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O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas, apresenta a presente MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento da jovem Fernanda Calixto Brás Oliveira, aos 27 anos de idade. Fernanda era uma pessoa de personalidade marcante, alegre e afetuosa, reconhecida por todos como uma amiga sempre presente. Sua partida precoce causa profunda dor e consternação entre familiares, amigos e em toda a comunidade andradense, que hoje chora a ausência de alguém tão especial. A Câmara Municipal de Andradas, por meio desta Moção, manifesta seu profundo pesar, estendendo aos familiares e amigos os mais sinceros sentimentos de solidariedade, rogando a Deus que conceda força e conforto espiritual diante dessa irreparável perda.

Na qualidade de Vereador da Câmara Municipal, apresento a MOÇÃO DE APLAUSOS para a destacada participação da aluna andradense do Parlamento Jovem Maria Gabriela Gonçalves Raimundo e do Diretor da Escola do Legislativo João Carlos Expedito de Souza na Etapa Estadual do Parlamento Jovem. Reconhecemos o esforço, a dedicação e a excelência demonstrados pela aluna e pelo diretor na execução do projeto, que contribuiu significativamente para o sucesso da Etapa Estadual do Parlamento Jovem e para a formação de lideranças jovens comprometidas com a transformação social.

O Vereador que se subscreve, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da 4ª Tratorada do Campestrinho realizada em 31 de agosto de 2025. Este evento foi um marco de organização e celebração da nossa identidade rural. O evento não apenas promoveu a integração da comunidade, mas também enalteceu a agricultura familiar, demonstrando sua força e importância para o crescimento de nosso município.

A Câmara Municipal de Andradas, nos termos do Regimento Interno, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, à Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA) e ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes, pelo empenho, apoio e dedicação na promoção da cultura andradense, especialmente através da realização de peças teatrais que enriqueceram o cenário artístico de nosso município. Foram contempladas as seguintes produções: “As Musas”, do Grupo Casa da Vó Nézia; “Os Contos de Cima do Telhado”, da Cia Teatral Charlie Chaplin; “Pluft, a Fantasminha”, da Cia Caracol de Teatro. Ressalta-se que tais apresentações só foram possíveis graças à emenda parlamentar do Deputado Estadual Rodrigo Lopes, que viabilizou recursos para que os projetos se concretizassem, permitindo que artistas locais pudessem se apresentar e que a população tivesse acesso gratuito a momentos de lazer, cultura e reflexão. Esta moção também se estende a todos os envolvidos – professores, alunos, atores e atrizes – que, com dedicação e talento, deram vida às peças, contribuindo para a formação cultural e artística de nossa comunidade. As iniciativas demonstram a importância do investimento público em cultura, fortalecendo grupos teatrais, estimulando a formação de plateia e consolidando Andradas como uma cidade que valoriza sua identidade cultural e seus talentos artísticos. Assim, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seu reconhecimento e gratidão à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Turismo e Cultura, à Associação Amigos da Cultura de Andradas (AACA), ao Deputado Estadual Rodrigo Lopes e a todos os professores, alunos, atores e atrizes que tornaram possível este momento cultural de grande relevância para Andradas.

A Câmara Municipal de Andradas, por meio da vereadora que esta subscreve, manifesta, por meio desta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rene Brando Filho, em razão do notável desempenho e dedicação demonstrados na gestão do Arquivo Municipal. O Sr. Rene Brando Filho vem se destacando pela competência, zelo e comprometimento na condução das atividades voltadas à organização, preservação e digitalização dos documentos históricos que compõem o acervo municipal, garantindo o acesso à informação e fortalecendo a identidade histórica e cultural de nossa cidade. Diante de tais méritos, esta Casa Legislativa expressa seus sinceros aplausos e reconhecimento ao Sr. Rene Brando Filho, estendendo-lhe os cumprimentos e votos de continuidade em sua trajetória de dedicação ao serviço público e à história do nosso município.

Vimos por meio deste, apresentar MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor GALENO ROBERTO DA SILVA, devido ao seu recente falecimento. Manifestamos nossa solidariedade à família e amigos neste momento de dor. Que encontrem força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus conforte a todos!

