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OFEXE 504/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 622/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 152/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis e Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 423/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.218/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1312/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:39:01
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 152 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereadora Valéria de Lima Sousa
, Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 505/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 470/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 209/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.639/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:04:58
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 209 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 506/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 471/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 210/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.640/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 210 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Adilson Carlos dos Santos
Texto Original
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OFEXE 507/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 472/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 211/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.641/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 211 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Adilson Carlos dos Santos
Texto Original
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OFEXE 508/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 473/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 212/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.643/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 212 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original
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OFEXE 509/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 474/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 213/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.645/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 213 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original
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OFEXE 510/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 475/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 214/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.647/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 214 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original
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OFEXE 511/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 477/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 216/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.650/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 216 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original
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OFEXE 512/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 478/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 217/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.652/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 217 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original
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OFEXE 513/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 610/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 479/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 218/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 11.653/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 218 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original
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OFEXE 514/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 624/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 134/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 384/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.197/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:16:55
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 134 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 515/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 623/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 135/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 385/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.198/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:18:17
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 135 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 516/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 625/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 137/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa , encaminhado pelo Ofício n.º 387/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.200/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:26:10
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 137 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereadora Valéria de Lima Sousa
Texto Original
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OFEXE 517/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 627/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 164/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 464/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.625/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1325/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:23:04
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 164 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereadora Valéria de Lima Sousa
Texto Original
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OFEXE 518/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício Nº 626/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.220/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 15:35:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 519/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 634/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025, de 10 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021", acompanhado de cópia dos processos administrativos n.º 7.111/2025 e 8.102/2025.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Texto Original
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OFEXE 520/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício Nº 633/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.221/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1338/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:36:38
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 521/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício Nº 636/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.222/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1339/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:38:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 522/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício Nº 637/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária 2.223/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1340/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:39:48
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 523/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 624/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 07, de 04 de setembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2.006, e dá outras providências", acompanhado do inteiro teor do processo administrativo n.º 11395/2025 e seu apenso n.º 11.819/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Segue para as medidas cabíveis.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Texto Original
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OFEXE 524/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 638/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 496/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 219/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.253/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1354/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:15:14
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 219 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 525/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 638/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 497/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 220/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.254/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 220 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 526/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 638/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 498/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 221/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.256/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 221 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereadora Valéria de Lima Sousa
Texto Original
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OFEXE 527/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 638/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 499/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 222/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.257/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 222 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original
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OFEXE 528/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 638/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 501/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 224/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.259/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 224 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original
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OFEXE 529/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 638/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 500/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 223/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.258/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 223 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 530/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 638/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 502/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 225/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.260/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 225 de 2025
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original
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OFEXE 531/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 646/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 167/2025, formulado por Carlos Roberto da Silva, ofício nº 467/2025/Gabinete da Presidência, de 25/08/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 11.629/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1359/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:56:23
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 167 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original
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OFEXE 532/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 645/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 165/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício nº 465/2025/Gabinete da Presidência, de 25/08/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 11.627/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1360/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:57:42
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 165 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 533/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 647/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 169/2025, formulado por Vossa Excelência, ofício nº 469/2025/Gabinete da Presidência, de 25/08/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 11.632/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1361/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:59:03
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 169 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original
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OFEXE 534/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 644/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 168/2025, formulado por Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n.º 468/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.630/2025.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1362/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 13:00:32
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 168 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Ademir dos Santos Perez
Texto Original
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OFEXE 535/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 648/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 166/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 466/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.628/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 1369/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:21:18
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 166 de 2025
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original
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OFEXE 536/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 649/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 162/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 451/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.197/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1371/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:50:56
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 162 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original
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OFEXE 537/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 650/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 171/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 485/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.103/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:52:51
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 171 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original
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OFEXE 538/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 651/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 181/2025, formulado pelo vereador Antonio Carlos de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 495/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.129/2025.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1373/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:00:31
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 181 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original
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OFEXE 539/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício Nº 652/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.224/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1375/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:34:34
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 540/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício Nº 654/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.225/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1376/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:35:40
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFEXE 541/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 653/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.025 que: "Altera o inciso IV do artigo 73 da Lei Complementar n.º 171, de 26 de agosto de 2.016, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Andradas e dá outras providências." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 11054/2025 que lhe deu origem.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Segue para as medidas cabíveis.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 9 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 542/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 661/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 165/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício nº 465/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 11.627/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 17:03:05
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 165 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 543/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 660/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 167/2025, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício nº 467/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 11.629/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 17:04:22
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 167 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 544/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 662/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 180/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 494/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.128/2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:12:56
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 180 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 545/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 663/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 175/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 489/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.111/2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:14:03
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 175 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 546/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 664/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 174/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 488/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.110/2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1392/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:31:43
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 174 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 547/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 666/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 172/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 486/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.104/2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1393/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 12:33:05
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 172 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 548/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 669/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 178/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 498/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.125/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:01:31
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 178 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereadora Valéria de Lima Sousa
Texto Original
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OFEXE 549/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício n.º 665/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 173/2025, formulado pelos vereadores Cezar Augusto Ranzani e Adilson Carlos dos Santos, encaminhado pelo Ofício n.º 487/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.109/2025.
OBS: Encaminhando novamente porque o "tipo" de documento saiu errado.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 173 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Cezar Augusto Ranzani
, Vereador Adilson Carlos dos Santos
Texto Original
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OFEXE 550/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 684/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 522/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 226 /2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.697/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 16:36:11
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 226 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Diego Felisberto
Texto Original
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OFEXE 551/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 684/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 523/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 227/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.699/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 227 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Adilson Carlos dos Santos
Texto Original
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OFEXE 552/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 684/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 524/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 228/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.700/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 228 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Adilson Carlos dos Santos
Texto Original
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OFEXE 553/2025 - Ofícios do Executivo
Ementa: Ofício 684/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 525/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 229/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.701/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 229 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Vereador Adilson Carlos dos Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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