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Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 574/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 250/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.735/2025.

Ofício 752/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 576/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 252/2025 apresentada pelo Vereador Antonio Carlos de Lima protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.773/2025.

Ofício nº 749/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento nº 193/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 536/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.382/2025.

Ofício 752/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 547/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 235/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.480/2025.

Ofício 752/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 237/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 237/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.484/2025.

Ofício 752/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 238/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 238/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.485/2025.

Ofício n.º 753/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 191/2025, formulado pelo vereador Antonio Carlos de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 534/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.380/2025.

Ofício n.º 748/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 201/2025, formulado pelo vereador Carlos Roberto de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 544/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.390/2025.

Ofício n.º 751/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 194/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 537/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.383/2025.

Ofício n.º 754/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 195/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 538/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.384/2025.

Ofício n.º 755/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 196/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 539/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.385/2025.

Ofício Nº 757/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.230/2025.

Ofício Nº 758/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.231/2025.

Resposta ao Ofício nº 541/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 198/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.387/2025.

Ofício n.º 760/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 185/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Souza , encaminhado pelo Ofício n.º 514/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 12.613/2025 /2025.

Ofício n.º 762/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 190/2025, formulado pelos Vereadores Ademir dos Santos Perez, Antonio Carlos de Lima, Carlos Roberto da Silva, Diego Felisberto dos Reis, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier e Valéria de Lima Souza, encaminhado pelo Ofício n.º 521/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 12.620/2025.

Ofício Nº 777/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária 2.232/2025.

Ofício n.º 769/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 199/2025, formulado pelo vereador Ademir dos Santos Perez, encaminhado pelo Ofício n.º 542/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.710/2025.

Ofício n.º 770/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 202/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 560/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.712/2025.

Ofício n.º 771/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 203/2025, formulado pelo vereador Ademir dos Santos Perez, encaminhado pelo Ofício n.º 561/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.717/2025.

Ofício n.º 772/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 205/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 563/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.720/2025.

Ofício n.º 773/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 206/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 564/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.721/2025.

Ofício 774/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 207/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, ofício nº 565/2025/Gabinete da Presidência, de 15/10/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 13.722/2025.

Ofício n.º 775/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 208/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 566/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.723/2025.

Ofício n.º 776/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 214/2025, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 588/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.273/2025.

Ofício n.º 780/2025/Gabinete do Prefeito - Reporta-se ao Requerimento n.º 185/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 12.613/2025 que, através do Ofício 44/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, encaminha documentos complementares.

Ofício n.º 783/2025/Gabinete do Prefeito - encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 30, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025 que: "Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 6234/2025, que lhe deu origem.

Ofício Nº 784/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.233/2025.

Ofício Nº 786/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.234/2025.

Resposta ao Ofício n.º 610/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 221/2025, formulado pela nobre Vereadora Valéria de Lima Sousa.

Resposta ao Ofício n.º 614/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 225/2025, formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves

Ofício n.º 791/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 211/2025, formulado pelo vereador Antonio Carlos de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 585/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.270/2025.

Ofício n.º 794/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 213/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 587/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.272/2025.

Ofício n.º 792/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 209/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 583/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.268/2025.

Ofício n.º 793/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 215/2025, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 589/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.274/2025.

Ofício n.º 797/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 212/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 586/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.271/2025.

Ofício n.º 796/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 210/2025, formulado pelo vereador Antonio Carlos de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 584/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.269/2025.

Ofício n.º 795/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 216/2025, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 590/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.275/2025.

Ofício Nº 806/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.235/2025.

Ofício Nº 805/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº 2.236/2025.

Ofício n.º 802/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 226/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 615/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.744/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 618/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 263/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.878/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 624/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 270/2025 apresentada pelo vereador Cezar Augusto Ranzani, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.896/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 619/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 264/2025 apresentada pela Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.879/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 623/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 269/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.883/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 629/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 272/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.898/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 625/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 271/2025 apresentada pelo vereador Cezar Augusto Ranzani, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.897/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 630/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 273/2025 apresentada pela Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.899/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 621/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 267/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.881/2025.

Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 620/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 265/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.880/2025.