Vimos por meio deste, apresentar MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora CINTHIA MARIA RIBEIRO LINO, devido ao seu recente falecimento. Manifestamos nossa solidariedade à família e amigos neste momento de dor. Que todos encontrem força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus conforte a todos!

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos ao Sr. José Antônio Conti Junior, advogado efetivo da Câmara Municipal de Andradas, em reconhecimento à palestra ministrada na UNIFAE – Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino, em São João da Boa Vista, sobre o tema “Processo Legislativo e Iniciativa dos Projetos de Lei no Âmbito do Município: Identificando Óbices e Superando Desafios”. A referida palestra demonstrou elevado conhecimento técnico e profundo compromisso com a formação acadêmica e cidadã dos estudantes, contribuindo significativamente para a compreensão do processo legislativo municipal e para o fortalecimento da prática democrática no âmbito local. Ao compartilhar sua experiência e expertise jurídica, o Sr. José Antônio Conti Junior enalteceu o nome da Câmara Municipal de Andradas, valorizando o serviço público e reafirmando a importância do estudo do Direito aplicado à gestão legislativa. Diante disso, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e aplausos ao ilustre advogado, parabenizando-o pela dedicação, competência e relevante contribuição ao aprimoramento do conhecimento jurídico e institucional.

A Câmara Municipal de Andradas apresenta Moção de Aplausos ao Senhor José Aurélio Contin, em reconhecimento e homenagem aos seus 50 anos de trabalho, dedicação e contribuição ao ramo da eletrônica em nosso município. Ao longo de cinco décadas, o Sr. José Contin se destacou não apenas pela competência técnica e comprometimento profissional, mas também pelo atendimento ético, pela responsabilidade e pelo respeito com que sempre tratou seus clientes e a comunidade andradense. Sua trajetória é marcada por esforço, perseverança e amor pela profissão, tornando-se referência e exemplo de profissionalismo. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta publicamente seu reconhecimento e gratidão ao Sr. José Aurélio Contin, parabenizando-o por sua brilhante trajetória e pelos relevantes serviços prestados à comunidade andradense.

A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, apresentar à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal José Bonifácio, à sua equipe gestora e aos profissionais envolvidos no projeto “Vozes que Cuidam – O Extraordinário de Ser e Fazer na Escola”, pela conquista do 2º lugar na categoria 6 – Ações com os familiares, no 15º Prêmio Ação Destaque, promovido pela Editora Opet, com premiação realizada durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, em 30 de outubro de 2025. O reconhecimento nacional alcançado pela Escola Municipal José Bonifácio é motivo de orgulho para o município de Andradas, pois demonstra o comprometimento, a criatividade e o empenho dos educadores na construção de uma educação pública de qualidade, baseada na integração entre escola e comunidade. O projeto premiado reflete o compromisso da direção, sob liderança da professora Marcela Cavassini Selegato, e de toda a equipe escolar com a valorização das famílias e o fortalecimento do vínculo entre o ambiente escolar e os responsáveis pelos alunos — pilares essenciais para o desenvolvimento humano e pedagógico. Diante disso, a Câmara Municipal de Andradas manifesta seu reconhecimento e aplaude todos os profissionais e alunos da Escola Municipal José Bonifácio, que elevaram o nome de nossa cidade em âmbito nacional, reafirmando a importância da educação como instrumento de transformação social.

Na qualidade de Vereador desta Casa Legislativa apresento esta Moção de Aplausos à Guarda Municipal do nosso município, pelos excelentes serviços e ações que vêm realizando em prol da segurança e do bem-estar da comunidade andradense. A Guarda Municipal tem demonstrado um compromisso exemplar com a proteção e o serviço à nossa população, trabalhando incansavelmente para garantir a ordem e a tranquilidade em nosso município. Suas ações têm sido fundamentais para a prevenção e o combate à criminalidade, bem como para a promoção da segurança viária e a proteção dos direitos dos cidadãos. Expressamos nossa gratidão e reconhecimento à Guarda Municipal pelo seu trabalho dedicado. Acreditamos que a segurança é um direito fundamental de todos os cidadãos e que a Guarda Municipal é uma instituição essencial para a proteção e o bem-estar da nossa cidade.

