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OFEXE 254/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.° 241/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 132/2025 apresentado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva , protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 6.197/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 12:11:01
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 255/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 339/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária n.º 15, de 20 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superavit Financeiro”, acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 5.614/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 15 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 256/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 340/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha para apreciação, em caráter de urgência simples, o Projeto de Lei Ordinária n.º 16, de 20 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 31.ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas”, acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 4.152/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 16 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 257/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 342/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha para apreciação, em caráter de urgência simples, o Projeto de Lei Ordinária n.º 17, de 20 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superavit Financeiro do Exercício Anterior”, acompanhado de cópia do processo administrativo n.º 6.285/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 17 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 258/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 346/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02, DE 21 DE MAIO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Clube Rio Branco – CRB, para realização da 58ª Festa do Vinho de Andradas e determina outras providências." e cópia integral do Processo n.º 6131/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 2 de 2025  Data Anexação: 22 de Maio de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 259/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 348/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 223/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 75/2025, protocolado sob o número 6.089/2025.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:05:42
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 260/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 350/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 214/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 66/2025, protocolado sob o número 6071/2025

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:11:01
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 66 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 261/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 351/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 188/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 63/2025, protocolado sob o número 5397/2025

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:17:29
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 63 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 262/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 352/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 217/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 69/2025 protocolado sob o número 6082/2025

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:19:59
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 263/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 354/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 219/2025/Gabinete da Presidência, requerimento 71/2025 protocolado sob o número 6085/2025 - solicita dilação de prazo.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:23:18
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Cezar Augusto Ranzani , Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 264/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 358/2025/Gabinete da Prefeita em atenção ao oficio n.º 218/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 70/2025, protocolado sob o número 6084/2025 - solicita dilação de prazo.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:25:43
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 265/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 359/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 216/2025/Gabinete da Presidência , requerimento n.º 68/2025 protocolado sob o número 6076/2025 - solicita dilação de prazo

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:28:28
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 68 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 266/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 355/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha mensagem de veto ao Autógrafo n.º 16/2025 do Projeto de Lei Ordinária n.º 10/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paradas, contendo os motivos da paralisação e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 267/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 356/2025/Gabinete do Prefeito, que encaminha manifestação contrária à promulgação da lei do PLO n.º 02/2025, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em imóveis e estruturas móveis locadas pela Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional", e solicita a comprovação de que a lei será promulgada.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 268/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 362/2025/Gabinete do Prefeito, que agrade a Moção de Aplausos n.º 12.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Moção nº 12 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 269/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.° 192/2025/Gabinete da Presidência, Indicação n.º 098/2025 apresentada pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura sob o n.° 5.517/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 13:39:55
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
Texto Original

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OFEXE 270/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº353/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.204/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 15:56:19
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFEXE 271/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 360/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 258/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 85/2025 protocolado sob o número 6654/2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 822/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 13:29:33
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 85 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

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OFEXE 272/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 347/2025/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 215/2025/Gabinete da Presidência, requerimento 067/2025 protocolado sob o número 6072/2025 - solicita dilação de prazo.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:09:49
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2025  Data Anexação: 23 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
Texto Original

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OFEXE 273/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 364/2025/Gabinete da Prefeita em resposta ao Ofício n.º 143/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 38/2025 protocolado sob o número 4455/2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 834/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 16:56:02
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 274/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio n.º 363/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 150/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 45/2025 protocolado sob o número 4466/2025

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 16:58:04
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 275/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 366/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 186/2025/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 61/2025, protocolado sob o número 5394/2025

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 17:48:21
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
Texto Original

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OFEXE 276/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 369/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 29 DE MAIO DE 2.025 que: "Altera a Lei Complementar n.º 90, de 17, de outubro, de 2.006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Andradas." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 7002/2025, que lhe deu origem.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 3 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 277/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 370/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 29 DE MAIO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal “Dr. Delvo Stivanin” e cópia integral do processo 6695/2025, que lhe deu origem.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 4 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 278/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio n.º 375/2025/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 261/2025/Gabinete da Presidência , requerimento n.º 88/2025, protocolado sob o número 6.661/2025.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 12:40:03
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 279/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 263/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 90/2025 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6.663/2025.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 14:31:32
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 280/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a especial colaboração de Vossa Excelência no sentido de manifestar no prazo de 10 (dez) dias a viabilidade da proposta legislativa junto aos nobres Edil, conforme manifestação do Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Defesa do Cidadão, cuja cópia segue anexo.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:12:46
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 281/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao Ofício n.º 259/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 86/2025, formulado pelo Vereador Carlos Roberto da Silva, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6658/2025.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 15:30:47
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 86 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
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OFEXE 282/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Ofício n° 254/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 81/2025 formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6650/2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:58:27
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 81 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 283/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 392/2025/Gabinete da Prefeita. Em resposta ao Ofício n.° 262/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento nº 89/2025 formulado pelo Vereador Antônio Carlos de Lima, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 6662/2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 17:00:28
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Antonio Carlos de Lima
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OFEXE 284/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 391/2025/Gabinete da Prefeita. Em resposta ao Ofício n° 87/2025 formulado pelos vereadores e por Vossa Excelência ,protocolado nesta Prefeitura sob o n° 06660/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:44:03
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 87 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa , Vereador Ademir dos Santos Perez , Vereador Antonio Carlos de Lima , Vereador Carlos Roberto da Silva , Vereador Cezar Augusto Ranzani , Vereador Diego Felisberto , Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 285/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 402/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18, DE 06 DE JUNHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.601 e 2.621." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 7478/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 18 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Texto Original

