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Resposta ao Ofício n.º 365/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 169/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8771/2025.

Resposta ao Ofício n.º 366/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 170/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8772/2025.

Resposta ao Ofício n.º 367/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 171/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8773/2025.

Resposta ao Ofício n.º 368/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 172/2025 apresentada pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8774/2025.

Resposta ao Ofício n.º 369/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 173/2025 apresentada pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8775/2025.

Em resposta ao Ofício n.° 360/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 128/2025 formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8.767/2025.

Em resposta ao Ofício n.° 358/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 126/2025 formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 8765/2025.

Em resposta ao Ofício Nº.336/2025/Gabinete da Presidência, requerimento Nº.124/2025 formulado pelos Vereadores Valéria de Lima Sousa, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antônio Carlos de Lima e Diego Felisberto dos Reis, protocolado na Prefeitura sob o Nº. 7.922/2025.

Entregou Ofício 539/2025 por meio físico e protocolizado na câmara municipal.

Ofício Nº 522/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete mensal da RECEITA e DESPESA da Prefeitura Municipal de Andradas, relativo ao período de 01/01/2025 à 31/05/2025

Ofício n.º 542/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 122/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, encaminhado pelo Ofício n.º 334/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7.917/2025.

Ofício n.º 543/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 114/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, encaminhado pelo Ofício n.º 326/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7.905/2025.

Ofício n.º 544/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 121/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, encaminhado pelo Ofício n.º 333/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 7.916/2025.

Em resposta ao Ofício n.º 422/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 151/2025 formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.217/2025.

Ofício Nº 549/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.215/2025.

Ofício Nº 551/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Nº 2.216/2025.

Novamente encaminhamos o Ofício n.° 396/2025, em resposta ao Requerimento n.º 83/2025, encaminhado por intermédio do Ofício n.º 256/2025/Gabinete da Presidência, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6652/2025, bem como a cópia do Recibo de Envio de Proposição junto ao SAPL dessa Câmara Municipal, datado de 06/06/2025. (Código do Documento: P547db0ac61688596f6b6c7436fb5ceb3K4360)

Em resposta ao Ofício n.º 391/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 141/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.205/2025.

Ofício n.º 559/2025/Gabinete do Prefeito - ref. Autógrafo 28/2025 - PLO 12/2025

Em resposta ao Ofício n.º 417/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 146/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.210/2025.

Ofício n.º 558/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 05, de 03 de julho de 2025, que "Altera a Lei Complementar n.º 109, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Andradas e dá outras providências", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 10.658/2025.

Em resposta ao Ofício n.º 390/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 140/2025 formulado pelo nobre Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10204/2025.

Em resposta ao Ofício n.º 418/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 147/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.212/2025.

Em resposta ao Ofício n.º 392/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 142/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.206/2025.

Em resposta ao Ofício n.º 425/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 154/2025 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.220/2025.

Ofício n.º 567/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha resposta ao Requerimento n.º 131/2025, formulado pelo Vereadores Valéria de Lima Sousa, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Ademir dos Santos Perez, Carlos Roberto da Silva, Antônio Carlos de Lima e Diego Felisberto dos Reis, encaminhado por intermédio do Ofício n.º 363/2025/Gabinete da Presidência, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 8.770/2.025.

Em atenção ao Ofício n.° 424/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 153/2025 formulado pelo nobre Vereador Antonio Carlos de Lima protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.219/2025.

Ofício n.º 565/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha mensagem de veto parcial, consubstanciada nas razões de veto, ao Autógrafo n.º 28/2025, do Projeto de Lei Ordinária n.º 12, de 11 de abril de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.”, de iniciativa deste Executivo, aprovado em Plenário na data de 24 de junho de 2.025, o qual foi encaminhado por intermédio do Ofício n.º 375/2025/Gabinete da Presidência que aportou neste Gabinete na data de 16/07/2025 e, posteriormente, com as correções promovidas, encaminhadas por intermédio Ofício n.º 443/2025/Gabinete da Presidência, em 08 de agosto de 2.025.

