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Parecer no PLO-L 01-2020.

Parecer de Redação Final no PLO-L 01-2020.

PARECER N°. 23, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO N°. 2/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Ordinária n.º 2, de 20 de março de 2020, de iniciativa do Poder Legislativo local, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, o do Executivo e do Legislativo Municipal”.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Ordinária n.º 2, de 20 de março de 2020, de iniciativa do Poder Legislativo local, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, o do Executivo e do Legislativo Municipal”.

Parecer 26/2020.

Parecer 27/2020

Parecer 28/2020.

Parecer 29/2020.

Parecer 30/2020.

Parecer 31-2020

Parecer 32/2020

PArecer 33

Parecer 34

Parecer 35/2020.

Referente ao PLO-L 01-2020

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 21 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a lei Complementar nº 109, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestrutura do Regime próprio de Previdência Social do Município de Andradas e dá outras providencias.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 21 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a lei Complementar nº 109, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestrutura do Regime próprio de Previdência Social do Município de Andradas e dá outras providencias.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 21 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a lei Complementar nº 109, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestrutura do Regime próprio de Previdência Social do Município de Andradas e dá outras providencias.

PARECER N°. 40, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 7/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

PARECER N°. 41, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 07/2020, DE 10 DE MAIO DE 2020

PARECER N°. 42, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 6/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

PARECER N°. 43, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 06/2020, DE 10 DE MAIO DE 2020

PARECER N°. 44, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 05/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

PARECER N°. 45, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 05/2020, DE 10 DE MAIO DE 2020.

PARECER N°. 46, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 12/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

PARECER N°. 47, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 12/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020

PARECER N°. 48, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 12/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

PARECER N°. 49, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 10/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

PARECER N°. 50, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 10/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

PARECER N°. 51, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 10/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

PARECER N°. 52, DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 10/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

PARECER N°. 53, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 05/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

PARECER N°. 54, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 06/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

PARECER N°. 55, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 07/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020

PARECER N°. 56, DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO N°. 12/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

PARECER N°. 57, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 13/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 13, de 27 de dezembro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a Lei Complementar nº90, de 17 de outubro de 2006,que dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos do Município de Andradas.

PARECER N°. 58, DA COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 13/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 13, de 27 de dezembro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a Lei Complementar nº90, de 17 de outubro de 2006,que dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos do Município de Andradas.

PARECER N°. 59, DA COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO N°. 13/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 13, de 27 de dezembro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a Lei Complementar nº90, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos do Município de Andradas.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 12, de 17 de dezembro de 2019, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera o caput dos artigos da lei Complementar Municipal 196/2019 e determina outras providencias.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 12, de 17 de dezembro de 2019, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera o caput dos artigos da lei Complementar Municipal 196/2019 e determina outras providencias.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 17 de dezembro de 2019, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a ementa da lei Complementar Municipal 202/2019 e dá outras providencias.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 17 de dezembro de 2019, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera a ementa da lei Complementar Municipal 202/2019 e dá outras providencias

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de decreto n.º 01, de 15 de abril de 2020, de iniciativa do Poder Legislativo local, que Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer Prévio - Processo n.º 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de decreto n.º 01, de 15 de abril de 2020, de iniciativa do Poder Legislativo local, que Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer Prévio - Processo n.º 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de decreto n.º 01, de 15 de abril de 2020, de iniciativa do Poder Legislativo local, que Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer Prévio - Processo n.º 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Ordinária n.º 13, de 20 de maio de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, mascaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas da nota Informativa n º 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de contenção da pandemia pelo novo Coronavírus( COVID-19.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei Ordinária n.º 13, de 20 de maio de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, mascaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas da nota Informativa n º 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de contenção da pandemia pelo novo Coronavírus( COVID-19.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei ordinária n.º 11, de 14 de abril de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.021”.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei ordinária n.º 11, de 14 de abril de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.021”.

O presente parecer tem por objeto ao Projeto de Lei ordinária n.º 11, de 14 de abril de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, Dispõe sobre o orçamento do município de Andradas para o exercício de 2.021”.