Como Vereador da Câmara Municipal de Andradas, venho, respeitosamente, apresentar Moção de Aplausos aos organizadores do 7º Concurso Municipal de Qualidade dos Cafés de Andradas, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na valorização da cafeicultura andradense. O evento tem contribuído de forma significativa para o aprimoramento da produção, incentivando a busca pela excelência e fortalecendo o nome de Andradas como referência em cafés de qualidade. Graças ao empenho e à dedicação dos organizadores, os cafés premiados neste concurso estão, nesta semana, representando Andradas em Belo Horizonte, durante a Semana Internacional do Café (SIC), levando o nome da nossa cidade e o sabor dos nossos grãos para o Brasil e para o mundo. Diante disso, a Câmara Municipal de Andradas registra seus mais sinceros aplausos e reconhecimento a todos os envolvidos na organização do 7º Concurso Municipal de Qualidade dos Cafés de Andradas.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, apresentar à Mesa Diretora MOÇÃO DE APLAUSOS às profissionais: Supervisora de Projetos Pedagógicos, Jaqueline Oliveira Teixeira, e a nutricionista da Educação, Renata Franco, que apresentaram o projeto Sabor das Cores, dentro do eixo Currículo Integrado e Práticas Pedagógicas — iniciativa que promove a integração curricular a partir da alimentação saudável e do trabalho pedagógico com cores e sabores, unindo conhecimento, saúde e cultura alimentar no cotidiano escolar. O compromisso do Município de Andradas/MG, com uma educação pública de qualidade ganhou reconhecimento nacional, sendo o mesmo selecionado para apresentar o projeto Sabor das Cores na Mostra Nacional de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral, na cidade de Belo Horizonte, evento que reuniu 127 práticas de destaque no país, selecionadas entre mil inscritos de todos os estados brasileiros, e promoveu a troca de ideias e soluções para o futuro da escola em tempo integral. O evento fora realizado nos dias 1 e 2 de outubro no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na capital mineira, a Mostra foi organizada pelo grupo TEIA – Territórios, Educação Integral e Cidadania, da Faculdade de Educação da UFMG, em parceria com a Coordenação-Geral de Educação Integral e Tempo Integral (COGEITI), vinculada à Secretaria de Educação Básica do MEC. O encontro faz parte do Programa Escola em Tempo Integral, política pública do Governo Federal que busca ampliar matrículas e fortalecer o modelo nas escolas brasileiras. A participação de Andradas neste evento mostra o empenho do município em investir em projetos criativos e significativos, com práticas pedagógicas inovadoras que ajudam a tornar a educação pública mais acolhedora, completa e conectada com a vida dos estudantes. Diante disso, a Câmara Municipal de Andradas manifesta seu reconhecimento e aplaude às profissionais, que elevaram o nome de nossa cidade em âmbito nacional, reafirmando o objetivo e compromisso da administração com uma educação de qualidade.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar pedido de Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos E. de Souza, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Diretor da Escola do Legislativo. O pedido de Moção é baseado no trabalho de educação para a cidadania que o Sr. João Carlos vem desenvolvendo há anos no Legislativo Andradense, através dos Projetos Câmara Jovem, Parlamento Jovem, Gincana do Saber e outras atividades da Escola do Legislativo. Nestes anos à frente da Escola, foram centenas de alunos andradenses que passaram por formações orientadas pelo servidor, o que lhes propiciou entender a dinâmica dos Poder Públicos, os mecanismos de participação popular, o funcionamento cotidiano do Legislativo Municipal, além de abrir as portas para a vida pública e a convivência direta na Casa do Povo. Além disso, os trabalhos desenvolvidos na Escola do Legislativo servem de base sólida para orientação e criação de políticas públicas tanto municipais quanto estaduais e são reconhecidos em ambas as esferas. Diante disso, solicito apoio desta Casa de Leis para manifestação de reconhecimento e aplausos ao servidor, parabenizando-o pela dedicação, competência e relevante contribuição ao desenvolvimento da educação para a cidadania no âmbito da cidade de Andradas.