Ofício Nº566/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.217/2025.

Em resposta ao Ofício n.º 421/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 150/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.216/2025.

Em resposta ao Ofício n.º 416/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 145/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.209/2025.

Em resposta ao Ofício n.º 389/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 139/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.203/2025.

Novamente encaminhamos o Ofício n.° 395/2025, em resposta ao Requerimento n.º 82/2025, encaminhado por intermédio do Ofício n.º 255/2025/Gabinete da Presidência, formulado por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6651/2025, bem como a cópia do Recibo de Envio de Proposição junto ao SAPL dessa Câmara Municipal, datado de 06/06/2025.

Ofício n.º 572/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 13 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Andradas para Polícia Municipal de Andradas e dá outras providências", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 2.632/2025.

Ofício Nº 584/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.218/2025.

Ofício 573/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 132/2025, formulado por Vossa Excelência, ofício n.° 364/2025/Gabinete da Presidência, de 27/06/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.193/2025.

Ofício 574/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 133/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício n.° 383/2025/Gabinete da Presidência, de 11/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.196/2025.

Ofício 575/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 134/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício n.° 384/2025/Gabinete da Presidência, de 11/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.197/2025.

Ofício 576/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 135/2025, formulado pelo vereador Diego Felisberto dos Reis, ofício n.° 385/2025/Gabinete da Presidência, de 11/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.198/2025.

Ofício 583/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 136/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, ofício n.° 386/2025/Gabinete da Presidência, de 11/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.199/2025.

Ofício 577/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 137/2025, formulado pela vereadora Valéria de Lima Sousa, ofício n.° 387/2025/Gabinete da Presidência, de 11/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.200/2025.

Ofício 578/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 138/2025, formulado pelo vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, ofício n.° 388/2025/Gabinete da Presidência, de 11/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.201/2025.

Ofício 579/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 144/2025, formulado pelos vereadores Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis , Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima ,Carlos Roberto de Lima e Vossa Excelência, ofício n.° 394/2025/Gabinete da Presidência, de 11/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.208/2025.

Ofício 580/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 148/2025, formulado pelos vereadores Valéria de Lima Sousa e Diego Felisberto dos Reis ,ofício n.° 419/2025/Gabinete da Presidência, de 23/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.214/2025.

Ofício 581/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 149/2025, formulado pelos vereadores Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima ,Carlos Roberto de Lima e Vossa Excelência, ofício n.° 420/2025/Gabinete da Presidência, de 23/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.215/2025.

Ofício 582/2025/Gabinete do Prefeito encaminha solicitação de dilação de prazo por 15 (quinze) dias úteis do requerimento n.º 152/2025, formulado pelos vereadores Valéria de Lima Sousa e Diego Felisberto dos Reis, ofício n.° 423/2025/Gabinete da Presidência, de 23/07/2025, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.° 10.218/2025.

Reportando-me ao Ofício n.º 584/2025/Gabinete do Prefeito, o qual encaminha a resposta ao Ofício n.º 392/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 142/2025, formulado pelo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 10.206/2025 informo que , conforme a manifestação da Gerente da Divisão de Gabinete (cópia anexa) em resposta ao Edil nos autos de n.º 11.154/2025, a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, de lavra do Gerente da Divisão Administrativa de Gestão em Saúde, Sr. Luis Gustavo Vieira.

Ofício n.º 590/2025/Gabinete do Prefeito- Em resposta ao Ofício n.º 447/2025/Gabinete da Presidência, de 12/08/2025, requerimento n.º 158/2025, formulado pelos vereadores Ademir dos Santos Perez e Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 11.193/2025.

Ofício Nº 589/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Nº2.219/2025.

Resposta ao Ofício n.º 395/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.° 174/2025 apresentada pelo Vereador Adilson Carlos dos Santos, de 14/07/2025 protocolizado nesta Prefeitura sob o n.º 10.281/2025.