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OFEXE 354/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 338/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 160/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7928/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 160 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 355/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 339/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 161/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7929/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 161 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
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OFEXE 356/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 340/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 162/2025 apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7930/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 162 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 357/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 341/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 163/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7931/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 163 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 358/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 342/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 164/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7932/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 164 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 359/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 344/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 166/2025 apresentada pelo Vereador Antonio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7934/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 166 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 360/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 345/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 167/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7935/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 167 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
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OFEXE 361/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 346/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 168/2025 apresentada pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7936/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 168 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 362/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 343/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 165/2025 apresentada pelo Ademir dos Santos Perez, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8276/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 16:52:39
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 165 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 363/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 459/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22, DE 26 JUNHO DE 2.025 que: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Segue para as medidas cabíveis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 22 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 364/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n° 458/2025/Gabinete do Prefeito, complementando a resposta do Ofício n° 415/2025 em resposta ao Requerimento n°56/2025, Ofício n° 181/2025 formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa ,protocolado nesta Prefeitura sob o n° 5386/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:12:07
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 365/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando cordialmente, valho-me do presente, para reiterar a solicitação do Ofício n.º 373/2025/Gabinete do Prefeito, enviando a esta Casa Legislativa na data de 05/06/2025 através do sistema SAPL, no sentido de encaminhar as alterações pretendidas pela Concessionária SERBET, protocolada nesta Prefeitura sob o número 6.582/2025 para ciência, e ainda, para solicitar a especial colaboração de Vossa Excelência no sentido de manifestar no prazo de 10 (dez) dias a viabilidade da proposta legislativa junto aos nobres Edis, conforme manifestação do Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão, cuja cópia segue anexo.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1005/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:18:53
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 366/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, valho-me do presente para solicitar os vossos valiosos préstimos no sentido do agendamento de reunião com Vossa Excelência e demais Vereadores desta Câmara, com a finalidade de discutirmos assuntos relacionados à infraestrutura e asfaltamento das estradas municipais.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:27:50
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 367/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 483/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Ofício n.º 253/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 80/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, bem como parecer acerca da matéria exarado pela Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1013/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 13:03:19
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 368/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 482/2025/Gabinete do Prefeito - Comunica paralisação de sistemas

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1014/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 13:05:31
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 369/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 485/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 23, DE 02 DE JULHO DE 2.025, que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 2.706." bem como cópia integral do Processo n.º 8510/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica Legislativa - PROC
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 370/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº 484/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Complementar Nº 256/2025.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:54:11
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 371/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº 495/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Complementar Nº 257/2025.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:55:24
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 372/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº 490/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.210/2025.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 17:56:47
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 373/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 327/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 115/2025 formulado pelo nobre Vereador Antonio Carlos de Lima protocolado nesta Prefeitura sob o n. 7906/2025.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 12:27:02
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 115 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 374/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.° 331/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n° 119/2025 formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.' 7913/2025.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1023/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 12:30:12
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 119 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Texto Original

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OFEXE 375/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 328/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 116/2025 formulado pelo nobre Vereador Antonio Carlos de Lima protocolado nesta Prefeitura sob n° 7907/2025.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1027/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:39:54
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 116 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 376/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 279/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 91/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob n.° 7130/2025.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1028/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:42:21
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 377/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.° 335/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.° 123/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n° 7920/2025.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1029/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:45:54
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 123 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 378/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 329/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n° 117/2025 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob n° 7911/2025.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:46:45
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 117 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 379/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em reposta ao Ofício 336/2025/Gabinete da Presidência , Requerimento 124/2025 ,formulada pelos vereadores Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto do Reis, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier e Antonio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n° 7922/2025.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:49:37
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 124 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , Vereador Antonio Carlos de Lima , Vereador Diego Felisberto , Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 380/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reportando-me ao requerimento em epígrafe, formulado pelo Vereadora Valéria de Lima Souza, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.859/2025, cuja resposta foi encaminhada pelo Ofício n.º 294/2025/Gabinete da Prefeita.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 14:53:36
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 381/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reportando-me ao requerimento 23/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 3.180/2025.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 16:09:08
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
Texto Original

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OFEXE 382/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 501/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 24, DE 03 DE JULHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Provenientes de Excesso de Arrecadação." e Cópia Integral do processo Administrativo n.º 8348/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Segue para as medidas cabíveis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 24 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 383/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 502/2025/Gabinete do Prefeito - Informa (Ref. Ofício n.º 371/2025/Gabinete da Presidência)

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 13:18:39
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 384/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 497/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05, DE 03 DE JULHO DE 2.025 que: " Altera a Lei Complementar n.º 109, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Andradas e dá outras providências." e cópia integral do processo Administrativo n.º 8567/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Texto Original

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OFEXE 385/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n° 334/2025/Gabinete da Presidência, de 11/06/2025, requerimento n.º 122/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n° 7917/2025, solicito a dilação de prazo por 15 (quinze) dias uteis.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1054/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 17:03:26
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 122 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 386/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.° 333/2025/Gabinete da Presidência, de 11/06/2025, requerimento n.º 121/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 7916/2025 solicito a dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 17:07:10
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 121 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 387/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.° 330/2025/Gabinete da Presidência, de 11/06/2025, requerimento n.º 118/2025, do Vereador Antonio Carlos de Lima, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 7.912/2025 ,solicito a dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 17:08:46
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 388/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.° 324/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 112/2025 formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7.902/2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 17:15:07
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 112 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 389/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 332/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 120/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7.915/2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 17:17:14
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 120 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 390/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.° 326/2025/Gabinete da Presidência, de 11/06/2025, requerimento n.º 114/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 7905/2025 solicito a dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 17:18:34
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 114 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 391/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em Resposta ao Ofício n.º 337/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 125/2025 formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7923/2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 12:13:03
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 125 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 392/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em Resposta ao Ofício n.º 293/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 107/2025 formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7146/2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 12:16:21
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 107 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 393/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em Resposta ao Ofício n.° 325/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 113/2025 formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7904/2025.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 12:18:20
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 113 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 394/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 288/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 100/2025 formulado por pelos nobres Vereadores Valéria de Lima Sousa, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Carlos Roberto da Silva, Antônio Carlos de Lima, Diego Felisberto dos Reis e por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7139/2025.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 16:05:22
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 100 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa , Vereador Ademir dos Santos Perez , Vereador Antonio Carlos de Lima , Vereador Carlos Roberto da Silva , Vereador Diego Felisberto , Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 395/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.º 287/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 99/2025 formulado por pelos nobres Vereadores Valéria de Lima Sousa, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Carlos Roberto da Silva, Antônio Carlos de Lima, Diego Felisberto dos Reis e por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7138/2025.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 17:17:48
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 99 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa , Vereador Ademir dos Santos Perez , Vereador Antonio Carlos de Lima , Vereador Carlos Roberto da Silva , Vereador Diego Felisberto , Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 396/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 359/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 127/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8.766/2025.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:03:22
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 127 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 397/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 525/2025/Gabinete do Prefeito - Solicita manifestação impreterivelmente até a data de 21 de julho de 2.025, acerca da majoração do repasse constitucional ao poder legislativo, conforme deliberado em reunião realizada na data de 04 de julho p. passado.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Protocolo: 1088/2025, Data Protocolo: 18/07/2025 - Horário: 12:15:56
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 398/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 523/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.211/2025.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 17:13:44
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFEXE 399/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 524/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.212/2025.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 17:16:15
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFEXE 400/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao ofício 363/2025/Gabinete da Presidência, de 27/06/2025, requerimento n.º 131/2025, formulado pelos vereadores: Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima e por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 8770/2025, solicitamos a dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1103/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 17:31:25
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 131 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez , Vereador Antonio Carlos de Lima , Vereador Carlos Roberto da Silva , Vereador Diego Felisberto , Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier , Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 401/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.° 361/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 129/2025 formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8768/2025.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1104/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 17:33:04
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 129 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 402/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 362/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 130/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8769/2025.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 1105/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 17:37:50
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 130 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 403/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 330/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 118/2025, formulado pelo Vereador Antonio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7912/2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 1107/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 14:44:35
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 118 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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