A Vereadora Valéria de Lima Sousa, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos aos alunos, professores, equipe gestora e a toda comunidade escolar que contribuíram para que Andradas se destacasse no concurso “MPT na Escola – Resgate à Infância”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho. Em especial, esta Casa Legislativa rende aplausos à aluna Kaueny Vitória da Silva Araújo, da Escola Municipal Dos Gonçalves, que conquistou primeiro lugar na categoria conto, classificando-se para representar Andradas na etapa nacional, prevista para o início de dezembro. Seu excelente desempenho é motivo de orgulho para o município e reflexo de um trabalho educacional sério e dedicado. A Câmara também aplaude o empenho e a atuação exemplar da professora Jussara Aparecida Martins Carlin, cuja orientação pedagógica foi fundamental para o brilhante resultado alcançado, bem como aplaude o comprometimento e apoio do diretor Antônio Carlos Pastre, cuja liderança e incentivo constante fortalecem a formação dos estudantes e o ambiente escolar. Diante disso, a Vereadora Valéria registra seu reconhecimento e gratidão a todos os envolvidos, destacando que iniciativas como esta fortalecem a educação, inspiram nossos jovens e elevam o nome de Andradas em âmbito estadual e nacional.

O Vereador Antônio Carlos de Lima, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Custódio Vilela, conhecido como Toninho Custódio, e à Sra. Leila Cristina Rinco, ambos integrantes da Camisaria Custtódio, em reconhecimento ao destaque profissional que vêm alcançando e à contribuição que têm oferecido ao cenário da moda e do comércio andradense. A Camisaria Custtódio tem se consolidado como uma referência graças ao empenho e à dedicação de seus colaboradores, entre eles os homenageados, que desempenham suas funções com profissionalismo, qualidade e compromisso. O trabalho desenvolvido por Antônio Custódio Vilela (Toninho), que também atua como modelo/manequim, tem ampliado a visibilidade da marca e levado a identidade andradense a novos espaços. Já a atuação da Sra. Leila Cristina Rinco evidencia competência técnica e cuidado estético, fortalecendo a presença e a reputação da empresa no setor. Diante do exposto, o Vereador Antônio Carlos de Lima apresenta esta Moção como forma de reconhecimento e aplauso aos homenageados, ressaltando que o esforço, a dedicação e o talento demonstrados por ambos enriquecem o comércio local, inspiram novos profissionais e elevam o nome de Andradas.

O Vereador Antônio Carlos de Lima, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Sr. Ademir dos Santos Perez, Presidente da Câmara Municipal de Andradas, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado ao longo do ano legislativo de 2025, período em que presidiu mais de 30 sessões/reuniões, entre ordinárias, extraordinárias, solenidades e outras atividades próprias da Presidência. A atuação do Presidente Ademir dos Santos Perez tem sido marcada por responsabilidade institucional, equilíbrio e comprometimento com o fortalecimento do Parlamento municipal. Sua gestão inaugura um momento histórico de valorização e reafirmação da autonomia do Poder Legislativo Municipal, promovendo melhorias administrativas, aperfeiçoando procedimentos internos e consolidando uma atuação mais independente, eficiente e respeitada perante a sociedade andradense. Importa destacar que tais avanços foram alcançados mesmo diante de problemas de saúde importantes enfrentados pelo Presidente ao longo do ano. Ainda assim, Ademir permaneceu firme no cumprimento de suas funções, demonstrando presença, resiliência e profundo senso de dever, conduzindo as sessões e demais atividades com habilidade, seriedade e dedicação exemplar. Diante do exposto, o Vereador Antônio Carlos de Lima registra, por meio desta Moção, seu reconhecimento, respeito e aplauso à atuação do Presidente Ademir dos Santos Perez, ressaltando que sua liderança deixa importante marca na história legislativa de Andradas e contribui significativamente para o fortalecimento contínuo desta Casa de Leis.

