Pesquisar Matéria Legislativa

" Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito , Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2021 a 2024".

"Atribui denominação na pista de Bicicross no Parque Municipal Ricardo Sasseron de Andradas".

"Atribui denominação ao Arquivo Municipal homenageando o Sr. Samuel Biajoni".

" Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro "Morada dos Pássaros", homenageando aos senhores João Gonçalves e Modesto Antônio Ferrero".

"Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências."

Altera a Lei Complementar nº 109, de 17 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Andradas e dá outras providências.

"Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas."

"Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 9º, caput e § 2º da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, a suspender o pagamento da contribuição patronal, pelo Município de Andradas, ao seu Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas - ANDRADASPREV".

"Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº.176, de 18 de maio de 2017, que “aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas.”

" Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 95, de 12 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o " Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas" e determina outas providências".

Altera o anexo I da Lei Complementar nº 172, de 28 de dezembro de 2016, que "Reorganiza o modelo de gestão para a Administração Pública Municipal e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo."

Revoga o artigo 81 da Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal.

"Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº. 176, de 18 de maio de 2017, que “aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas".

"Altera a Lei Complementar nº166, de 29 de junho de 2015, que "Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Andradas, Estado de Minas Gerais( GMA) e determina outras providências."

" Altera a Lei Complementar nº 204, de 18 de março de 2020, que “cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências”.

"Altera a Lei Complementar nº 172, de 28 de dezembro de 2016, que "Reorganiza o modelo de gestão para a Administração Pública Municipal e dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo". CONTINUA NO LINK:https://sapl.andradas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2888/plc_13.2020_-_paginas_40-75_-_10.pdf

"Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2018, constantes no Parecer Prévio - Processo n.º 1071657 – ELETRÔNICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

"Aprova as contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2015, constantes no Parecer Prévio - Processo n° 987599 do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao Sr. José Olympio Marinho.

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao Dr. Renan de Oliveira Campos .

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao Sr. Antônio Guilherme Rodrigues Viotti.

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao Sr. Eros Biondini.

Confere Titulo de Cidação Andradense a Sra. Marcia Aparecida Simio Panseri.

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao Dr. José Wilson de Carvalho Junior.

Confere Titulo de Cidadão Andradense a Sra. Daniela Vieira dos Santos.

Confere Titulo de Cidadão Andradense a Sr. José Marcos Gati Lonchi.

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao “ Sr. Davi Magalhães Lazarini Neppi.

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao “ Sr. Valdecir de Souza

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao “ Sr. Willian Joe da Silva.

Confere Titulo de Cidadão Andradense a Dra. Cecilia del Pilar Castro Staut.

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao Sr. Ayrton de Jesus Torres.

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao Deputado Federal Lafayette Luiz Doorgal de Andrada.

Confere Título Cidadão Andradense ao Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Confere Título Cidadão Andradense ao Sr. André Ruelli.

Confere Titulo de Cidadão Andradense ao “ Sr. Oscar Lopes.

Confere Título de Cidadão Andradense ao SR. José Carlos Borges.

Confere Título de Cidadão Andradense ao SR. Antonio Carlos Magalhães.

Institui Comissão Especial de Inquérito, designa seus membros e dá outras providências.

"Dispõe sobre a fixação dos subsídios os Vereadores e dos Agentes Políticos lotados no Poder Legislativo e equiparados a Secretários Municipais , para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de ordinária n.º 03, de 03 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que “Altera a Lei Ordinaria nº1921, de 08 de Novembro de 2019, que “atribui denominação ao centro de Zoonoses, Homenageando o Sra. ‘Analia Barbosa Lima’.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de ordinária n.º 03, de 03 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que “Altera a Lei Ordinaria nº1921, de 08 de Novembro de 2019, que “atribui denominação ao centro de Zoonoses, Homenageando o Sra. ‘Analia Barbosa Lima’.

O presente parecer tem por objeto o Substitutivo n.º 3, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 1, de 15 de janeiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que “Institui Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP no Município de Andradas, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o Substitutivo n.º 3, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 1, de 15 de janeiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que “Institui Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP no Município de Andradas, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o Substitutivo n.º 3, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 1, de 15 de janeiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que “Institui Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP no Município de Andradas, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária n.º 4, de 21 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera o Artigo 16-A da Lei Ordinária Municipal n.º 1.791/2016 (Criação do Distrito Industrial).

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária n.º 4, de 21 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera o Artigo 16-A da Lei Ordinária Municipal n.º 1.791/2016 (Criação do Distrito Industrial).

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária n.º 4, de 21 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que Altera o Artigo 16-A da Lei Ordinária Municipal n.º 1.791/2016 (Criação do Distrito Industrial).

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei complementar n.º 01, de 20 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que “Cria a Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providencias.

O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei complementar n.º 01, de 20 de fevereiro de 2020, de iniciativa do Poder executivo local, que “Cria a Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providencias.

Parecer 20/2020.