NA CESSÃO DE BEM PÚBLICO Os vereadores infra-assinados, com fundamento no art. 129, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, vêm, respeitosamente, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS, na pessoa de sua Chefe do Poder Executivo, Sra. Margot Pioli, pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados: I. DOS FATOS Conforme apurado por estes representantes do Poder Legislativo Municipal e veiculado pelo jornal local “Andradas Hoje”, por meio da rede social Instagram ( https://www.instagram.com/reel/DHHG2RUSFpe ), foi cedida, de forma verbal e sem formalização documental, uma máquina trituradora de galhos, integrante do patrimônio público municipal, à entidade privada Clube Uva, por autorização direta da Excelentíssima Prefeita Municipal.

Venho, por meio deste, solicitar à EPR Sul de Minas, na qualidade de concessionária responsável pela gestão da BR-146, a realização de um estudo técnico e, posteriormente, de trabalhos de melhoria na rotatória localizada em frente ao Condomínio Quinta das Flores, entre os municípios de Andradas a Poços de Caldas. Vale ressaltar que essa rotatória foi construída antes da concessão da BR-146 à EPR Sul de Minas. No entanto, entendemos que, como atual gestora da rodovia, é de responsabilidade da concessionária avaliar e promover as adequações necessárias para garantir a segurança e a fluidez do tráfego. Diante disso, solicitamos: a realização de um estudo técnico para diagnosticar eventuais deficiências na rotatória; a elaboração de um plano de melhorias, caso o estudo identifique a necessidade de intervenções; a comunicação à Câmara Municipal de Andradas sobre os resultados e as providências a serem tomadas.

Venho como Vereadora da Câmara Municipal de Andradas, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar de custeio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Andradas/MG. A referida instituição desempenha um papel fundamental no atendimento às pessoas com necessidades especiais em nosso município, promovendo inclusão social, educação especializada e assistência terapêutica. Contudo, enfrenta constantes desafios financeiros para a manutenção de suas atividades. Diante disso, a alocação desse recurso viabilizaria o custeio de despesas essenciais, garantindo a continuidade dos serviços prestados com excelência. Confiamos em seu compromisso com as causas sociais e na sensibilidade de Vossa Excelência para atender a esta demanda, que beneficiará diretamente centenas de famílias andradenses.

Excelentíssima Senhora Deputada Ana Paula, Em nome da população de Andradas/MG, e com elevado respeito à sua destacada atuação parlamentar, venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência para a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), visando a pavimentação da Vila Caracol em nosso município. A Vila Caracol é uma comunidade que carece de infraestrutura básica, e a pavimentação de suas vias trará melhorias significativas na mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida dos moradores. Desde já, agradecemos pela atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que sejam necessárias. Aproveitamos para reiterar nossos votos de estima e consideração, desejando-lhe contínuos êxitos em sua missão parlamentar. Atenciosamente, Diego Felisberto do Reis Vereador

Em nome da população de Andradas e em defesa da valorização da cultura local, venho, respeitosamente, solicitar o apoio de Vossa Excelência para a destinação de uma emenda parlamentar de custeio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em benefício da Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA). Essa entidade desempenha um papel fundamental na promoção de atividades artísticas, formação cultural e inclusão social em nosso município, fomentando o acesso à música, teatro, dança e outras manifestações culturais que enriquecem nossa identidade coletiva. No entanto, a manutenção de seus projetos depende de recursos financeiros. Reconhecendo o compromisso de Vossa Excelência com a cultura e o desenvolvimento social, confiamos em sua sensibilidade para atender a este pleito, que trará impactos positivos diretos à nossa comunidade.