O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Amigos da Cultura de Andradas – AACA, pela brilhante realização da Semana da Consciência Negra, ocorrida entre os dias 17 e 21 de novembro, no município de Andradas. A AACA, por meio de sua dedicação, organização e compromisso com a promoção da cultura, realizou uma programação diversa e de grande relevância social, valorizando a cultura afro-brasileira, fomentando o diálogo, estimulando o respeito às diferenças e reforçando a importância histórica e contemporânea da luta contra o racismo.

Na qualidade Vereador desta Casa Legislativa e no uso de minhas atribuições legais e regimentais, apresento Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Osvair Milan, mais conhecido como “Russo”, ocorrido recentemente. Manifestamos profundo pesar pela partida deste cidadão tão querido, que dedicou parte significativa de sua vida ao esporte amador, foi zagueiro da Caldense e do Rio Branco. E, contribuiu para o fortalecimento das entidades de Andradas. O senhor Russo era reconhecido por seu entusiasmo, dedicação e amor pelo esporte, sempre pronto a colaborar e incentivar iniciativas voltadas à comunidade. Neste momento de dor e despedida, solidarizamo-nos com seus familiares e amigos, desejando que encontrem conforto na fé e nas boas lembranças deixadas pelo senhor Russo. Sua memória permanecerá viva nas histórias, nos projetos e nos inúmeros gestos de apoio que ofereceu ao longo de sua trajetória. Diante do exposto, apresentamos esta Moção de Pesar, solicitando que seja dada ciência à família enlutada como forma de reconhecimento e respeito.

Nomeia-se, para cargos de provimento em comissão.

Portaria nº 02/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria, RESOLVE: Art. 1º. Retroage-se os efeitos das nomeações dos servidores reconduzidos pela Portaria n.º 01/2.025, para o dia 1º de janeiro de 2.025, com exceção da servidora Patrícia Titato Medeiros Dias e da servidora Rosana de Fátima Lopes Narciso. Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Andradas, 10 de janeiro de 2025. Ademir dos Santos Perez Presidente Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa Vice-Presidente Secretária

PORTARIA Nº 03/2025 Designa servidores da Câmara Municipal de Andradas / MG, para atuarem nas Licitações e Contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021 e os regulamentos correlatos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS / MG E A MESA DIRETORA, no uso de suas competências e atribuições que lhes foram delegadas pela Lei Orgânica do Município de Andradas / MG e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas / MG, RESOLVEM: Art. 1º Ficam DESIGNADOS os seguintes servidores da Câmara Municipal, de Andradas / MG, para desempenharem funções inerentes às licitações e contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021: AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Servidora Gislene Aparecida Parmezani Ferrari, CPF nº 062.733.066-56; PREGOEIRO: Servidor João Carlos Expedito de Souza, CPF nº 114.439.116-40; EQUIPE DE APOIO: Servidora Paula Ortega Borges Sales, CPF nº 067.023.296-36 e Servidor Diego Gonçalves Marques Rezende, CPF nº 09

Portaria nº 04/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o servidor Vinício Teixeira (CPF: 109.210.726-60), para o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Andradas, 15 de janeiro de 2025. Ademir dos Santos Perez Presidente Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa Vice-Presidente Secretária

PORTARIA N.º 05/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 35, Inciso III; Resolução n.º 95 de 26.12.2005; Lei Complementar n.º 90/2006; Lei Complementar n.º 127 de 17.11.2011. O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso das atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor, e com os poderes que lhe são conferidos pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e Lei Orgânica do Município, pela presente Portaria; Considerando que por força do Decreto n.º 12.342, de 30 de dezembro de 2024, o valor do salário mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2025, foi fixado em R$1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais); Considerando o disposto na súmula vinculante n.º 15, do Supremo Tribunal Federal, de que “O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo”; Considerand

PORTARIA Nº 06/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria, CONSIDERANDO que o art. 39 da Lei Complementar Municipal nº 127/11 combinado com o art. 5º da Resolução nº 136/2014, determina que a avaliação de desempenho dos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Andradas deverá ser Coordenada por Comissão de Desenvolvimento Funcional, constituída por 3 (três) membros; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Andradas, composta pelos seguintes membros: I – Marcelo Donizete Tonholo

