Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminha Autógrafo nº 005-2020

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº 12/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2020, para análise e providências cabíveis

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº 13/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 15/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 16/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 26/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 27/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez – Indicação nº 28/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Indicação nº 29/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/03/2020, para análise e providências cabíveis.

Encaminha Moção de Pêsames nº 02

Encaminha Autógrafo nº 006-2020

Encaminha Autógrafo nº 007-2020

Resposta ao Ofício 0503-2020 da ACIRA

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Através do presente, fica Vª.Exª. CONVOCADO para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 de março de 2020, às 19hs., tendo por objeto o Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo Ordinária nº 01/2020, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências.”

Encaminha Autógrafo 09/2020

OFÍCIO CANCELADO.

Encaminha Autógrafo 11/2020

Encaminha autógrafo 12/2020

OFÍCIO N°. 094/2020/GABINETE DA PRESIDÊNCIA Andradas, 24 de março de 2020. À Sua Excelência o senhor Rodrigo Aparecido Lopes Prefeito Municipal Assunto: Encaminha A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Indicação nº 30/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 24/03/2020, para análise e providências cabíveis.

Ofício 095/2020 - Encaminha Autógrafo 13/2020

A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 14/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, N.º 02/2020, que: “Altera a Lei Complementar n.º 109, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Andradas e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Requerimento nº 14/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Requerimento nº 15/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade – Indicação nº 31/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva – Indicação nº 32/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 33/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 34/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pela Comissão Permanente de Participação Popular, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Andradas – Indicação nº 35/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2020, para análise e providências cabíveis.

Através deste, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Março de 2020, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado.

A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 15/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 05/2020, que: “Atribui denominação para a Creche situada no bairro Jardim da Sóvis.”

A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 16/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 06/2020, que: “Atribui denominação para a Creche situada no bairro Jardim da Bela Vista.”

A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 17/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 07/2020, que: “Altera a denominação da Creche Municipal, criada pela Lei Ordinária nº 1.910, de 26 de agosto de 2019.”

A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 18/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 10/2020, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar as medidas imprescindíveis à assistência e fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Andradas encaminha Autógrafo n°. 19/2020, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril de 2020, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 12/2020, que: “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada ao combate do Coronavírus (COVID-19).”

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 36/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª., Proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro – Indicação nº 37/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 33/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 39/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 40/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 41/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis – Indicação nº 42/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª. Proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini – Indicação nº 43/2020 – aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2020, para análise e providências cabíveis.