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Avenida Mário Lanzani, em razão dos constantes transtornos relatados por motoristas que trafegam pelo local. Conforme reclamações, os galhos das árvores estão excessivamente baixos, atingindo os veículos e causando riscos à segurança no trânsito, além de possíveis danos materiais. Agradecemos desde já pela atenção e colocamo-nos à disposição para fornecer maiores informações, se necessário. Atenciosamente,

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência, que seja vista junto à secretaria competente, a possibilidade de fazer um estudo para melhorias na rede fluvial da Rua Bauxita, jardim Muterle, próximo ao número 144. Esta solicitação, justifica-se pelo fato de que com chuvas volumosas a água corre livre da parte mais alta do referido bairro, e, chega a Rua Bauxita que é a parte mais baixa em grande volume. E, por várias vezes alaga as residências dessa localidade trazendo inúmeros transtornos aos morades. Agradecemos desde já pela atenção e colocamo-nos à disposição para fornecer maiores informações, se necessário. Atenciosamente,

Em nome das comunidades rurais, venho, cordialmente, expressar nossos sinceros agradecimentos pelo seu comprometimento com as causas que impactam diretamente a vida dos cidadãos de nosso município. Reconhecemos sua dedicação à segurança pública, tema de extrema relevância para a população. Diante dos recentes desafios enfrentados em nossa localidade, gostaríamos de solicitar seu apoio para organizar uma reunião com as forças policiais e autoridades municipais, a fim de discutirmos medidas eficazes para fortalecer a segurança nos bairros rurais do nosso munícipio e que esta reunião seja realizada no bairro dos Lobos. Tal iniciativa seria de grande valia para alinharmos estratégias, ouvir as demandas da comunidade e buscar soluções conjuntas. Acreditamos que, com sua influência e representatividade, poderíamos viabilizar esse diálogo tão necessário, reunindo os órgãos competentes e os moradores em um espaço de debate propositivo.

Sra., Prefeita, Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar de Vossa Excelência, junto ao departamento competente, que informe de forma específica e detalhada, de qual dotação e especificação presente nos anexos do Projeto de Lei Ordinária n.º 12/2025 que trata sobre a LDO do município de Andradas, para o exercício de 2026, está presente os recursos que serão gastos para o pagamento de auxílio-transporte para os estudantes de ensino técnico e superior que viajam para outras cidades para estudar. Os anexos presentes no projeto em questão não estão claros em indicar qual a dotação específica que utilizará os recursos para esse fim. Diante o exposto, aguarda resposta dessa Administração. Atenciosamente,

Excelentíssima Senhora Prefeita, Venho, por meio deste, solicitar urgente serviço de limpeza na cacimba localizada nas proximidades do Campo do São Cristóvão. Peço, respeitosamente, que seja realizada a limpeza imediata e a manutenção adequada do local, a fim de garantir melhores condições de higiene e segurança para a população. Confio em sua atenção a esta demanda e aguardo breve retorno sobre as providências a serem tomadas. Atenciosamente,

Excelentíssima Senhora Prefeita, Visando a segurança viária, venho, por meio deste, solicitar a instalação de redutor de velocidade ou passarela elevada na Rua Coronel Eduardo Amaral, próximo ao número 610. Existem relatos que os veículos têm transitado em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes, especialmente, por se tratar de uma área com fluxo de pedestres e veículos e a proximidade do cruzamento com a Rua Professora Elvira de Oliveira Ansani torna a situação ainda mais crítica e perigosa, exigindo intervenção urgente. Diante disso, peço que sejam avaliadas as medidas mais eficazes para reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança da comunidade. Confio em sua sensibilidade para com as demandas da população e aguardo um retorno acerca das providências a serem adotadas. Atenciosamente,

Excelentíssima Senhora Prefeita, Venho, respeitosamente, solicitar a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Luiz Bensi e na Rua Raimundo Duarte Júnior, localizadas na Vila Samambaia, vias que se encontram em estado precário de conservação, com muitos buracos e irregularidades que comprometem a segurança e o tráfego de veículos e pedestres. A situação dessas vias tem gerado inúmeros transtornos à população local, incluindo riscos de acidentes e riscos de danos a veículos. Diante disso, peço, encarecidamente, que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo imediato dessas ruas, garantindo maior qualidade de vida aos cidadãos. Confio em sua sensibilidade e compromisso com o bem-estar da população e aguardo um posicionamento quanto ao atendimento desta demanda. Atenciosamente,