PORTARIA Nº 08/2025 “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Andradas para o exercício de 2.025.” O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis, decide: Art. 1º. As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Andradas serão compostas pelos seguintes membros para o exercício de 2025: I – Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final: a) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; b) Valéria de Lima Sousa; c) Regis Basso Andrade. II – Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento: a) Carlos Roberto da Silva; b) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; c) Regis Basso Andrade. III – Comissão de Obras, Planejamento Estratégico Governamental, Segurança Pública e Mobilidade Urbana: a) Antonio Carlos de Lima; b) Carlos Roberto da Silva; c) Adilson Carlos dos Santos. IV – Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio His

PORTARIA Nº 09/2025 “A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 35, inciso III; Arts. 39 e seguintes da Lei Complementar nº 127 de 17.11.2011; Resolução nº 136, de 30.09.2014; Art. 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, pela presente Portaria;” RESOLVE: Art. 1º. Fica homologado o seguinte procedimento individual de avaliação de desempenho do servidor: I – José Antônio Conti Júnior 05/01/2024 a 04/01/2025 Art. 2º. Arquive-se o procedimento individual de avaliação de desempenho do servidor acima citado. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Andradas, 20 de fevereiro de 2.025. Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa Vice-Presidente Secretária

PORTARIA Nº 10/2025 “A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis; arts. 18 e 33 da Lei Complementar 90/2006; bem como da Lei Complementar nº 127 de 17.11.2011; Resolução nº 136, de 30.09.2014; Art. 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, pela presente Portaria;” CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado através do Edital nº 01/2024 encontra-se em fase de homologação, haja vista a regularidade procedimental em relação aos Princípios que regem a Administração Pública; RESOLVE: Art. 1º. À vista do resultado apresentado pela Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2024, instituída pela Portaria nº 20/2024, de 15 de agosto de 2024, Processo Administrativo nº 312/2024 de 20 de março de 2024, fica HOMOLOGADO o Concurso público e o respectivo resultado já publicado, para provimento dos cargos

PORTARIA Nº 11/2025 “O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis, designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Conferência de Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial e Verificação da Execução dos Atos Potenciais, referente ao Exercício do ano de 2024 e subsequentes.” CONSIDERANDO o que se encontra disposto na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, tendo em vista a edição do Boletim TCEMG/SICOM n.º 08/2019, que traz orientações sobre o preenchimento da Certidão de Valores em Tesouraria, RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída Comissão Especial responsável pela conferência dos valores constantes em tesouraria, que refletem valores sintéticos do Passivo do Balanço Patrimonial do Município referente ao Exercício do ano de 2024 e subsequentes, composta pelos seguint

PORTARIA Nº 12/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público Municipal, realizado na forma do Edital n.º 001/2024, para preenchimento de vagas de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Andradas, conforme publicado através da Portaria n.º 10, de 11 de março de 2025; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a Sra. Claurineia Maria Teixeira Borghesi, brasileira, casada, inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG n.º MG-xx.xxx.xxx, para o exercício do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, nível fundamental A1, junto à Secretaria Geral da Câmara Municipal de Andrada

PORTARIA Nº 13/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público Municipal, realizado na forma do Edital n.º 001/2024, para preenchimento de vagas de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Andradas, conforme publicado através da Portaria n.º 10, de 11 de março de 2025; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a Sra. Élida Aparecida Oliveira, brasileira, solteira, inscrita no CPF xxx.xxx.xxx-xx e RG n.º MG-xx.xxx.xxx, para o exercício do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, nível fundamental A1, junto à Secretaria Geral da Câmara Municipal de Andradas, com j

