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Ofício 684/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 526/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 230/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.703/2025.

Ofício 684/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 527/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 231/2025 apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.704/2025.

Ofício 684/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 528/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 232/2025 apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 12.705/2025.

Ofício 686/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 176/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, ofício nº 490/2025/Gabinete da Presidência, de 08/09/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 12.115/2025.

Ofício 687/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 179/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício nº 493/2025/Gabinete da Presidência, de 08/09/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 12.127/2025.

Ofício n.º 689/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 170/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 484/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.102/2025.

Ofício n.º 691/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 177/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 491/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.121/2025.

Ofício n.º 702/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 27, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.025, que: "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 13.087/2025 que lhe deu origem.

Ofício n.º 704/2025/Gabinete do Prefeito - Ref. Ofício n,º 530/2025/Gabinete da Presidência (Vosso) - solicita documentos referente à rejeição de veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária n.º 12, de 11 de abril de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.". Processo Administrativo n.º 13.072/2025. (Nosso)

Ofício n.º 705/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 169/2025, formulado por Vossa Excelência , encaminhado pelo Ofício n.º 469/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 11.632/2025.

Ofício n.º 706/2025/Gabinete do Prefeito - Informa (Ref. Ofício n.º 530/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.072/2025 e Apenso n.º 13.241/2025). Anexo, o Parecer Jurídico.

Ofício Nº 707/2025/Gabinete do Prefeito que informa e justifica a ausência da Exma. Sra. Prefeita Margot Navarro Graziani Pioli na Sessão Solene de Mérito Legislativo 2025.

Ofício n.º 708/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 182/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 511/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.610/2025.

Ofício n.º 709/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 183/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 512/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.611/2025. A RESPOSTA DO REQUERIMENTO SE ENCONTRA NO PRÓPRIO OFÍCIO.

Ofício n.º 710/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 184/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 513/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.612/2025.

Ofício 711/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 185/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, ofício nº 514/2025/Gabinete da Presidência, de 19/09/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 12.613/2025.

Ofício n.º 712/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 186/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 515/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.614/2025.

Ofício n.º 713/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 187/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 516/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.615/2025.

Ofício n.º 714/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 188/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 517/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 12.616/2025.

Ofício nº 521/2025/Gabinete da Presidência, de 19/09/2025, requerimento nº 190/2025, formulado pelos Vereadores Valéria de Lima Sousa, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Carlos Roberto da Silva, Antônio Carlos de Lima, Diego Felisberto dos Reis e por Vossa Excelência protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 12.620/2025.

Ofício nº 519/2025/Gabinete da Presidência, requerimento nº 189/2025 formulado pelos nobres Vereadores Valéria de Lima Sousa e Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 12.618/2025.

Ofício Nº 716/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Complementar Nº 258/2025.

Ofício n.º 717/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.025, que: " Dispõe sobre a autorização para celebração de parceria com a Associação de Tenistas Amadores de Andradas - ATAA e dá outras providências." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 12048/2025 que lhe deu origem.

Ofício Nº 718/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária 2.226/2025.

Ofício Nº 719/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária 2.227/2025.

Ofício Nº 720/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária 2.228/2025.

Ofício Nº 721/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária 2.229/2025.

Ofício n.º 723/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 197/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 540/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 13.386/2025.

Ofício n.º 724/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha solicitação de envio das fotos faltantes, conforme informado nos requerimentos, referente as Indicações enviadas na data de 13/10/2025, Sessão Ordinária realizada no dia 30/09/2025, de nº 235/2025/Processo 13480/2025, 237/2025/Processo 13.484/2025 e 238/2025/Processo 13.485/2025.

Ofício n.º 725/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 29, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.025, que: "Dispõe sobre a autorização para celebração de parceria com a União de Assistência e Proteção dos Animais de Andradas – UAPAA e dá outras providências." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 11.585/2025, que lhe deu origem.

Ofício Nº 726/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Complementar nº 259/2025.

Ofício n.º 731/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 176/2025, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 490/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 12.115/2025.

Ofício n.º 732/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 179/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 493/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 12.127/2025.

Ofício Nº 734/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Complementar Nº 261/2025.

Ofício Nº 727/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Complementar Nº 260/2025.

Ofício nº 740/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2025, formulado pelo vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício nº 543/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.389/2025.

Ofício 741/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 546/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 234/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.478/2025.

Ofício 741/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 554/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 242/2025 apresentada pelo vereador Carlos Roberto da Silva, protocolizado nesta Prefeitura sob o nº 13.487/2025.

Ofício 741/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 545/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 233/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.476/2025.

Ofício 741/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 548/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 236/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o nº 13.481/2025.

Ofício 741/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 552/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 240/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o nº 13.486/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 553/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 241/2025 apresentada pelo vereador Ademir dos Santos Perez, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.726/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 567/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 243/2025 apresentada pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13727/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 575/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 251/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.736/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 570/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 246/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.730/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 568/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 244/2025 apresentada pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.728/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 573/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 249/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.734/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 569/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 245/2025 apresentada pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.729/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 572/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 248/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.733/2025.

Ofício 742/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 571/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 247/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 13.731/2025.