Excelentíssima Senhora Prefeita, Venho, respeitosamente, solicitar a possibilidade de redutor de velocidade ou radar na Av. Paulo Afonso de Lima depois do Bairro da Sóvis, em sentido ao distrito Industrial, devido aos inúmeros acidentes no local. Confio em sua sensibilidade e compromisso com o bem-estar da população e aguardo um posicionamento quanto ao atendimento desta demanda. Atenciosamente,

Excelentíssima Senhora Prefeita, Venho, respeitosamente, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja feita a limpeza de uma área verde localizada na Rua José Giareta, no bairro Morada dos Pássaros. A referida área encontra-se sem cuidados, o que está gerando insatisfação entre os moradores da região. Confio em sua sensibilidade e compromisso com o bem-estar da população e aguardo um posicionamento quanto ao atendimento desta demanda. Atenciosamente,

Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar seu valioso intermédio junto à EPR Sul de Minas para a doação de 200 metros de guard rail, destinados à instalação em dois pontos críticos de nossa região. A Serra da Forquilha em média de 180 metros de extensão, local de tráfego intenso e relevo acidentado, onde a ausência de proteção lateral representa risco grave à segurança de condutores e pedestres. E a cacimba do Asfalto do Macuco em média de 20 metros de extensão, trecho que demanda reforço estrutural urgente para prevenir acidentes. A instalação desses guard rail é essencial para diminuir o risco de acidentes e garantir a integridade física dos cidadãos que transitam por essas vias. Contamos com sua influência e compromisso com o desenvolvimento seguro de nossa região para viabilizar essa parceria com a EPR Sul de Minas. Desde já, agradecemos sua atenção e pronta resposta, reafirmando nossa disponibilidade para fornecer detalhes adicionais. Atenciosamente,

Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar seu intermédio junto à EPR Sul de Minas para verificar se existe a possibilidade de doação das sobras de fresagem que por vezes ficam as margens das rodovias. A sobra desses materiais seria de grande valia para utilizar na manutenção das estradas não pavimentadas de nosso município. Contamos com sua influência e compromisso com o desenvolvimento seguro de nossa região para viabilizar essa parceria com a EPR Sul de Minas. Desde já, agradecemos sua atenção e pronta resposta, reafirmando nossa disponibilidade para fornecer detalhes adicionais. Atenciosamente,

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja vista a possibilidade de construir uma passarela no final da Rua Antônio Felisberto dos Reis Filho com a travessa da Rua Coronel João Mosconi. Este pedido se justifica pela demanda da população local. Para proporcionar mais segurança aos pedestres que necessitam utilizar esta via. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Sr. Promotor, Viemos por meio deste, mui respeitosamente, informar esta respeitável Promotoria de Justiça, acerca de uma situação gravíssima que vem ocorrendo em nosso município, envolvendo a permanente inoperância do sistema de câmeras de segurança do Município, a ausência de soluções técnicas mínimas, e o que parece configurar, neste momento, um colapso institucional em cadeia, com responsabilidade direta dos setores de Tecnologia da Informação, Compras, Guarda Municipal e das Secretarias envolvidas na gestão da segurança e infraestrutura pública. Após a primeira visita técnica realizada por este gabinete à sede da Guarda Municipal no dia 03 de fevereiro de 2025, foi constatado que 16 das 28 câmeras de segurança estavam inoperantes, bem como que o monitor da central de vigilância encontrava-se fora de funcionamento, impedindo qualquer acompanhamento em tempo real das imagens.