CONSIDERANDO que a Procuradora-Geral da Câmara Municipal, Dra. Patrícia Titato Medeiros Dias, se encontra afastada por motivo de licença médica, não tendo sido protocolado ainda o referido atestado; CONSIDERANDO que o Advogado efetivo da Câmara Municipal, Dr. José Antônio Conti Júnior, se encontra de licença prêmio pelo período de três meses; CONSIDERANDO que o atual Secretário-Geral, Dr. Diego Gonçalves Marques Rezende, também é advogado, tendo sido inclusive no exercício anterior Procurador-Geral desta Casa de Leis; CONSIDERANDO que a Câmara Municipal não pode ficar sem um profissional técnico da área jurídica pelo risco do comprometimento do andamento dos processos legislativos e administrativos do Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1.º O servidor efetivo Dr. Diego Gonçalves Marques Rezende, atual Secretário-Geral da Câmara Municipal, portador do CPF: xxx.xxx.xxx-xx, e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n.º OAB/MG 218.778 acumulará as funções e atribuições do

Art. 1º. Ficam homologados os seguintes procedimentos individuais de avaliação de desempenho dos servidores: I – Paula Ortega Borges Sales 01/04/2024 a 31/03/2025 I – Diego Gonçalves Marques Rezende 02/04/2024 a 01/04/2025 I – João Carlos Expedito de Sousa 15/04/2024 a 14/04/2025 Art. 2º. Arquivem-se os procedimentos individuais de avaliação de desempenho dos servidores acima citados. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Andradas, 16 de abril de 2.025. Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa Vice-Presidente Secretária

Art. 1.º Alterar as seguintes composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal estabelecidas pela Portaria n.º 08/2025, constando a seguinte nova redação: “I – Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final: a) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; b) Valéria de Lima Sousa; c) Cezar Augusto Ranzani; II – Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento: a) Carlos Roberto da Silva; b) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier; c) Cezar Augusto Ranzani; (...) VII – Comissão de Comércio, Indústria, Desenvolvimento Econômico e Turismo: a) Regis Basso Andrade; b) Valéria de Lima Sousa; c) Diego Felisberto dos Reis.”

CONSIDERANDO a aprovação da Resolução n.º 185/2024, que criou o programa de estágios no âmbito do Poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 725/2025, bem como da Consulta n.º 1.164.025, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e, os ofícios n.º 55/2025/Fórum da Comarca de Andradas/MG e n.º 160525/Delegacia de Polícia Civil de Andradas/MG; CONSIDERANDO a aprovação da Resolução n.º 187/2025, que alterou a Resolução 185/2024; RESOLVE: Art. 1º. – Fica autorizada a contratação imediata de 5 (cinco) estagiários, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, sendo: I – 4 (quatro) alunos matriculados no curso de Direito; II – 1 (um) aluno matriculado no curso de Administração. Art. 2º. – Para fins do cumprimento do disposto no art. 9.º, inciso IV, da Lei 11.788/08, fica autorizada a contratação de seguros contra acidentes pessoais para os estagiários de que trata o art. 1.º. Art. 3º. – Fica autorizada a cessão dos estagiários matriculados nos cursos de g

Art. 1.º – Fica criada, nos termos dos artigos 54, 55, 56, 64 e 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas, a Comissão Especial de Inquérito, para apuração de denúncias e reclamações graves trazidas pela imprensa e pela população referentes à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, nos termos como foi apresentado pelo Requerimento n.º 50/2025. Art. 2.° - Ficam designados para compor a Comissão Especial de Inquérito de que trata o Art. 1.º os seguintes vereadores: I – Carlos Roberto da Silva; II – Cezar Augusto Ranzani; III – Diego Felisberto dos Reis. Parágrafo único. A Comissão elegerá seu presidente na forma do art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas. Art. 3.º - A Comissão Especial de Inquérito terá o prazo de duração de até 90 (noventa) dias para apresentação de relatório. Parágrafo único. O Presidente da CEI poderá, se necessário, prorrogar o prazo de duração da mesma, por mais 90 (noventa) dias. Art. 4.º - A Comissão Especial de Inquérito

PORTARIA Nº 19/2025 “Homologa a Decisão (Despacho nº 01/2025) da Comissão Especial de Inquérito, declara encerradas suas atividades e dá outras providências.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas e demais disposições aplicáveis: CONSIDERANDO a Portaria nº 18/2025, de 02 de junho de 2025, que instituiu a Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de apurar denúncias e reclamações graves referentes à Santa Casa de Misericórdia de Andradas; CONSIDERANDO a Decisão presente no Despacho nº 01/2025 da Comissão Especial de Inquérito, datado de 30 de setembro de 2025, que decidiu pelo arquivamento do requerimento de instauração de CPI, sem resolução de mérito, por ausência de condições mínimas para sua instauração e prosseguimento, conforme os fundamentos ali expostos; CONSIDERANDO que a finalidade para a qual a referida Comissão foi instituída foi cumprida com

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG.

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG.

O presente parecer tem por objeto sobre o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELO LEGISLATIVO, N.º 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2.025, que: Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG.

ata ao projeto 03

ata do projeto 03

veto

ata sobre os vetos 03 e 04

Ofício do Gabinete da Presidência n.º 01/2025 Solicita cessão do servidor Vinício Teixeira para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Andradas.

OFÍCIO N°. 002/ 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 10 de janeiro de 2025. À Agência n.º 0781-1 Banco do Brasil Andradas - Minas Gerais Assunto: Banco do Brasil – Mandato Câmara Municipal 2025-2028 Senhor Gerente, Informamos que a movimentação financeira da Câmara Municipal de Andradas, CNPJ: 07.794.444/0001-95, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue: OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO Nome Outorgado 1: Ademir dos Santos Perez CPF: ***.***.***-** Cargo: Presidente Ass Obrigatória: (X ) sim ou ( ) não E-mail: financas@andradas.mg.leg.br Telefone: (35) 99113-0916 Nome Outorgado 2: Valéria de Lima Sousa CPF: ***.***.***-** Cargo: Secretária Ass Obrigatória: (X) sim ou ( ) não E-ma

OFÍCIO N°. 003/ 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 10 de janeiro de 2025. Ao Ilmo. Sr., Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal Andradas - MG Assunto: Informa Senhor Gerente, A Câmara Municipal de Andradas-MG, através de seus representantes, informa a Vª.Sª., que, após a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2025, a mesma ficou assim composta: Presidente: ADEMIR DOS SANTOS PEREZ Vice-Presidente: CARLOS ROBERTO DA SILVA Secretário: VALÉRIA DE LIMA SOUSA Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas-MG Valéria de Lima Sousa Secretária

OFÍCIO N°. 004/ 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 17 de janeiro de 2025. Ao Ilmo. Sr., Guilherme de Oliveira Maia Vice-Presidente do COMPAC Andradas - MG Assunto: Informa Senhor Vice-Presidente, Em atenção ao Ofício n.º 002/2025 do COMPAC, de 14 de janeiro de 2.025, protocolizado nesta Casa sob o n.º de Protocolo 031/2025 em 15 de janeiro de 2.025, esta Casa Legislativa indica os seguintes servidores para comporem o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas – COMPAC: Titular – João Carlos Expedito de Souza Suplente – Vinício Teixeira Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal

OFÍCIO Nº. 005 / 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 23 de janeiro de 2025. À Ilma. Sra. Maria Regina dos Reis Gerente da Divisão de Execução Orçamentária e Contábil Andradas - MG Assunto: Encaminha Através deste, encaminho à V.Sa., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de dezembro de 2024 para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1° e 2º, Inciso I da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente, Ademir dos Santos Perez Presidente da Câmara Municipal de Andradas

OFÍCIO Nº. 006 / 2025 / Gabinete da Presidência Andradas, 31 de janeiro de 2025. Ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Ferreira Sales Andradas - MG Assunto: Resposta ao ofício protocolizado sob o n.º 35/2025. Prezado Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, apresentamos resposta ao ofício encaminhado por Vossa Senhoria no qual solicita o pagamento de remuneração por serviços supostamente prestados no dia 1º de janeiro de 2025. Conforme constas dos registros internos desta Casa Legislativa, relacionados à legislatura passada, a exoneração de Vossa Senhoria do cargo comissionado de Secretário Geral desta Casa foi devidamente formalizada por meio da Portaria nº 22/2024, publicada em 30 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024. A publicação ocorreu pelos meios tradicionais e oficiais, atendendo integralmente às exigências legais e ao princípio da publicidade. Dessa forma, a partir da referida data, Vossa Senhoria deixou de integrar os quadros desta instituição, n