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OFEXE 286/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 397.2025/Gabinete da Prefeita. Em resposta ao Oficio n.° 253/2025/Gabinete da Presidência, de 19/05/2025, requerimento n.° 80/2025, formulado pelo Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n° 6649/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:09:54
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 287/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 399.2025/Gabinete da Prefeita. Em resposta ao Ofício n.° 224/2025/Gabinete da Presidência, de 05/05/2025, requerimento n.° 76/2025, formulado pelos vereadores: Valéria de Lima Sousa, Diego Felisberto dos Reis, Carlos Roberto da Silva, Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Antonio Carlos de Lima e por Vossa Excelência, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 6589/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 892/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:14:18
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 76 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa , Vereador Ademir dos Santos Perez , Vereador Antonio Carlos de Lima , Vereador Carlos Roberto da Silva , Vereador Diego Felisberto , Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
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OFEXE 288/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 400.2025/Gabinete da Prefeita . Em resposta ao Ofício n.° 252/2025/Gabinete da Presidência, de 13/05/2025, requerimento n.° 79/2025, do Vereador Diego Felisberto dos Reis, protocolizado nesta Prefeitura Municipal sob o n.º 6648/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:16:29
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Diego Felisberto
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OFEXE 289/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 403/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19, DE 06 JUNHO DE 2.025 que: "Altera a Lei n.º 1.882, de 26 de fevereiro de 2019, que autoriza o município de Andradas a conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do município e dá outras providências." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 7362/2025 que lhe deu origem.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 19 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 290/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº 411/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.206/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 15:42:09
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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OFEXE 291/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº 413/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.207/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 16:00:40
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 292/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº 412/2025/Gabinete do Prefeito que encaminha a Lei Ordinária Nº 2.208/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 16:04:05
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFEXE 293/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 409/2025/Gabinete do Prefeito - Encaminha o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 20, DE 09 DE JUNHO DE 2.025 que: "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito nas fontes 1.701 e 2.701." e Cópia Integral do Processo Administrativo n.º 7507/2025 que lhe deu origem

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 20 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
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OFEXE 294/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 405/2025/Gabinete da Presidência - em atenção ao Ofício 278/2025/Gabinete da Presidência, protocolado nesta prefeitura sob o número 7129/2025 - solicita reunião com os nobres vereadores.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 906/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:08:25
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Despacho Interno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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OFEXE 295/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta às indicações abaixo relacionadas, formuladas pelos nobres Vereadores dessa Casa, agradeço e informo que as solicitações foram encaminhadas aos setores competentes desta Municipalidade para ciência, quais sejam: Indicação n.º 142/2025 – Vereador Ademir dos Santos Perez, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 272/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:38:09
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 142 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 296/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta às indicações abaixo relacionadas, formuladas pelos nobres Vereadores dessa Casa, agradeço e informo que as solicitações foram encaminhadas aos setores competentes desta Municipalidade para ciência, quais sejam: Indicação n.º 145/2025 - Vereador Adilson Carlos dos Santos, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 275/2025/Gab. da Presidência, de 13/05/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:39:26
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 145 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
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OFEXE 297/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta às indicações abaixo relacionadas, formuladas pelos nobres Vereadores dessa Casa, agradeço e informo que as solicitações foram encaminhadas aos setores competentes desta Municipalidade para ciência, quais sejam: Indicação n.º 146/2025 - Vereador Adilson Carlos dos Santos, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 276/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:40:22
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
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OFEXE 298/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta às indicações abaixo relacionadas, formuladas pelos nobres Vereadores dessa Casa, agradeço e informo que as solicitações foram encaminhadas aos setores competentes desta Municipalidade para ciência, quais sejam: Indicação n.º 134/2025 - Vereador Adilson Carlos dos Santos, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 265/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:41:33
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 134 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
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OFEXE 299/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Ademir dos Santos Perez . Indicação n.º 159/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 309/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:42:50
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 159 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Ademir dos Santos Perez
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OFEXE 300/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à indicação abaixo relacionada, formulada pelo nobre Vereador Cesar Augusto Ranzani, agradeço e informo que a solicitação foi encaminhada ao setor competente desta Municipalidade para ciência, qual seja: Indicação n.º 133/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 264/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:43:59
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 133 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Cezar Augusto Ranzani
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OFEXE 301/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à indicação formulada pelo nobre Vereador Adilson Carlos dos Santos. Indicação n.º 152/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 302/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:45:02
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 152 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Adilson Carlos dos Santos
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OFEXE 302/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício n.°181/2025/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 56/2025, formulado pela Vereadora Valéria de Lima Sousa, protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 5.386/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 17:48:06
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereadora Valéria de Lima Sousa
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OFEXE 303/2025 - Ofícios do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à indicação abaixo relacionada, formulada pelo nobre Vereador Carlos Roberto da Silva , agradeço e informo que a solicitação foi encaminhada ao setor competente desta Municipalidade para ciência, qual seja: Indicação n.º 138/2025 - Encaminhada por intermédio do Ofício n.º 268/2025.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:59:25
Autor:  Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto da Silva
Texto Original

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