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja feito um estudo junto ao setor competente para que o morro da Rua Leonardo Alves dos Santos, jardim Bela Vista, seja proibida a subida de caminhões e veículos de grande porte. Este pedido se justifica pelo relato de moradores sobre os vários acidentes neste local. Trazendo insegurança a essas pessoas e causando prejuízos materiais. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja vista possibilidade de fazer uma pesquisa se os lotes da Rua dos Lobos, jardim Panorama, são particulares ou da Prefeitura Municipal de Andradas. Os moradores da região relatam que existem vários focos de escorpião. Os terrenos se encontram sem a manutenção e limpeza devidas o que favorece o aparecimento desses animais peçonhentos, causando insegurança a população local. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de patrolar e cascalhar as estradas do Gabirobal, Folha Seca e Gramínea, tendo em vista que as mesmas se encontram em precário estado de conservação, necessitando de ações de manutenção por meio do Poder Público para que tragam às referidas vias mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam por ali. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade fazer dois redutores de velocidade na estrada que liga Andradas a Pocinhos do Rio Verde, próximo as chácaras (do Paulo). Nesta região tem uma vila e várias crianças que brincam próximo a esta estrada, inclusive tem um ponto de ônibus escolar. Visando a segurança da população, especialmente, das crianças. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, respeitosamente, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de fazer um redutor de velocidade na Rua Erasmo Trielli, próximo ao número 576, na vila Samambaia. Existem relatos de moradores da referida localidade que os veículos passam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres, principalmente, crianças e idosos. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Venho por meio deste, mui respeitosamente, registrar denúncia acerca do não cumprimento das seguintes Leis Municipais: - Lei n.º 2099/2023 – que visa regulamentar sobre a obrigatoriedade de a administração pública divulgar o cardápio escolar com uma semana de antecedência, nos sites oficiais do Poder Executivo e nos murais das escolas. - Lei n.º 2110/2023 – que estabelece a inclusão de escova de dentes, creme dental e fio dental na lista de material escolar para alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental de Andradas e dá outras providências. Realizei um requerimento sob o n.º 15/2025 na Câmara Municipal solicitando informações sobre o não cumprimento da Lei n.º 2.110 de 27 de setembro de 2023 e a resposta do Executivo, conforme anexo, foi de não possuir disponibilidade de recursos para a aquisição dos kits de higiene.

Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Lopes, Em nome do povo de Andradas, venho por meio deste ofício solicitar seu apoio para a indicação de uma emenda parlamentar para aquisição de uma máquina Bobcat (minicarregadeira) destinada à otimização de serviços essenciais no município. Andradas, cidade reconhecida pelo potencial agrícola e turístico, enfrenta desafios operacionais recorrentes na manutenção de vias rurais, limpeza de áreas públicas, contenção de encostas e infraestrutura urbana. A falta de equipamentos adequados compromete a eficiência dessas ações, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Confiamos em seu histórico de compromisso com o desenvolvimento regional e na sua capacidade de articular recursos que atendam às demandas locais. A doação deste equipamento, via emenda parlamentar, representará um avanço significativo para nossa administração pública.

Prezada Sra. Tarsila, Existe uma praça localizada entre a Rua dos Sales e Rua dos Stella, no Jardim Rio Branco. Foi informado a mim, Vereadora Valéria, que tem o nome de Praça Fioravante Trevisan. Solicito o decreto ou legislação do município que nomeou esta praça, pois este nome já existe em uma rua no Jardim Santa Lúcia dando duplicidade de nomeação. Grata pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Prezada Senhora Maria Nilza, Em atenção à minha função de vereadora e defensora das causas ligadas à inclusão social, venho respeitosamente solicitar à APAE de Andradas informações a respeito da participação de seus alunos no Programa “Abrindo Caminhos para Seguir em Frente”, instituído pela Lei Municipal nº 1.799/2016. Nos últimos meses, chegaram ao meu gabinete relatos sobre possíveis dificuldades na execução do programa e, diante da relevância desta iniciativa para os alunos da APAE, gostaria de contar com a colaboração dessa respeitada instituição para melhor compreender a situação atual. Nesse sentido, peço a gentileza de responder, conforme disponibilidade, às seguintes questões: 1. A APAE de Andradas tem encaminhado alunos ou ex-alunos para participação no referido programa nos últimos anos? o Caso positivo, como tem sido essa experiência para os participantes e para a instituição?

