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Projeto retirado. Conferir Substitutivo n. 04/2020. "Institui Programa de Parcerias Público-Privadas-PPP no Município de Andradas, e dá outras providências."

Projeto retirado. Conferir Substitutivo n°. 04/2020. "Altera o parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Ordinária Municipal nº 1.815/2017."

"Altera a Lei Ordinária nº 1.921,de 08 de novembro de 2.019, que "Atribui denominação ao Centro de Zoonoses, homenageando a Sra. 'Anália Barbosa Lima'."

"Altera o artigo 16-A da Lei Ordinária Municipal nº 1.791/2016 (Criação do Distrito Industrial)."

"Atribui denominação para a Creche situada no bairro Jardim da Sóvis."

"Atribui denominação para a Creche situada no bairro Jardim da Bela Vista."

"Altera a denominação da Creche Municipal, criada pela Lei Ordinária nº 1.910, de 26 de agosto de 2.019."

"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais, concede-lhes reajuste na remuneração e determina outras providências."

"Autoriza a contratação temporária, em razão da situação de emergência em saúde declarada, em virtude de surto de doença respiratória SARS-COV-2 doença pelo coronavírus COVID-19) e determina outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar as medidas imprescindíveis à assistência e fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021."

"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada a combate do Coronavírus (COVID-19)."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer, gratuitamente, máscaras de proteção confeccionadas em tecido, atendidas as normas do Ministério da Saúde, especialmente aquelas da Nota Informativa n° 3/2020/CGGAO/DESF/SAPS/MS, como medida de contenção da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19)".

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica".

"Altera a lei Ordinária nº 1.214, de 23 de fevereiro de 1996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e determina outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Andradas, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos — SISMARQ".

RETIRADO PELO PROPONENTE. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica"

Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal e para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00, para os fins que especifica."

"Autoriza a contratação temporária, em razão da situação de emergência em saúde declarada, em virtude de surto de doença respiratória SARS-COV-2 (doença pelo coronavírus COVID-19) e determina outras providências."

"Dispõe sobre o Parcelamento, Use e Ocupação do Solo no Município de Andradas e dá outras providências".

"Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Andradas/ MG e dá outras providências."

"Altera a Lei nº 1.461, de 12 de março de 2007, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências".

Altera a Lei Ordinária nº 1.805, de 1º de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências".

" Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional especial no valor de R$ 100.000,00, para os fis que se especifica".

"Dispõe sobre a autorização legislativa par permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal e determina outras providências".

RETIRADO PELO PROPONENTE"Autoriza a cessão de imóvel pertencente ao Município de Andradas para instalação da Agência reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas - ARSEMA, e determina outras providências".

" Dispõe sobre a autorização de abertura no Orçamento Fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição de bens imóveis e determina outras providências".

"Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal, visando à modicidade do valor da tarifa e a preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão".

"Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2021."

"Dispõe sobre a autorização para abertura no Orçamento Fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição de bem imóvel e determina outras providências."

"Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Andradas e dá outras providência".

"Autoriza a criação do Projeto “Andradas Amiga das Águas” e dá outras providências".

"Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do Combate á Violência Contra a Mulher".

"Dispõe sobre a criação da Política Municipal da Causa Animal, do Conselho Municipal da Causa Animal, do Fundo Municipal de Direitos dos Animais, do Núcleo Municipal de Controle de Zoonoses e dá outras providências".

"Institui a " LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de Andradas, na capacitação em primeiros socorros e dá outras providências".

"Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências".

"Autoriza o repasse de R$ 629.662,50 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas - ANDRADAS PREV e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização para abertura no Orçamento Fiscal de crédito adicional especial destinado a aquisição de bem imóvel e determina outras providências".

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Andradas e determina outras providências".

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, do Executivo e do Legislativo Municipal”.

"Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro "Veredas da Serra", homenageando os senhores Níveo Previato, Luiz Gonzaga Cavaroli Ribeiro, João Adolfo Ribeiro, Maria Rita de Jesus Gonçalves, João Carlos Nunes, Edna Jordão Deolindo, Alexandre de Carvalho Braga, Antonio Conti, Benedito Conradi, Maria Agostinha Conradi, Maria de Lima Dechirico, José Dechirico, Conceição Aparecida Conradi, João Pedro Sales e Damazio Sasseron".

"Atribui denominação de Quadra Esportiva do Distrito do Campestrinho localizada entre a rua da Saudade e a Rua Antônio Carmo Filho homenageando Gustavo Henrique Magalhães".

"Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro “Morada dos Pássaros”, homenageando os senhores Sebastião Sergio da Silva e Modesto Antônio Ferrero ”

“Atribui denominação de Via Pública, localizada no bairro “São Cristóvão”, homenageando a Sra. Ednir Jordão Deolindo.”

"Atribui denominação de Via Pública, localizada no Distrito do Campestrinho, homenageando a Sr. Geraldo Paulino de Faria e Sr. José Antônio do Carmo e Sr. Geraldo Anastácio de Paula ".

"Atribui denominacão de Vias Públicas localizadas no bairro “São Cristovão”, homenageando os senhores " Maximiliano Trevisan Segundo, Aprígio de Souza Brandão, Alfredo Antônio de Carvalho, Mauro Izildo Carvalho, Armando Barbosa, Samuel Biajoni, Vicente Firmino, Jorge Miranda, Neusa Aparecida Ferreira Marcondes, João Batista Marcondes, Guerino Marcon , Sérgio Ivan Miranda e Pedro Paulino”.

"Atribui denominação de área verde na Vila Graziani, homenageando o Sr. João Francisco Pereira".

"Atribui denominação de Vias Públicas localizadas no bairro " recanto da serra", homenageando os senhores Luiz Bresanin Neto, Irma Turgante Moretti, Zuleika Palma Mirandae e ao Monsenhor Vicente Pereira Gomes".