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Ofício nº07/2025/Secretaria de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão - Resposta ao Ofício nº069/2025 Vereador Diego Felisberto dos Reis.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas solicitam o uso do plenário da Câmara Municipal para realização de Assembleia Extraordinária.

Ofício nº 160/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social - Resposta ao Ofício 068/2025 Vereador Diego Felisberto dos Reis.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. VALÉRIA DE LIMA SOUSA para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Ofício nº09/2025 - Dep. Contábil da Santa Casa de Misericórdia de Andradas encaminha Prestação de Contas do Convênio de Mútua Cooperação referente a fevereiro/2025.

Ofício nº 05/2025/Divisão de Gabinete - Resposta ao Ofício 02/2025/Comissão- Vereador Carlos Roberto da Silva - Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento da Câmara Municipal de Andradas.

Venho por meio deste, como vereador desta casa, solicitar que seja encaminhado ao departamento competente a biografia da Sra. BIANCA MARTINELLI para homenagem do Dia Internacional da Mulher em Sessão Extraordinária no mês de Março de 2025. Grato pela atenção e renovo meus votos de elevada estima e consideração.

Ofício nº: 09/2025 - Secretaria Municipal de Fazenda. Assunto: Reiteração de solicitação de informações para elaboração da LDO 2026.

Ofício nº27/2025/Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Solicita reunião com o Vereador Gustavo Xavier.

Ata de Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas, realizada em 20 de março de 2025.

Ofício nº08/2025 - Caverna de Adulão. Solicita Manta Asfáltica (Manutenção).

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar a elaboração de um Projeto de Decreto Legislativo, visando sustar o §3º do Art. 1º do Decreto Nº 3.191 de 03 de fevereiro de 2025, do Poder Executivo Municipal.

Solicita a elaboração de um Projeto de Lei pelo Legislativo.

Ofício 03/2025 - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Andradas (SINDSEPMA) - Assunto: Veiculação de reinvindicação dos Guardas Municipais do Município de Andradas.

Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar a elaboração de um Projeto de Lei pelo Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paradas, contendo os motivos da paralisação e dá outras providências, conforme anexo.

Ofício ADM/SACMA Nº50/2025 - Resposta ao Ofício 090/2025 Gabinete da Presidência.

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar a elaboração de um Projeto de Lei pelo Legislativo, que dispõe sobre a coleta prioritária de exames que necessitem de jejum, em pacientes diabéticos na rede pública e privada do Município, conforme anexo.

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicito que seja criado um Projeto de Lei pelo Legislativo sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal instalar câmeras de segurança nas Academias ao Ar Livre e Parquinhos do Município.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas solicita empréstimo do Plenário da Câmara.

O Sr. Renê Brando Filho solicita o uso da palavra em Sessão Ordinária para tratar de assuntos referentes ao Arquivo Municipal.

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que seja criado um Projeto de Lei pelo Legislativo para alterar a Lei Ordinária nº 2.104/2023 que “atribui nome ao Centro de Reabilitação Municipal de Andradas homenageando a Senhora Nirce Teixeira Ramos” o nome da homenageada foi sancionado de forma incorreta. O correto é Nirce Teixeira Risso.

Ofício nº: 068/2025 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, que convida para o 3º Andradas Café Festival.

Ofício Nº.171/2025/Gabinete da Presidência - Solicitação de Parecer Jurídico sobre acúmulo de cargos.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas solicita empréstimo do Plenário da Câmara.

Ofício 04/2025 - SINDSEPMA - Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025.

Ofício nº14/2025 - Dep. Contábil da Santa Casa de Misericórdia de Andradas encaminha Prestação de Contas do Convênio de Mútua Cooperação referente a Março/2025.

Ofício 06/2025/ Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Andradas, que encaminha ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de abril de 2025.

Ofício 554/2025 - Gabinete do Deputado Estadual Rodrigo Lopes que convida para a 2ª Reunião sobre Segurança Pública de Andradas.

Conexão Centro de Ensino, solicita o empréstimo do Plenário da Câmara em 25/04/2025 das 11:00h às 11:40h.

Sr. Sergio Alberto Teixeira solicita o uso da palavra em Sessão Ordinária.

Sr. José Milton dos Santos, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, solicita o uso da palavra a ser realizado em Sessão Ordinária feito pela Sra. Flávia Fernanda Ferraz de Pontes.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais solicita empréstimo do plenário da Câmara Municipal para Assembleia Extraordinária.

Sr. Eduardo Henrique Pastre solicita fazer o Uso da Palavra em Sessão Ordinária.

Venho por meio deste, como vereadora da Câmara Municipal, solicitar um estudo jurídico acerca da possível existência de uma legislação que obrigue os proprietários de terrenos a construir calçadas em seus terrenos. Caso não exista nenhuma lei que contemple este tema peço a elaboração de um Projeto de Lei pelo Legislativo.

Os Vereadores Regis Basso Andrade e Cezar Augusto Ranzani solicitam a publicação de nova Portaria alterando a composição das comissões permanentes as quais fazem parte.

Ofício Nº08/2025 - Sindicato do Servidores Públicos Municipais

Ofício nº140/2025 - Viridis Mineração LTDA., que convida para Audiência Pública - EIA/RIMA.

Ofício SCC/GAB-ADJUNTO Nº33/2025 em resposta ao Ofício 38/2025 do Vereador Adilson Carlos dos Santos.

Solicitação dos Vereadores Cezar Augusto Ranzani e Regis Basso Andrade, com indicação do Vereador Cezar para compor a Comissão Especial de Inquérito.

Ofício Nº15/2025 - Secretaria Municipal de Fazenda - Solicita informações para elaboração do PPA 2026/2029 e Orçamento/2026.

Resposta da EPR Sul de Minas ao Ofício 017/2025 do Vereador Adilson Carlos dos Santos.

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo que dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares, e nas escolas públicas e privadas do munícipio de Andradas/MG, conforme anexo.

Ofício nº 281/2025 - Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social - Convite à Comissão de Saúde, Assistência Social e Proteção Animal.

Resposta do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 2ª Promotoria de Justiça de Andradas, ao Ofício de Vereador Nº 088/2025.

Notificação do Ministério Público à Câmara Municipal de Andradas.

Informe sobre o início do Levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Legislativo que dispõe sobre alteração da Lei Ordinária 2.054/2022, no que tange o limite de 200 m que os motoristas de aplicativos têm de respeitar com relação aos pontos de taxis oficiais do município. Encaminho em anexo o parecer jurídico prévio realizado pela Procuradoria da Câmara Municipal.

Ofício nº16/2025 - Dep. Contábil da Santa Casa de Misericórdia de Andradas encaminha Prestação de Contas do Convênio de Mútua Cooperação referente a Abril/2025.

Notificação de superfaturamento no almoxarifado de Andradas.

Notificação despesas com viagens.