Prezada Senhora Regina, Em atenção ao acordado na reunião realizada, venho, por meio deste, formalizar a informação de que o recurso no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado pelo Deputado Estadual Rodrigo Lopes, já se encontra disponível na conta da Prefeitura Municipal de Andradas. Conforme deliberado, o valor deverá ser aplicado da seguinte forma: Na E.M. Daura Dagmar Lobo para aquisição de móveis para a biblioteca; na E.M. Caracolzinho para a construção de uma sala sensorial; e na E.M. José Bonifácio para a compra de bancos e mesas para o refeitório dos estudantes. Caso haja sobras sentaremos para acordar a sua melhor aplicação. Diante do exposto, solicitamos, com urgência, que a Secretaria de Educação informe o cronograma de execução dessas ações, a fim de garantir que os recursos sejam aplicados em tempo hábil para o benefício direto da população estudantil. A transparência quanto aos prazos é essencial para prestação de contas à comunidade.

Senhora Secretária Regina, Cumprimentando-a respeitosamente, venho no exercício do meu mandato, convidar Vossa Senhoria para uma reunião interna destinada a discutir o Projeto de Lei Nº 19/2025 que "Altera a Lei n.º 1.882, de 26 de fevereiro de 2019, que autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências." A reunião ocorrerá: Data: 11 de julho de 2025 Horário: 13:00 horas Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas Consideramos fundamental a presença de Vossa Senhoria para fornecer aos vereadores informações essenciais que subsidiarão a deliberação do Projeto em questão. Agradeço antecipadamente sua presença e colaboração.

Senhora Noêmia, O vereador Ademir dos Santos Perez, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste ofício solicitar informações oficiais a respeito da consulta pública em curso no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais que trata da possibilidade de adoção do modelo cívico-militar em escolas da rede estadual de ensino. Chegaram a este gabinete relatos de professores da Escola Estadual Doutor Alcides Mosconi e da Escola Estadual Coronel João Mosconi indicando que as referidas unidades poderiam estar sendo consideradas para tal transformação. Diante disso, solicitamos as seguintes informações: 1. A Escola Estadual Doutor Alcides Mosconi e a Escola Estadual Coronel João Mosconi estão formalmente incluídas no processo de escuta promovido até o dia 18 de julho de 2025? 2. Quais são os critérios e os próximos passos após essa escuta?

Senhores Bombeiros, Venho, por meio deste, comunicar que foi aprovada por unanimidade, durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Andradas, realizada no dia 08 de julho de 2025, a Moção de Aplausos de minha autoria, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado por Vossas Senhorias no resgate do acidente ocorrido em 05 de julho de 2025, infelizmente marcado pelo falecimento da senhora Daiane Marques, da cidade de Cordeirópolis/SP. Diante disso, tenho a honra de convidá-los para participar da abertura da 13ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22 de julho de 2025 (terça-feira), às 19h, na Sede do Poder Legislativo de Andradas, para o recebimento formal da referida moção. Será uma grande satisfação contar com a presença de todos para esse momento de reconhecimento público e gratidão pelos serviços prestados à nossa comunidade. Atenciosamente,

Senhora Superintendente, O Vereador Ademir dos Santos Perez, vem, por meio deste, solicitar informações e documentos oficiais acerca do processo de consulta pública ocorrido no dia 10 de julho de 2025, na Escola Estadual Coronel João Mosconi, voltado à deliberação sobre a eventual adesão da unidade ao modelo de escola cívico-militar. Conforme é de conhecimento público, o referido processo ocorreu de forma precipitada, com claras falhas de transparência e comunicação institucional por parte da SRE, prejudicando a ampla divulgação e o pleno esclarecimento à comunidade escolar sobre o alcance e os efeitos da mudança proposta. A comunidade teve poucos dias para se inteirar dos termos da consulta, o que compromete a legitimidade da deliberação.

