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Ofício 807/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 622/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 268/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 14.882/2025.

Ofício n.º 812/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 207/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 565/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 13.722/2025.

Ofício n.º 811/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 31, DE 1.º DE DEZEMBRO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 2.710." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 15.045/2025 que deu origem ao referido Projeto de Lei.

Ofício Nº 815/2025/Gabinete do Prefeito que agradece o convite recebido à Sessão Solene em Homenagem aos Servidores Públicos Aposentados.

Ofício Nº 819/2025/Gabinete do Prefeito que agradece o convite para a Sessão Solene em Homenagem aos Enfermeiros e justifica a ausência da Sra. Prefeita Margot Pioli.

Ofício n.º 820/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha para apreciação em caráter de urgência, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação.", bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 15430/2025 que lhe deu origem

Ofício n.º 837/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 33, de 08 de dezembro de 2025, que "Prorroga a vigência do plano municipal de Educação (PME) do Município de Andradas, aprovado pela Lei Ordinária n.º 1.698/2015, e dá outras providências”, acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 15.575/2025.

Ofício n.º 825/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 217/2025, formulado pelos nobres Vereadores Diego Felisberto dos Reis, Antonio Carlos de Lima, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo G. Xavier, Valéria de Lima Sousa e por Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n.º 605/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.732/2025.

Ofício n.º 821/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 218/2025, formulado pelo vereador Antonio Carlos de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 607/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.733/2025.

Ofício n.º 827/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 222/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 611/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.738/2025.

Ofício 824/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 224/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, ofício nº 613/2025/Gabinete da Presidência, de 12/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 14.740/2025.

Ofício 823/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 223/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, ofício nº 612/2025/Gabinete da Presidência, de 12/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 14.739/2025.

Ofício 826/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 220/2025, formulado pelos vereadores Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima e por Vossa Excelência ofício n.° 609/2025/Gabinete da Presidência, de 12/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 14.735/2025.

Ofício 822/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 219/2025, formulado pelos vereadores Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima e por Vossa Excelência ofício n.° 608/2025/Gabinete da Presidência, de 12/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 14.734/2025.

Ofício n.º 840/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 34, de 09 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 15.620/2025.

Ofício n.º 841/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 32, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente de Excesso de Arrecadação." bem como a cópia integral do Processo Administrativo n.º 15.623/2025 que lhe deu origem.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 648/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 275/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.323/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 649/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 276/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.324/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 650/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 277/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.325/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 651/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 278/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.326/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 659/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 287/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.423/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 654/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 282/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.330/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 652/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 279/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.327/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 657/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 285/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.334/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 653/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 280/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.328/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 656/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 284/2025 apresentada pelo vereador Ademir dos Santos Perez, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.332/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 655/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 283/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.331/2025.

Ofício 829/2025/Gabinete do Prefeito em resposta ao Ofício n.º 658/2025/Gabinete da Presidência, Indicação nº 286/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 15.422/2025.

Ofício n.º 843/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 223/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 612/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 14.739/2025.

Ofício n.º 846/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha mensagem de veto ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 13/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar câmeras de monitoramento e segurança nas Academias ao Ar Livre, Parquinhos e Quadras Esportivas Municipais.”

Ofício n.º 850/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 35, de 12 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar provenientes de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 15.698/2025.

Ofício n.º 851/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária n.º 36, de 12 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito na fonte 1.600", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 15760/2025.

Ofício n.º 848/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 232/2025, formulado pelo vereador Antonio Carlos de Lima, encaminhado pelo Ofício n.º 644/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 15.282/2025.

Ofício Nº 847/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.237/2025.

Ofício n.º 853/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 15 de dezembro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006 e dá outras providências", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 15657/2025.

Ofício n.º 863/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 37, de 17 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito por superávit e excesso de arrecadação", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 15.919/2025.

Ofício n.º 861/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 229/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 641/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 15.279/2025.

Ofício n.º 858/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 228/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, encaminhado pelo Ofício n.º 640/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 15.278/2025.

Ofício n.º 860/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 231/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 643/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o nº 15.281/2025

Ofício 865/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 230/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício n.º 642/2025/Gabinete da Presidência, de 26/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 15.280/2025.

Ofício 866/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 233/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, ofício n.º 645/2025/Gabinete da Presidência, de 26/11/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 15.283/2025.

Resposta ao Ofício nº 646/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 234/2025, formulado pela nobre Vereadora Valéria de Lima Sousa, informo a Vossa Excelência que o processo administrativo foi criado por esta Câmara Municipal na data de 01/12/2025 e protocolado nesta Prefeitura na data de 02/12/2025 sob o n.º 15.284/2025. O prazo de resposta do presente requerimento foi fixado em 22/12/2025 (15 dias úteis), tudo em estrito cumprimento ao disposto no inciso XIV do art. 62, da Lei Orgânica Municipal1, c/c com o art. 325 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas2 (Resolução n.º 142/2015).

Ofício n.º 869/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 38, de 23 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito por excesso de arrecadação", acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 16.188/2025.

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2.025.

Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 02, de 31 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na fonte de recurso 2.600".

Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências".

Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".

Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos".

Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 06, de 28 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 07 DE MARÇO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e Reorganiza o Modelo de Gestão para a Administração Pública Municipal, e dá outras providências."