Ao Consórcio Público para Gestão Integrada Andradas/MG Assunto: Solicita Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, respeitosamente, solicitar que sejam tomadas providências para a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados entre os postes IPs 12669 e 01346, que correspondem a oito postes situados na Avenida Mario Lanzani, no trecho que segue em direção ao Loteamento São Cristóvão. A falta de iluminação adequada nessa via pública pode comprometer a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região. Agradeço a atenção a essa solicitação e aguardo resposta sobre as providências que serão tomadas. Atenciosamente,

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que Vossa Excelência considere a possibilidade de destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a compra de equipamentos para a Clínica de Fisioterapia Municipal de Andradas. A Clínica de Fisioterapia Municipal é uma importante unidade de saúde que presta serviços essenciais à população local. Com a aquisição desses equipamentos, poderemos melhorar significativamente o atendimento oferecido aos pacientes, ampliando a capacidade de tratamento e reabilitação. Acreditamos que essa emenda será fundamental para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Andradas e contribuir para o desenvolvimento da saúde pública no município. Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Prezada Senhora Secretária, É com grande satisfação que venho por meio deste convidá-la para uma reunião a ser realizada na próxima terça-feira, dia 29 de julho de 2025, às 13h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Andradas. O objetivo da reunião é discutir o desligamento das atividades da fanfarra e do coral do Projeto Escola Integral do Município, um tema de grande relevância para a comunidade educacional e artística de nossa cidade. Sua presença e colaboração são fundamentais para que possamos encontrar soluções eficazes e construtivas para essa questão. Agradeço antecipadamente sua disponibilidade e contribuição.

Prezada Senhora Akauana, É com grande satisfação que venho por meio deste, convidá-la para uma reunião a ser realizada na próxima terça-feira, dia 29 de julho de 2025, às 13h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Andradas. Nessa ocasião, teremos a oportunidade de discutir em detalhes a ausência das apresentações de fanfarras na 58ª Festa do Vinho, um evento de grande relevância cultural e artística para nossa cidade. Considerando o impacto que essa ausência pode ter na comunidade educacional e artística local, é fundamental que encontremos soluções eficazes e construtivas para essa questão. Sua presença e colaboração são essenciais para que possamos trabalhar juntos em busca de soluções que atendam às necessidades e expectativas da nossa comunidade. Agradeço antecipadamente sua disponibilidade e contribuição.

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja realizado o nivelamento entre a Rodovia MG-455 e a entrada/saída do bairro da Barreira, conforme demonstrado nas fotos anexas a este documento. A região é de grande importância econômica para o município, abrigando empresas de olaria e uma empresa de churrasqueiras pré-montadas. No entanto, o desnível existente na rodovia tem causado problemas significativos para os transportadores de mercadorias, que frequentemente sofrem danos nos produtos devido às irregularidades no terreno. A realização do nivelamento solicitado trará benefícios diretos para as empresas locais, reduzindo os prejuízos e melhorando a segurança no transporte de mercadorias. Além disso, contribuirá para a melhoria da infraestrutura rodoviária do município, beneficiando a todos os usuários da via. Agradeço a atenção a essa solicitação e aguardo resposta sobre as providências que serão tomadas para resolver essa questão.

Venho por meio deste, como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que seja realizado o nivelamento entre a Rodovia MG-455 e a entrada/saída do bairro da Barreira, conforme demonstrado nas fotos anexas a este documento. A região é de grande importância econômica para o município, abrigando empresas de olaria e uma empresa de churrasqueiras pré-montadas. No entanto, o desnível existente na rodovia tem causado problemas significativos para os transportadores de mercadorias, que frequentemente sofrem danos nos produtos devido às irregularidades no terreno. A realização do nivelamento solicitado trará benefícios diretos para as empresas locais, reduzindo os prejuízos e melhorando a segurança no transporte de mercadorias. Além disso, contribuirá para a melhoria da infraestrutura rodoviária do município, beneficiando a todos os usuários da via. Agradeço a atenção a essa solicitação e aguardo resposta sobre as providências que serão tomadas para resolver essa questão.

O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo em complemento ao Requerimento Nº 125/2025, solicito que sejam informadas: a) Qual a dotação orçamentaria necessária para a implementação da política pública de instalação de 4 (quatro) câmeras de segurança e monitoramento nas localidades apontadas? b) Há compatibilidade com as normas orçamentárias, nos moldes do que dispõe o art. 16, II, da Lei Complementar 101/00, para a implementação da referida política pública? c) Qual a previsão de despesas para os dois exercícios subsequentes, caso seja aprovada, a despesa para fins do cumprimento dos requisitos do art. 16, I, da Lei Complementar 101/00? Grato pela atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração.